Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Professor Titular de Direito Penal
Membro da Congregação da Faculdade de Direito
Coordenador da Linha de Pesquisa 1 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
fgalvao@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Pós-doutoramento concluído com aprovação no Programa de Pós-graduação em Direto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – RJ (1993) e especialista em filosofia – pós-graduação lato sensu – (2012) pela mesma universidade. É graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes – RJ (1988). Coordenador da Linha de pesquisa Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito e coordenador do projeto coletivo de pesquisa: Direito Penal contemporâneo, do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, líder dos grupos de pesquisa Criminal compliance e Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, registrados no CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal militar, direito penal ambiental e direito penal econômico.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito Penal Contemporâneo (na linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Direito Penal: parte geral.
17º ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2024.
Modelo Brasileiro de Imputação de Responsabilidade Penal para Pessoas Jurídicas.
In Cadernos de Dereito Actual nº 23. Núm. Extraordinario (2024).
Golpe de Estado.
In Crimes contra o estado democrático de direito: comentários à Lei n° 14.197/2021.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.
Aplicação de Penas Restritivas de Direitos na Justiça Militar Estadual.
In Direito Militar: doutrina e aplicações. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2023.
Teoria do Crime da Pessoa Jurídica.
2° ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídica.
4° ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Crime, Direito Penal: arte geral, Direito Penal Ambiental, Direito Penal Econômico, Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, Direito Penal Militar.
LINKS DE INTERESSE
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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
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