AGOSTO 2024
DOUTORADO
26 AGO 2024
10h00 – Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título: Os povos indígenas na mira do capital: a devastação dos indígenas da América Latina pela superexploração do trabalho, pela expropriação e pelas crises climática e civilizacional
Aluno: DANIEL DE FARIA GALVÃO
Orientador: Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Prof. Dr. Spensy Kmitta Pimentel
DOUTORADO
27 AGO 2024
09h00 – Auditório Alice Monteiro de Barros
Título: A privacidade no horizonte da técnica: investigações a partir da relação do sujeito de direito com seus dados pessoais e sua tutela por meio do direito à explicação de decisões automatizadas
Aluno: THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ
Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Banca
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Prof. Dr. Renato César Cardoso
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Profa. Dra. Patricia Gazire De Marco
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
DOUTORADO
27 AGO 2024
09h30 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título: DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AGENTE: POSIÇÃO SISTEMÁTICA NOS CRIMES CULPOSOS
Aluno: MAURICIO LOPES DE PAULA
Orientador: Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luciano dos Santos Lopes
Prof. Dr. Renato Kramer
Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Goncalves da Silva
DOUTORADO
27 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual
Título: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE: Mediação nas Ouvidorias Públicas do Sistema Único de Saúde
Aluno: CIBELE AIMÉE DE SOUZA
Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Profa. Dra. Cristina Goncalves Alvim
Prof. Dr. Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
Acompanhe a defesa por aqui
DOUTORADO
28 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual
Título: QUEM CONTA O PONTO? UMA ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA CONJUNTURA DE PRODUÇÃO DE DADOS RELATIVOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DA ADPF
Aluno: JÉSSICA DE PAULA BUENO DA SILVA
Orientador: Andre Luiz Freitas Dias
Banca
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Profa. Dra. Ana Claudia Farranha Santana
Prof. Dr. Daniel Gaio
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona
Prof. Dr. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
DOUTORADO
28 AGO 2024
14h00 – Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título: VICE-PRESIDÊNCIA – UM CONCEITO EM MUTAÇÃO: DA MAGISTRA VITAE PARA A GESCHICHTE
Aluno: AGHISAN XAVIER FERREIRA PINTO
Orientador: Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Christiane Costa Assis
Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira
DOUTORADO
29 AGO 2024
14h00 – Plataforma Virtual
Título: GOVERNANÇA PELA REPUTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO INTERMEDIADA POR PLATAFORMAS
Aluno: PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE
Orientador: Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Lucas Costa dos Anjos
Acompanhe a defesa por aqui
SETEMBRO 2024
MESTRADO
05 SET 2024
09h00 – Sala da Congregação
Título: TORTURA IMPRÓPRIA: ESTUDO DO TIPO PRIVILEGIADO PREVISTO NO ART. 1º, §2º, DA LEI N.9.455/97 E SUA RELAÇÃO COM O RESULTADO QUALIFICADOR LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, GRAVÍSSIMA OU MORTE
Aluno: FERNANDA DE PAULA SILVA
Orientador: Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Banca
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
DOUTORADO
06 SET 2024
10h00 – Plataforma Virtual
Título: GARANTIDOR PARTÍCIPE: RAZÕES E CRITÉRIO PARA UM TRATAMENTO DIFERENCIADOR NO CONCURSO DE PESSOAS POR OMISSÃO IMPRÓPRIAGRAVE, GRAVÍSSIMA OU MORTE
Aluno: PAULA ROCHA GOUVEA BRENER
Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Profa. Dra. Heloisa Estellita
Prof. Dr. Alaor Carlos Lopes Leite
Profa. Dra. Beatriz Correa Camargo
DOUTORADO
11 SET 2024
13h30 – Sala da Congregação
Título: HETEROJUSTICE AND DOMESTIC VIOLENCE BETWEEN QUEER WOMEN IN BELO HORIZONTE, BRAZIL
Aluno: SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA
Orientador: Marcelo Maciel Ramos
Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira
Profa. Dra. Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Profa. Dra. Carmen Hein de Campos
DOUTORADO
13 SET 2024
15h00 – Sala da Congregação
Título: ESTADO, INDIVÍDUO E REDES SOCIAIS: NOVOS PARADIGMAS DEMOCRÁTICOS
Aluno: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA SOUZA
Orientador: Jose Luiz Borges Horta
Banca
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso
Prof. Dr. Daniel Cabaleiro Saldanha
Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa
OUTUBRO 2024
MESTRADO
02 OUT 2024
10h00 – Sala 1404
Título: DA FISCALIZAÇÃO AO JULGADO: INTERPRETAÇÕES DA JORNADA EXAUSTIVA
Aluno: ANDRÉ REZENDE SOARES LINO
Orientador: Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Valena Jacob Chaves
Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson