DISCIPLINAS

As disciplinas do PPGD UFMG são temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.

As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. Doutorandos e Mestrandos devem cursar o mínimo de 8 (oito) créditos de disciplina por semestre até completarem o total dos créditos exigidos para integralização do curso. São 36 (trinta e seis) créditos para o Doutorado e 24 (vinte e quatro) para o Mestrado. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Cumpridos todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). 

Mais informações sobre matrícula, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas na página Discentes. 

DISCIPLINAS EM OFERTA – SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
Início das aulas: 23/09/2024

Temas de direito Civil
A REFORMA DO CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO: PARTE GERAL E LIVRO DE DIREITO DIGITAL
Mariana Alves Lara
Quinta, das14h às 17h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Civil
O ABOLICIONISMO ANIMAL
Brunello Souza Stancioli
Quarta, das 18h às 21h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Civil Comparado
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: DO DIREITO PRIVADO AO DIREITO PÚBLICO
Marcelo Andrade Féres
Terça, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Processual Civil Comparado
PROCESSO ORAL: MODELO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA OS ESTADOS IBERO-AMERICANO
Renata Christiana V. Maia
João Alberto de Almeida
Sexta, das 9h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Processual Civil Comparado
DIREITO E PROCESSO COLETIVO COMUM E ESTRUTURAL SOB A PERSPECTIVA COMPARADA
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Quarta, das 15h30 às 18h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Processual Civil Comparado
PROCESSO COLETIVO E ESTRUTURAL A PARTIR DE CASOS
Edilson Vitorelli
Quarta, das 07h30 às 10h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Processual Civil Comparado
REFORMAS PROCESSUAIS
Dierle José Coelho Nunes
Terça, das 18h10 às 21h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Processual Civil
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Christian Sahb Batista Lopes
Terça, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Processual Civil
OS INSTITUTOS PROCESSUAIS, SUA ROUPAGEM NO CPC DE 2015 E A PRÁTICA 8 ANOS APÓS SUA VIGÊNCIA
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Segunda, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Empresarial Comparado
CONTRATAÇÃO EMPRESARIAL:
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE A MECANISMOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Eduardo Goulart Pimenta
Terça, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Penal
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS
Fernando A. N. Galvão da Rocha
Terça, das 08h às 11h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Penal
ESTUDOS SOBRE A CONCEPÇÃO REDUTORA DO DIREITO PENAL:
O PENSAMENTO DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Luis Augusto Sanzo Brodt
Quinta, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Penal
CRIMES ECONÔMICOS EM ESPÉCIE
Frederico Horta
Segunda, das 18h às 21h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Tributário
TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA
Onofre Alves Batista Jr.
Paulo Roberto Coimbra Silva
Sexta, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Tributário
REFORMA TRIBUTÁRIA E A SUA REGULAMENTAÇÃO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Valter de Souza Lobato
Segunda, das 18h50 às 22h10 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direiro Tributário
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA:
O CONTENCIOSO E A FUNÇÃO DO COMITÊ GESTOR
Flávio Couto Bernardes
Segunda, das 18h às 21h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Comunitário e de Integração
POLÍTICAS PÚBLICAS: PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NA UE E SEU IMPACTO NAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Márcio Luís de Oliveira
Mariah Brochado Ferreira
Segunda, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Comunitário e de Integração
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS VALORES E OBJETIVOS DA UE
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Segunda, das 14h às 17h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Comunitário e de Integração
JURISPRUDÊNCIA EUROPÉIA
Roberto Luiz Silva
Quarta, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Teoria da Constituição
AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TEORIA E PRÁTICA
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Sexta, das 09h20 às 12h40 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Constitucional
SCHOLARLY DISSEMINATION: WRITING AND PUBLISHING INTERNATIONALLY
Tímea Drinoczi
Segunda, das 18h30 às 21h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Político
CRIMES ELEITORAIS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL
A PARTIR DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Adriana Campos Silva
Quinta, das 18h30 às 22h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Político
FUNDAÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO POLÍTICO: “WEIMAR. A CRISIS OF JURISPRUDENCE”
Raoni Macedo Bielschowsky
Quinta, das 18h20 às 21h40 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Político
PENSANDO O SUFRÁGIO, O LIBERALISMO E O MARXISMO
A PARTIR DA OBRA DE DOMENICO LOSURDO
Adamo Dias Alves
Terça, das 09h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Constitucional Comparado
TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO:
PENSANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES DIANTE DE DESAFIOS RECENTES
Francisco de Castilho Prates
Sexta, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Constitucional Comparado
CONSTITUTIONAL THEORY THEMES
Emílio Peluso Neder Meyer
Terça, das 16h às 19h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Internacional público
LEGAL FOREIGN POLICY IN BRICS+ COUNTRIES
Aziz Tuffi Saliba
Lucas Carlos Lima
Quarta, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Administrativo Comparado
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Florivaldo Dutra de Araújo
Quinta, das 09h30 às 12h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Administrativo
PARCERIAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR
Maria Tereza Fonseca Dias
Segunda, das 08h às 11h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Econômico Comparado
ECONOMIA INSTITUCIONAL, REGRAS DO JOGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Leandro Novais e Silva
Sexta, das 08h às 11h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas dos Direito Econômico Comparado
LAW AND STRATEGY: GAME THEORY
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Quarta, das 07h30 às 11h (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Econômico
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E AS INFLUÊNCIAS EUROPEIAS
Giovani Clark
Segunda, das 07h30 às 11h (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito Econômico
DIÁLOGOS DA TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS PACTOS ECOLÓGICOS EUROPEU E BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO
Leonardo Alves Correa
Sexta, das 09h30 às 13h (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito Econômico
ADVANCED COMPARATIVE METHODOLOGY IN LAW AND DEVELOPMENT
Fabiano Teodoro Lara
Quinta, das 14h às 17h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas do Direito do Trabalho
A MULHER E O CUIDADO AO LONGO DA HISTÓRIA: ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA INTERSECCIONAL
Livia Mendes Moreira Miraglia
Terça, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO E TEORIA CRÍTICA: 80 ANOS DA DECLARAÇÃO DA FILADÉLFIA E OS DESAFIOS PARA O TRABALHO DECENTE E SEGURO
Daniela Mura Antunes
Quarta, das 08h às 11h30 (Sala)

Plano de Ensino

Temas de Direito do Trabalho Comparado
PROTEÇÃO DO TRABALHO E TRABALHADORES ORGANIZADOS DIGITALMENTE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPÉIA
Maria Rosária Barbato
Victor Hugo Criscuolo Boson
Terça e Quinta, das 14h às 18h:30 (sala)

Plano de Ensino

Temas de Sociologia Jurídica
RACIALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIAS: DIREITO, VIOLÊNCIAS E DANOS
André Luiz Freitas Dias
Terça, das 08h30 às 11h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Sociologia Jurídica
MARX E A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIDADE DA TEORIA DO VALOR-TRABALHO (PARTE I)
David F. L. Gomes
Quinta, das 18h30 às 21h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Sociologia Jurídica
POR UM DIREITO DO CUIDADO
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Quinta, das 15h às 18h20 (Sala)
Plano de Ensino

Metodologia do Ensino do Direito
Marcelo Campos Galuppo
Sexta, das 09h30 às 12h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
LUKÁCS DIANTE DA CRÍTICA AO DIREITO: LINGUAGEM, SISTEMA, INTERPRETAÇÃO E MANIPULAÇÃO
Vitor Bartoletti Sartori
Terça, das 14h às 17h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
RECONHECIMENTO E AGÊNCIA NA FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO DE HEGEL:
UMA ABORDAGEM INFERENCIALISTA
Thiago Lopes Decat
Thomas da Rosa de Bustamante
Terça, das 14h às 17h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
LINGUAGEM, TRABALHO E JUSTIÇA: TRAÇADOS CLÁSSICOS E NOVAS PROPOSTAS PARA INTERPRETAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES PARADIGMÁTICAS
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Professoras convidadas:
Daniela Rodrigues Machado Vilela (UFMG)
Raphael Silva Rodrigues (UFMG)
Quinta, das 18h às 21h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
PERPECTIVAS FILOSÓFICAS SOBRE PRECEDENTES JUDICIAIS E O COMMON LAW CLASSICO
Thomas Bustamante
Misabel Abreu Machado Derzi
Quarta, das 09h às 12h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
SEMINÁRIOS DE LEITURA DA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN II
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Quarta, das 19h10 às 22h30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
AS TEORIAS FEMINISTAS E QUEER INTERROGAM O SEXO, A FAMÍLIA E A REPRODUÇÃO
Marcelo Maciel Ramos
Professores convidados:
Laís Godoi Lopes (FJP)
Eder Fernandes Monica (UFF)
Segunda, das 16h às 19h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Direito
SEMINÁRIOS KANTIANOS VII
Joaquim Carlos Salgado
Karine Salgado
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Segunda, das 19h às 22h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Filosofia do Estado
HISTÓRIA DA DEMOCRACIA II
Karine Salgado
Professor convidado:
Igor Moraes Santos (UFMG)
Terça, das 9h30 às 12h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Teoria do Direito Público
A TEORIA DO PROCESSO ESTRUTURAL APLICÁVEL ÀS FUNÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO COMPARADO E DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU
Márcio Luis Oliveira
Professor convidado:
Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Terça, das 13h30 às 17h (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Teoria do Direito Público
TEORIA DA LEGISLAÇÃO E DA REGULAÇÃO. PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO NORMATIVA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Roberta Simões Nascimento (UnB)
Quarta, das 08h30 às 11h50 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Teoria do Processo
ACESSO À JUSTIÇA
Fernando Gonzaga Jayme
Terça, das 08h10 às 11:30 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Teoria do Direito Privado
NOVAS FRONTEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UM ESTUDO DO PIX, DO OPEN FINANCE E DO DREX SOB ÓTICA DO DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DO SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIROS E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
E DE SUA AUTONOMIA
Rúbia Carneiro Neves
Leandro Novais e Silva
Segunda, das 19h às 22h20 (Sala)

Plano de Ensino

Seminários Metodológicos Linha 2
Mônica Sette Lopes
Quarta, das 18h30 às 21h50 (Sala)
Plano de Ensino

Seminários Metodológicos Linha 3
REPENSAR MARX E OS MARXISMOS: UM DIÁLOGO COM MARCELLO MUSTO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Quarta, das 14h às 17h20 (Sala)
Plano de Ensino

Temas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE A LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA COM O SISTEMA EUROPEU E AFRICANO
Carla Ribeiro Volpini Silva
Quinta, das 08h30 às 11h50 (Sala)
Plano de Ensino

Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.