Próximas defesas

ABRIL 2025

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DOUTORADO

11 ABR 2025
14h30 – Sala da Congregação

Título: GOLDEN SHARE EM DESESTATIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA DA UNIÃO: ESTUDO DE CASOS

Aluno: BRUNO FREIXO NAGEM

Orientador: Christian Sahb Batista Lopes

Banca
Prof. Dr. Christian Sahb Batista Lopes
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Profa. Dra. Fernanda Valle Versiani
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Felipe Fernandes Ribeiro Maia
Prof. Dr. Henrique Cunha Barbosa

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MESTRADO

09 ABR 2025
15H00 – Plataforma Virtual

Título: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Aluno: RAFAEL FONSECA MELO

Orientador: Lucas Carlos Lima

Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba
Prof. Dr. Bernardo Mageste Castellar Campos

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MESTRADO

09 ABR 2025
14H30 – Faculdade de Direito

Título: ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REVISÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SESMT, NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MINAS GERAIS

Aluno: ANNA CRISTINA GUIMARÃES VAZ DE MELLO

Orientador: Fabiana de Menezes Soares

Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Monica Sette Lopes

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MARÇO 2025

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DOUTORADO

20 MAR 2025
15h00 – Sala da Congregação

Título: A UNIÃO DA ÉTICA E DA POLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES BASEADAS NOS ESCRITOS DE HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ

Aluno: PATRICIA CARVALHO REIS

Orientador: Joaquim Carlos Salgado

Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Profa. Dra. Karine Salgado
Prof. Dr. Marcelo Perine
Profa. Dra. Cláudia Maria Rocha de Oliveira

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MESTRADO

14 MAR 2025
15h00 – Sala da Congregação

Título: A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA ADVINDA DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL PELA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA

Aluno: DANIELLA BARBOSA MONTEIRO SANTOS

Orientador: Nathalia Lipovetsky e Silva

Banca
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira

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DOUTORADO

14 MAR 2025
09h00 – Plataforma Virtual

Título: DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO: AS EMENDAS PARLAMENTARES SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE LEGISLATIVA

Aluno: PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVÊDO DA MATA

Orientador: Fabiana de Menezes Soares

Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Elida Graziane Pinto
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Profa. Dra. Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

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MESTRADO

13 MAR 2025
15h00 – Orlando Magalhães Carvalho

Título: CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES DAS CORTES SUPREMAS NOS CASOS DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA PROPOSTA

Aluno: LOUISE LERINA FIALHO

Orientador: Valter de Souza Lobato

Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

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MESTRADO

13 MAR 2025
13h00 – Plataforma Virtual

Título: GENDER-BASED VIOLATIONS UNDER TRANSITIONAL JUSTICE – A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN BRAZIL, URUGUAY AND ARGENTINA

Aluno: MILENA COELHO ANGULO

Orientador: Emilio Peluso Neder Meyer

Banca
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Profa. Dra. Timea Drinoczi
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes

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MESTRADO

12 MAR 2025
14h30 – Sala da Congregação

Título: PROVEDORES DE APLICAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Aluno: HENRIQUE ALMEIDA BAZÁN CASTANHEIRA

Orientador: Emilio Peluso Neder Meyer

Banca
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves

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MESTRADO

11 MAR 2025
14h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: AS FORÇAS ANTI (PARENTALIDADES) QUEER DO DIREITO DO TRABALHO: UMA CRÍTICA À REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DAS PARENTALIDADES A PARTIR DA EPISTEMOLOGIA QUEER MATERNO-SUBVERSIVA

Aluno: LORENA CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS

Orientador: Pedro Augusto Gravata Nicoli

Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Prof. Dr. Rainer Bomfim
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

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MESTRADO

10 MAR 2025
14h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS REGIONAIS: UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL

Aluno: LUÍZA BÁRBARA GUIMARÃES ALVES

Orientador: Valter de Souza Lobato

Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão Teixeira
Prof. Dr. Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

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MESTRADO

10 MAR 2025
09h00 – Sala da Congregação

Título: OS LIMITES PARA UMA LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A GUERRA FISCAL DO IPVA: O CASO DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS

Aluno: INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA

Orientador: Valter de Souza Lobato

Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira

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MESTRADO

07 MAR 2025
10h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: NO ALTO DA SERRA CHEGA A PROCISSÃO: ESTUDO DE CASO DOS ATIVISMOS DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE EM DEFESA DA SERRA DA PIEDADE (CAETÉ/MG)

Aluno: ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO

Orientador: Camila Silva Nicacio

Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Prof. Dr. Adriano Santos Godoy

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MESTRADO

06 MAR 2025
17h30 – Plataforma Virtual

Título: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A MUTABILIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DO CONTRATO

Aluno: ANDRÉ CANELAS ALVES

Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias

Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Prof. Dr. Marcos Augusto Perez

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h30 –  Plataforma Virtual

Título: MAQUIAVEL, LIBERDADE E VIOLÊNCIA

Aluno: CÉSAR HENRIQUE SILVA DINIZ

Orientador: Raoni Macedo Bielschowsky

Banca
Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky
Profa. Dra. Karine Salgado
Profa. Dra. Flávia Benevenuto

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h00 –  Plataforma Virtual

Título: A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE VENEZUELANA DE 2017: UMA DISPUTA SOBRE O SENTIDO DE E DA CONSTITUIÇÃO

Aluno: GUILHERME RODRIGUES VALENTIM

Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h00 –  Plataforma Virtual

Título: SOBERANIA DAS REDES: REDEFININDO FRONTEIRAS E SOBERANIA NA ERA VIRTUAL

Aluno: LUCIANA TASCA DINIZ

Orientador: Mariah Brochado Ferreira

Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido
Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes
Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h00 –  Plataforma Virtual

Título: A RELAÇÃO DE ANGOLA COM A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

Aluno: ISAAC PAULO

Orientador: Lucas Carlos Lima

Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Bárbara Almeida Duarte

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h00 –  Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: AS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Aluno: ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva

Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi
Prof. Dr. Rafael Campos Soares da Fonseca

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MESTRADO

06 MAR 2025
14h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: A VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA REPRODUTIVA E DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PERANTE O ERRO NA SELEÇÃO DE EMBRIÕES: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E IMPLICAÇÕES ÉTICAS

Aluno: KESSIA PRISCILA MIRANDA RAMOS

Orientador: Fabio Queiroz Pereira

Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba

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MESTRADO

06 MAR 2025
10h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: ESTUDO EMPÍRICO SOBRE MELHORIAS ACARRETADAS PELA LEI Nº 13.506/2017 À CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Aluno: LORRAINE DE PAIVA CUNHA

Orientador: Rubia Carneiro Neves

Banca
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva

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MESTRADO

06 MAR 2025
08h30 – Plataforma Virtual

Título: DIREITO E NATUREZA: EM DIREÇÃO A UMA CRÍTICA ECO-MARXISTA

Aluno: GUSTAVO DE OLIVEIRA CORREIA

Orientador: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Daniel Vitor de Castro
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
Profa. Dra. Carla Benitez Martins

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FEVEREIRO 2025

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MESTRADO

28 FEV 2025
14h00 – Plataforma Virtual

Título: TRABALHO, SOCIABILIDADE E REVOLUÇÃO: A OPOSIÇÃO ENTRE CIDADE E CAMPO EM MARX E ENGELS EM A IDEOLOGIA ALEMÃ

Aluno: EDMUNDO BARBOZA FILHO

Orientador: Vitor Bartoletti Sartori

Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Profa. Dra. Ester Vaisman Chasin
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus

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DOUTORADO

28 FEV 2025
10h00 – Plataforma Virtual

Título: ENTRE ARPINUM E AQUINAS: LEI NATURAL, DIREITO E ÉTICA NAS ORIGENS DO JUSNATURALISMO

Aluno: LUCAS CAMARGOS BIZZOTTO AMORIM

Orientador: Karine Salgado

Banca
Profa. Dra. Karine Salgado
Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky
Prof. Dr. Hugo Rezende Henriques
Prof. Dr. Igor Moraes Santos
Prof. Dr. Renan Victor Boy Bacelar

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MESTRADO

28 FEV 2025
10h00 – Plataforma Virtual

Título: DIREITO E QUESTÃO RACIAL: CONTRIBUIÇÕES MARXISTAS A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA

Aluno: LAYSA STEFANY FERREIRA MELO

Orientador: Leonardo Gomes de Deus

Banca
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
Prof. Dr. Daniel Vitor de Castro

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MESTRADO

27 FEV 2025
16h00 – Plataforma Virtual

Título: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS: É POSSÍVEL O “JUÍZ-ROBÔ”?

Aluno: FERNANDA CAMPOS BOTELHO

Orientador: Natalia Cristina Chaves

Banca
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta

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MESTRADO

27 FEV 2025
14h00 – Sala de reuniões do Programa Polos de Cidadania

Título: A CONSTRUÇÃO DE PARÂMETROS E DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aluno: JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA

Orientador: Andre Luiz Freitas Dias

Banca
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Prof. Dr. Daniel Gaio
Prof. Dr. Ricardo Guerra Vasconcelos

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MESTRADO

27 FEV 2025
14h00 –  Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: ESTADO, RAZÃO E PODER NA ERA DA “INFORMAÇÃO”: TENSÃO ENTRE A CIBERCULTURA E A DEMOCRACIA

Aluno: ANA CAROLINA ARAÚJO GROSSI

Orientador: Karine Salgado

Banca
Profa. Dra. Karine Salgado
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso

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MESTRADO

27 FEV 2025
11h00 – Faculdade de Direito

Título: O DIREITO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS E TELEFÔNICAS E O DIREITO À PUBLICIDADE: UMA RELEITURA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A EXTENSÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES

Aluno: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS

Orientador: Felipe Martins Pinto

Banca
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Prof. Dr. Julio Cesar Faria Zini

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MESTRADO

27 FEV 2025
11h00 – Plataforma Virtual

Título: ELEMENTOS DE VALORAÇÃO GLOBAL DO FATO: ANÁLISE SOBRE A POSIÇÃO SISTEMÁTICA E O OBJETO DE COGNIÇÃO DO DOLO

Aluno: YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO

Orientador: Luis Augusto Sanzo Brodt

Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Tarcisio Maciel de Mendonça

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MESTRADO

27 FEV 2025
09h30 – Plataforma Virtual

Título: IDENTIDADE E COMANDO: POR UMA POLÍTICA DA INDETERMINAÇÃO

Aluno: GIOVANA SOARES MOULIN

Orientador: Andityas Soares de Moura Costa Matos

Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Profa. Dra. Jailane Pereira da Silva
Prof. Dr. Igor Campos Viana

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MESTRADO

27 FEV 2025
09h00 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: A TREDESTINAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO AO RAT: UMA ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO À LUZ DA PROPORCIONALIDADE

Aluno: LEONARDO VALERIANO DA COSTA

Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva

Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Alessandro Mendes Cardoso
Prof. Dr. Rafael Campos Soares da Fonseca

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MESTRADO

27 FEV 2025
09h00 – Sala da Congregação

Título: CONFLITOS DE QUALIFICAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: A PLURALIDADE DE CONCEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS

Aluno: ISABELA BATISTA SANTOS

Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi

Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Fernando Daniel de Moura Fonseca
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Prof. Dr. Paulo Arthur Cavalcante Koury

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MESTRADO

27 FEV 2025
09h00 – Plataforma Virtual

Título: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, TRAJETÓRIA DE VULNERABILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ABORDAGEM PELO JUDICIÁRIO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL QUE LEVOU À ADPF 976

Aluno: IGOR SIUVES JORGE

Orientador: Andre Luiz Freitas Dias

Banca
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Anhamona Silva de Brito

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MESTRADO

27 FEV 2025
08h00 – Plataforma Virtual

Título: COLISÃO DE DEVERES – DILEMAS ENTRE RAZÕES DE OBRIGAÇÃO RELATIVAS À VIDA

Aluno: ÍTALO DE ASSIS MARQUETI RODRIGUES

Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta

Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Profa. Dra. Flávia Siqueira Cambraia

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MESTRADO

27 FEV 2025
07h00 – Faculdade de Direito

Título: A (IN)VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO ONLINE

Aluno: CAROLINA MÁXIMO ALVES

Orientador: Felipe Martins Pinto

Banca
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Prof. Dr. Julio Cesar Faria Zini

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MESTRADO

26 FEV 2025
15h00 – Plataforma Virtual

Título: O CONCEITO DE EXTRATERRITORIALIDADE E SUA APLICABILIDADE NAS NORMAS AMBIENTAIS EUROPEIAS: REGULAMENTO (UE) 2023/1115 (EUDR), ESTRATÉGIA DO PRADO AO PRATO E DIRETIVA DE DEVIDA DILIGÊNCIA EM SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA (CSDDD)

Aluno: EDUARDO GIUGLIANO GARCIA

Orientador: Jamile Bergamaschine Mata Diz

Banca
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Saverio Di Benedetto

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MESTRADO

26 FEV 2025
10h00 – Plataforma Virtual

Título: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO CAPITALISMO GLOBALIZADO E A SUSTENTÁVEL AUSTEREZA DO SOCIOAMBIENTALISMO: UMA CONFRONTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E POLÍTICO-ECONÔMICA ENTRE O MERCADO DE LÍTIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Aluno: ARTHUR MARIANO PEIXOTO

Orientador: Fabricio Bertini Pasquot Polido

Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei

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MESTRADO

26 FEV 2025
09h30 – Plataforma Virtual

Título: O DISCURSO DE ÓDIO, OS DIREITOS DAS MINORIAS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Aluno: MALCON JACKSON CUMMINGS

Orientador: Raoni Macedo Bielschowsky

Banca
Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky
Profa. Dra. Daniela Rodrigues Machado Vilela
Prof. Dr. Levindo Ramos Vieira Neto

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MESTRADO

26 FEV 2025
09h00 – Sala da Congregação

Título: AS MODALIDADES DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E SANÇÕES APLICÁVEIS

Aluno: LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Orientador: Renata Christiana Vieira Maia

Banca
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Profa. Dra. Susana Henriques da Costa
Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior
Prof. Dr. Daniele Buturini

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MESTRADO

26 FEV 2025
08h30 – Plataforma Virtual

Título: O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL NA PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA

Aluno: MARILIA MENDONÇA

Orientador: Florivaldo Dutra de Araujo

Banca
Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araujo
Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma

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MESTRADO

25 FEV 2025
14h30 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: O MIR E O MUNDO: MARX EM DIÁLOGO COM O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO RUSSO NO SÉCULO XIX

Aluno: GABRIELLA MARIA SEGANTINI SOUZA

Orientador: Leonardo Gomes de Deus

Banca
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Profa. Dra. Ester Vaisman Chasin

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MESTRADO

25 FEV 2025
10h30 – Sala da Congregação

Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E TUTELAS PROVISÓRIAS: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

Aluno: HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER

Orientador: Ester Camila Gomes Norato Rezende

Banca
Profa. Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Prof. Dr. Érico Andrade
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia

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MESTRADO

25 FEV 2025
10h00 – Plataforma Virtual

Título: MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS: A GARANTIA DE DIREITOS AFRODESCENDENTES NA PERSPECTIVA INTERAMERICANA E A SISTEMÁTICA INTERNA BRASILEIRA

Aluno: LARISSA LAUANE RODRIGUES VIEIRA

Orientador: Fabricio Bertini Pasquot Polido

Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Larissa Liz Odreski Ramina

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MESTRADO

25 FEV 2025
09h30 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: O PAPEL DO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM ACORDOS DE SÓCIOS EM SOCIEDADES PRIVADAS COM PARTICIPAÇÃO ESTATAL

Aluno: MATHEUS PALHARES VIEIRA

Orientador: Eurico Bitencourt Neto

Banca
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Profa. Dra. Daniela Mello Coelho Haikal
Profa. Dra. Fernanda Valle Versiani

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MESTRADO

25 FEV 2025
09h30 – Plataforma Virtual

Título: ENTRE O PROVISÓRIO E A VULNERABILIDADE: O CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TEMPORÁRIAS VOLTADAS À MORADIA DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aluno: BRUNA BESSI PEREIRA

Orientador: Daniel Gaio

Banca
Prof. Dr. Daniel Gaio
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima

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MESTRADO

24 FEV 2025
16h – Plataforma Virtual

Título: O INDIVÍDUO E O FRANCISCANISMO MEDIEVAL: HISTÓRIA, FILOSOFIA E DIREITO NA ESCOLA FRANCISCANA DOS SÉCULOS XIII E XIV

Aluno: DANIEL DA FONSECA DINIZ

Orientador: Karine Salgado

Banca
Profa. Dra. Karine Salgado
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida
Prof. Dr. Paulo César Pinto de Oliveira

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MESTRADO

24 FEV 2025
14h – Plataforma Virtual

Título: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS: UMA ANÁLISE DA DIFICULDADE DE EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL

Aluno: ISABELA MUNHOZ BRAGA

Orientador: Adamo Dias Alves

Banca
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates

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MESTRADO

24 FEV 2025
14h – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE EM TOMADAS DE DECISÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Aluno: MARINA GUIMARÃES RUFATO

Orientador: Mariana Alves Lara

Banca
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Prof. Dr. Lucas Costa de Oliveira
Prof. Dr. Gustavo Pereira Leite Ribeiro

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MESTRADO

24 FEV 2025
13h00 –  Salão Nobre

Título: ESTRUTURA E FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA MORTE

Aluno: MARCELLO SILVA NUNES LEITE

Orientador: Edgard Audomar Marx Neto

Banca
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Profa. Dra. Ester Camila Gomes Norato
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres

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MESTRADO

24 FEV 2025
09h – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: A PARTICIPAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO PROCESSO CIVIL: PROVOCAÇÃO, MANIFESTAÇÃO E INFLUÊNCIA

Aluno: OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Goncalves

Banca
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Camilo Zufelato

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MESTRADO

24 FEV 2025
09h – Sala da Congregação

Título: A RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO DO CONTROLADOR PELO CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO

Aluno: MATHEUS OLIVEIRA ARAÚJO

Orientador: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Banca
Prof. Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Marcelo Sarsur Lucas da Silva

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MESTRADO

21 FEV 2025
15h – Sala 1404 – Ed. Vilas Boas

Título: A RECLAMAÇÃO E OS DIREITOS DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DOS DADOS, DOS ASPECTOS PROCESSUAIS, DAS DECISÕES E DE SEUS IMPACTOS PARA O DIREITO DO TRABALHO E PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS

Aluno: GIOVANA PAULA RAMOS SILVEIRA LEITE

Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini

Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Antonio Gomes de Vasconcelos
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia

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MESTRADO

21 FEV 2025
14h – Plataforma Virtual

Título: INVESTIGAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE NA IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR FALHA DE SOFTWARE COMO DISPOSITIVO MÉDICO (SOFTWARE AS A MEDICAL DEVICE – SaMD)

Aluno: GABRIELLA DA SILVA REIS

Orientador: Leonardo Netto Parentoni

Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra. Zilma Silveira Nogueira Reis
Prof. Dr. Paulo Marcos Brasil Rocha Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto

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MESTRADO

21 FEV 2025
09h – Sala da Congregação

Título: APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL DO CADE NO TRATAMENTO DOS CARTÉIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Aluno: DOUGLAS MATIAS SABINO

Orientador: Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Banca
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Ricardo Machado Ruiz
Prof. Dr. Reinaldo Diogo Luz

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DOUTORADO

19 FEV 2025
08h30 – Plataforma Virtual

Título: O COMPLEXO INDUSTRIAL-MILITAR E O SETOR AEROESPACIAL DOS ESTADOS UNIDOS: A AÇÃO REFLEXIVA DO FENÔMENO JURÍDICO FRENTE ÀS DETERMINAÇÕES ECONÔMICAS

Aluno: RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Orientador: Vitor Bartoletti Sartori

Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Prof. Dr. Henrique Almeida de Queiroz
Profa. Dra. Nayara Rodrigues Medrado
Prof. Dr. Gabriel Andrade Perdigão

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MESTRADO

18 FEV 2025
11h – Plataforma Virtual

Título: A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CONTEXTO DO PROCESSO CIVIL COLETIVO PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL

Aluno: MARIA GABRIELA MACHADO PRADO

Orientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima

Banca
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme

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MESTRADO

18 FEV 2025
09h – Plataforma Virtual

Título: ANÁLISE DE PRECEDENTES DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINEIRO NO JULGAMENTO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR CONTÁGIO PELA COVID-19

Aluno: MARINA GROJPEN COUTO

Orientador: Maria Rosaria Barbato

Banca
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini

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MESTRADO

17 FEV 2025
17h30 – Sala da Congregação

Título: MANDADO MONITÓRIO NÃO EMBARGADO: NATUREZA JURÍDICA E GRAU DE ESTABILIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Aluno: GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO

Orientador: Érico Andrade

Banca
Prof. Dr. Érico Andrade
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Prof. Dr. José Carlos Baptista Puoli

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MESTRADO

17 FEV 2025
14h – Plataforma Virtual

Título: A TEORIA DO ESTADO, DO DIREITO E DA JUSTIÇA DE MARCO TÚLIO CÍCERO

Aluno: LUCAS DE SOUZA LIMA CAMPOS

Orientador: Joaquim Carlos Salgado

Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. José Luiz Borges Horta
Prof. Dr. Bruno Amaro Lacerda

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MESTRADO

17 FEV 2025
10h – Plataforma Virtual

Título: POLÍTICAS DE CUIDADO INFANTIL E A PERSPECTIVA DA REPRODUÇÃO SOCIAL: UM OLHAR FEMINISTA SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Aluno: CLARA VIANA LAGE MEIRELLES

Orientador: Juliana Cesario Alvim Gomes

Banca
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Mariana Mazzini Marcondes

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MESTRADO

13 FEV 2025
09h – Sala da Congregação

Título: A TAXATIVIDADE DO ART. 149, § 2º, III, “A” DA CR/1988: BASES CONSTITUCIONAIS DAS CIDES E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO SÃO E NÃO PODEM SER MERAMENTE EXEMPLIFICATIVAS

Aluno: PEDRO HENRIQUE NEVES ANTUNES

Orientador: Valter de Souza Lobato

Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila

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MESTRADO

12 FEV 2025
10h – Plataforma Virtual

Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA RESPONSIVA DA DEMOCRACIA

Aluno: LUCAS DE SOUZA PRATES

Orientador: Emilio Peluso Neder Meyer

Banca
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Profa. Dra. Jane Reis Gonçalves Pereira
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes

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DOUTORADO

07 FEV 2025
13h30 – Sala da Congregação

Título: UTI POSSIDETIS E NARRATIVAS NACIONAIS: DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL (1822-1909)

Aluno: GUILHERME BEDIN

Orientador: Ricardo Sontag

Banca
Prof. Dr. Ricardo Sontag
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira
Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos

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MESTRADO

06 FEV 2025
16h – Plataforma Virtual

Título: A LEGALIDADE DE CONTRAMEDIDAS DE TERCEIROS SOB O DIREITO INTERNACIONAL: O PAPEL DA OPINIO JURIS NO DESENVOLVIMENTO DE UMA NORMA PERMISSIVA

Aluno: RODRIGO MACHADO FRANCO

Orientador: Lucas Carlos Lima

Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo
Prof. Dr. Paolo Palchetti

JANEIRO 2025

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MESTRADO

29 JAN 2025
14h30 – Plataforma Virtual

Título: APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: RISCOS, DIREITOS EM DISPUTA E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA PARA COMPATIBILIZAÇÃO

Aluno: JESSICA FERNANDES ROCHA

Orientador: Daniela Muradas Antunes

Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra. Daniela Copetti Cravo

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MESTRADO

28 JAN 2025
14h – Plataforma Virtual

Título: A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO DIREITO DE TRABALHADORAS DO CUIDADO

Aluno: JÚLIA BIELSKIS

Orientador: Pedro Augusto Gravata Nicoli

Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva

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DOUTORADO

27 JAN 2025
14h00 – Sala da Congregação

Título: PARA GESTAR, PARIR E CUIDAR “DIREITO” É PRECISO MAIS DO QUE SER MÃE

Aluno: GABRIELLA DE MORAIS

Orientador: Marcelo Maciel Ramos

Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Profa. Dra. Samantha Nagle Cunha de Moura
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Laís Godoi Lopes
Profa. Dra. Cláudia de Moraes Martins Pereira

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MESTRADO

23 JAN 2025
9h30 – Plataforma Virtual

Título: PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM PÚBLICO-PRIVADA: QUO VADIS?

Aluno: ARISTHÉA TOTTI SILVA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

Orientador: Marcelo Andrade Feres

Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria

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DOUTORADO

20 JAN 2025
14h00 – Sala da Congregação

Título: O CONTROLE DE MULHERES PELA IMPOSIÇÃO DA MONOGAMIA: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS PROLATADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Aluno: CAMYLA GALEÃO DE AZEVEDO

Orientador: Adamo Dias Alves

Banca
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Natália Mascarenhas Simões Bentes
Profa. Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

DEZEMBRO 2024

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MESTRADO

16 DEZ 2024
14h00 – Plataforma Virtual

Título: A FUSÃO DE HORIZONTES TEORIZADA POR HANS-GEORG GADAMER COMO FUNDAMENTO FILOSÓFICO PARA O FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Aluno: JOSÉ BRUNO APARECIDO DA SILVA

Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Banca
Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky
Prof. Dr. Levindo Ramos Vieira Neto
Profa. Dra. Daniela Rodrigues Machado Vilela

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DOUTORADO

05 DEZ 2024
08h30 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Título: O CONSENSO DEMOCRÁTICO NO PROCESSO PENAL

Aluno: THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA

Orientador: Felipe Martins Pinto

Banca
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Prof. Dr. Gregore Moreira de Moura
Prof. Dr. Rafael Santos Soares
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Profa. Dra. Daniela de Freitas Marques

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MESTRADO

03 DEZ 2024
09h30 – Plataforma Virtual

Título: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E REPRESENTATIVIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Aluno: LUIZA PEDERZOLI BRAGA

Orientador: Carla Ribeiro Volpini Silva

Banca
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Profa. Dra. Roberta Cerqueira Reis

NOVEMBRO 2024

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DOUTORADO

29 NOV 2024
08h30 – Sala da Congregação

Título: TRIBUTAÇÃO, COLONIALIDADE E DESENVOLVIMENTO: ENFRENTANDO O DOGMA DA “NÃO EXPORTAÇÃO DE TRIBUTOS”

Aluno: JANAÍNA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE

Orientador: Onofre Alves Batista Junior

Banca
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Profa. Dra. Alice de Abreu Lima Jorge
Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes

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DOUTORADO

29 NOV 2024
08h30 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho

Título: SISTEMA PENAL E FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A PARTICULARIDADE HISTÓRICA DE UM CAPITALISMO DE VIA COLONIAL

Aluno: NAYARA RODRIGUES MEDRADO

Orientador: Vitor Bartoletti Sartori

Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Profa. Dra. Vania Noelli Ferreira de Assuncao
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Patrick Lemos Cacicedo

SETEMBRO 2024

AGOSTO 2024