SOBRE

É Doutor em Direito pela PUC Minas, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Finalista do prêmio CAPES de Tese – Versão 2015 com o trabalho Estado, Mercado e Instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da Economia Plural de Karl Polanyi. Professor de Direito Econômico, Ambiental e Minerário da Faculdade de Direito da UFMG. É coordenador do EcoJusLab – Laboratório de Direito da Mineração, Energia e Recursos Naturais.  É pesquisador associado ao Centro de Excelência Jean Monnet. Seus interesses acadêmicos estão centrados na interseção entre Direito, Desenvolvimento Sustentável e Economia Política Institucionalista, com ênfase para as pesquisas em Pacto Ecológico, transição energética e arranjos institucionais para uma econômica pós-carbono.

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PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

Estudos Europeus em Perspectivas Comparadas: Sustentabilidade, Integração Regional, Politicidade e Novas Disrupções Tecnológica (na linha de pesquisa 4, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas)

Direito Ambiental e Climático Brasileiro, Internacional e Comparado (na linha de pesquisa 6, Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais)

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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Desenvolvimento orientado por missões sob a ótica da Constituição econômica brasileira.
Revista Opinião Jurídica, v. 1, p. 32-54, 2023.

Energia solar e planejamento estatal no Brasil: uma análise à luz do direito econômico.
RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 619-647, 2022.

Direito e Democracia Econômica: uma interpretação à luz da obra de Karl Polanyi.
Teresina: EDUFPI, 2019. v. 1. 139p.

Direito Econômico e Desenvolvimento: uma interpretação a partir da Constituição de 1988.
Rio de Janiero: Editora PUBLIT, 2011. v. 1. 233p.

PODER GLOBAL, DESENVOLVIMENTO E DIREITO ECONÔMICO.
In: NUNO CUNHA RODRIGUES; ANDERSON TEIXEIRA; JOSÉ LUIZ BORGES HORTA. (Org.). Coesão Social e Governança como Elementos para Integração da União Europeia e América do Sul. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2024, v. 1, p. 270-312.

Direito Ambiental Econômico e Contratos Internacionais Celebrados no Contexto da Nova Lex Mercatória: um estudo aplicado ao caso da República da Guine.
In: Marcelo Azevedo; Bruno Malta. (Org.). Direito Ambiental em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2020, v. 01, p. 193-216.

 Ideologia constitucional e pluralismo produtivo.
In: Guimarães; Oliveira; Lima; Alburqueque. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira: direito e política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, v. 1, p. 361-3

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ÁREAS DE INTERESSE

Direito Econômico. Direito Ambiental. Direito Climático. Direito Minerário. Direito e Economia Política.

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LINKS DE INTERESSE

Google Scholar | Academia Edu | ORCID 

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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

Continuum UFMG | Somos UFMG

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180