Transparência Financeira
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG recebe recursos do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES e do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAG) da FAPEMIG para pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, despesas de custeio e de capital.
Os recursos oriundos do PROEX CAPES e PAG FAPEMIG são geridos em estrita conformidade com suas respectivas normas.
O e-mail de contato para assuntos relacionados a auxílio financeiro é auxiliofinanceiro@direito.ufmg.br
Dentro do dever de transparência, são publicadas nesta seção as normas e as planilhas de aplicação dos recursos financeiros do PPGD UFMG.
Normas
Normas de utilização dos recursos CAPES
Portaria 34 de 2006 da CAPES
Normas de utilização dos recursos FAPEMIG
Manual da FAPEMIG 2018
Critérios de utilização dos Recursos PROEX
Resolução 06 de 2024 do PPGD UFMG
Critérios para concessão de auxílio financeiro discente
Resolução 01 de 2024 do PPGD UFMG
Critérios para concessão de auxílio financeiro docente
Resolução 03 de 2018 do PPGD UFMG
Controle de aplicação dos recursos 2023-2025
Planilha de Aplicação dos Recursos Financeiros PROEX 2023-2025
Prestações de contas PROEX Capes
Prestação de contas PAG FAPEMIG
(em breve)