As disciplinas do PPGD UFMG são temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.
As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Após o cumprimento de todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). Não há aulas ou créditos atribuídos para ETF.
Mais informações sobre matrícula, créditos exigidos, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas no menu Discentes.
Disciplinas em Oferta – Primeiro Semestre 2025
Início das aulas: 17/03/2025
DIR857A – TEMAS DE DIREITO CIVIL
Fundamentos e Perspectivas Críticas da Teoria Geral do Direito Civil Brasileiro
Fábio Queiroz Pereira
Mariana Alves Lara
Quarta, das14h às 17h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR858A – TEMAS DE DIREITO CIVIL COMPARADO
Impossibilidade e Onerosidade no Direito Comparado
Christian Sahb Batista Lopes
Segunda, das19h às 22h20 (sala 1207)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR859A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Virada tecnológica no direito – regulação e tendências: Reformas no Sistema Processual
Dierle José Coelho Nunes
Terça, das 18h10 às 21h30 (sala de aula da Graduação 502)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR859B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Gerenciamento de casos e gerenciamento do caso
Edilson Vitorelli
Quarta, das 07h30 às 10h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR859C – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Temas contemporâneos estudos comparados – direitos brasileiro e italiano
Érico Andrade
quarta, das 19h às 22h20 (Sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR859D – TEMAS DE DIREITO PROCESSUSAL CIVIL COMPARADO
Direitos e Litígios Coletivos e Estruturais: Brasil e Países da UE
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Quarta, das 15h10 às 18h30 (sala 1207)
Plano de Ensino
(não aceita isolada nem eletiva)
DIR860A – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Direito e Tecnologia: novos modelos negociais e tendências
Natália Cristina Chaves
Quinta, das 8h às 11h20 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR861A- TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Os institutos processuais, sua roupagem no CPC de 2015 e a prática 8 anos após sua vigência
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Quarta, das 09h às 12h20 (sala 1207)
Plano de Ensino
(aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR862A -TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL COMPARADO
Direito Societário e Governança Corporativa Sustentável na União Europeia: lições para o Mercosul e o Brasil
Marcelo Andrade Féres
Terça, das 19h às 22h30 (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR869A – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Perspectivas Processuais da Reforma Tributária
Flávio Couto Bernardes
Terça, das 19h às 22h20 (1402 – prédio da Graduação)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR871A – TEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO E DA INTEGRAÇÃO
Jurisprudência Europeia
Roberto Luiz Silva
Quarta, das 19h às 22h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e nem eletiva)
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DIR871B- TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRACAO
Políticas Públicas Sustentáveis e tecnologias no marco do Pacto Ecológico Europeu: A Extraterritorialidade e as Relações UE-Mercosul
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Mariah Brochado
Terça, das 19h às 22h20 (sala 1201)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR871C- TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRACAO
Desenvolvimento sustentável: os valores e objetivos da UE – Políticas e Execução do Pacto Ecológico Europeu
Carla Ribeiro Volpini Silva e Márcio Luís de Oliveira
Segunda, das 14h às 17h30 (sala 1207)
Plano de Ensino
( aceita isolada e eletiva)
DIR872A – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Cultura, Identidade e Comunidade Constitucionais
Emílio Peluso Neder Meyer
Quarta, das 19h às 22h20 (sala 1201)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR872B – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
A Temporalidade do Fenômeno Constitucional: potencialidade e riscos da abertura da identidade do sujeito constitucional
Francisco de Castilho Prates
Sexta, das 09h às 12h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e nem eletiva)
DIR872C – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
O problema da soberania no debate sobre o método de Weimar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adamo Dias Alves
Raoni Bielschowsky
Quarta, das 14h às 17h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
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DIR872D – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
A história constitucional Brasileira e o futuro-passado: lutas, glórias e esquecimento.
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Sexta, das 09h20 às 12h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
( aceita isolada e não aceita eletia)
DIR873A – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Scholarly dissemination – writing and publishing internationally
Timea Drinoczi
Emílio Peluso Meyer
Segunda, das 18h30 às 21h50 (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR873B – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Redes sociais: impactos sociais, econômicos e políticos
Antônio Gomes de Vasconcelos
Nathalia Lipovetsky e Silva
Quinta, das 19h às 22h20 (sala de aula da Graduação 502)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR874A – TEMAS DE DIREITO POLITICO
História do conceito de Fascismo: leituras do séc. XX e XXI.
Adamo Dias Alves
Terça, das 18h às 22h20 (sala 501- prédio da graduação)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR874B – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Direito Eleitoral Sob a Perspectiva da Segurança Jurídica: competência da justiça
Eleitoral a partir dos precedentes e súmulas do Supremo Tribunal Federal; estudos de caso
Adriana Campos Silva
Quinta, das 18h30 às 22h30 (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR877A – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Teorias e Abordagens do Direito Internacional Público
Professor Lucas Carlos Lima
Quartas, das 19h às 22h20 (sala 1209)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR879A- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle Consensual da Administração Pública: Instrumentos de consenso administrativo e solução de conflitos
Luciano de Araújo Ferraz
Segunda, das 19h às 22h30 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR879B – TEMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo Informacional
Eurico Bittencourt Neto
Quarta, das 09h às 12h20 (sala 1209)
Plano de Ensino
(aceita isolada e não aceita eletiva)
DIR880A – TEMAS DE DIREITO ECONOMICO COMPARADO
Advanced Comparative Method In Law And Development
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Quinta, das 14h às 17h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR881A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
A Teoria Geral do Direito Econômico a partir da visão do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
Giovani Clark
Segunda, das 07h30 às 11h (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR881B- TEMAS DE DIREITO ECONOMICO
Game Theory Applied To Law
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Quarta, das 07h30 às 11h (auditório Raul Machado Horta 8º andar)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR881C- TEMAS DE DIREITO ECONOMICO
Institutos do Direito Econômico, Nova Ordem
Econômica e os Regimes Jurídicos dos Recursos Minerais e Naturais
Leonardo Alves Correa
Sexta, das 14h00 às 17h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR887A- TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO COMPARADO
Proteção do trabalho e trabalhadores organizados digitalmente no Brasil e União Europeia.
A partir de 15/05 Quarta-feira e Quinta-feira
Maria Rosaria Barbato
Quarta e Quinta, das 08h30 às 13h (sala 1206)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR888A -TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Capitalismo e Segunda Escravidão: Brasil, Estado Unidos e Cuba
Marcelo Andrade Cattoni de Olliveira
Segunda, das 14h às 17h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR888B -TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
História do Direito Penal na Modernidade
Ricardo Sontag
Terça, das 13h30 às 16h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR889A – TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Gênero, trabalho e desigualdade
Nathalia Lipovetsky
Terça, das 19h às 22h20 (1401 prédio da graduação)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR889B -TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Interpretações sobre a regulação jurídica do sindicalismo brasileiro
Victor Hugo Criscuolo Boson
Segunda, das 18h às 21h20 (sala 1201)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR891A – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Marx e a crítica da economia política: conceitos fundamentais e atualidade da teoria do valor-trabalho (parte II)
David Francisco Lopes Gomes
Quinta, das 18h30 às 21h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR891B – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURIDICA
Engels diante da secularização da religião e da crítica ao Direito
Vitor Bartoletti Sartori
Segunda, das 14h às 17h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR892A – TEORIA DO MÉTODO JURÍDICO
Dos Ritos alimentares ao Direito. Humanidade alimentar na sociedade tecnológica
Fabiana de Menezes Soares
Terça, das 08h30 às 11h50 (sala 1202)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR897A – TEMAS DE HERMENEUTICA JURIDICA
Ronald Dworkin: Três Textos Negligenciados
Thomas da Rosa de Bustamante e Misabel Abreu Machado Derzi
Quarta, das 18h30 às 22h (sala: auditório Raul Machado Horta, no 8º andar do prédio I)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR898A – METODOLOGIA DE ENSINO EM DIREITO
Metodologia de Ensino em Direito
Marcelo Campos Galuppo
Terça, das 09h30 às 12h50 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR899A – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Condição Humana e mediação tecnológica – questões éticas e o futuro do direito
Marco Antônio Sousa Alves e Brunello Souza Stancioli
Sexta, das 08h30 às 11h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR899B- TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários de leitura da obra de Giorgio Agamben III
Andityas Soares de Moura Costa Matos e Ana Suelen Tossige Gomes.
Quarta, das 19h10 às 22h20 (sala 502 – prédio da Graduação)
Plano de Ensino
(aceita Isolada e eletiva)
DIR899C – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários Kantianos IX
Joaquim Carlos Salgado e Karine Salgado
Terça, das 17h às 21h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR899D- TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Linguagem, Trabalho e Justiça sob a ótica da Constituição
Raoni Macedo Bielschowsky e Daniela Rodrigues Machado Vilela
Quinta, das 18h20 às 21h40 (sala 1201)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR899E – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Alienação, magnanimidade e confiança na Fenomenologia do Espírito de Hegel: uma abordagem inferencialista.
Thiago Lopes Decat e Thomas da Rosa de Bustamante
Professores convidados: Saulo Monteiro Martinho de Matos e Luciana Silva Reis
Terça, das 18h30 às 21h50 (auditório Francisco Luiz)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR899F – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
As teorias Feministas e Queer Interrogam o sexo, a família e a reprodução
Marcelo Maciel Ramos. Professores convidados Laís Godoi Lopes; Eder Fernandes Monica
Segunda, das 16h às 19h20 (sala 1209)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR901A- TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO
Direito Urbanístico
Daniel Gaio
Terça, das 08h15 às 11h35 (sala 1207)
Plano de Ensino
(aceita isolada e não eletiva)
DIR901B- TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO
Limitações às potestades punitivas outorgadas à administração pública
Paulo Roberto Coimbra Silva
Quinta, das 09h às 12h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR903A- TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça pela via dos direitos e solução de conflitos: dimensões e suas possibilidades , justiça em sua tridimensionalidade fraseana, conflitos, mapeamentos e soluções.
Adriana Goulart Sena Orsini
Terça, das 17h às 20h20 (sala 1209)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR904A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
Panorama da Regulação da Inteligência Artificial (AI Regulation Landscape)
Leonardo Parentoni
Quinta, das 16h às 19h20 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR904B – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
Interpretações Hegelianas do Direito Contratual: Peter Benson e Alan Brudner
Leandro Martins Zanitelli
Terça, das 15h às 18h20 (sala 1206)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR904C- TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v.5: financeirização, regulação e fundos de investimentos
Rúbia Carneiro Neves
Quarta, das 07h30 às 11h10 (sala 1405, no 14º andar, da Clínica de Trabalho Escravo)
Plano de Ensino
(não aceita isolada nem eletiva)
DIR906A – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 2
Mônica Sette Lopes
Quarta, das 18h30 às 21h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(não aceita isolada nem eletiva)
DIR906B- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 6
Túlio Lima VIanna
Terça, das 09h às 12h20 (sala 1201)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR906C- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 1
Maria Tereza Fonseca Dias
Terça, das 18h30 às 21h50 (sala 1204)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e nem eletiva)
DIR906D – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 1
Rúbia Carneiro Neves
Terça, das 07h30 às 11h10 (sala 1405, no 14º andar, da Clínica de Trabalho Escravo)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e nem eletiva)
DIR906E – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 4
José Luiz Borges Horta
Segunda, das 9h30 às 12h50 (sala 1205)
Plano de Ensino
(não aceita isolada e aceita eletiva)
DIR906F – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS LINHA DE PESQUISA 4
Márcio Luís de Oliveira
Quinta, das 07h30 às 10H50 (sala 1207)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR906G -SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS LINHA DE PESQUISA 6
Onofre Alves Batista Júnior
Segunda, das 19h às 22h20 (sala 1205)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR906H -SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS LINHA DE PESQUISA 5
Carla Vasconcelos Carvalho
Renato César Cardoso
Sexta, das 14h às 17h20 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
DIR907A- TEMAS DE DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS
A democracia e o paradigma da UE: Casos comparativos entre TJUE, CIDH e Mercosul
Carla Volpini e José Luiz Borges Horta
Quarta, das 09h às 12h20 (sala 1204)
Plano de Ensino
(aceita isolada e eletiva)
Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.