Lucas Costa de Oliveira

Professor Adjunto de Direito Civil

Currículo Lattes

lucascoliveira@direito.ufmg.br

Orienta dissertações de mestrado

SOBRE

Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período de pesquisa na University of Birmingham. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Realizou residência de pesquisa pós-doutoral em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, com bolsa CNPq, vinculado ao projeto “Bioética, Justiça Distributiva e Pandemias”. Desenvolve estudos nas seguintes áreas: Direito Civil; Biodireito.

PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:

Direito Civil e Pensamento Jurídico Contemporâneo (na linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)

PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos

Indaiatuba: Editora Foco, 2023.

Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética

Porto Alegre: Editora Fi, 2020.

Testes de desafio humano: identificando e sopesando riscos e benefícios

ETIC@(UFSC), v. 22, p. 1227-1253, 2023.

O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano

REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 29, p. 35-55, 2021.

A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans

REVISTA DE BIOÉTICA Y DERECHO, v. 48, p. 177-191, 2020.

Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética

CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 12, p. 24-36, 2023.

Recusa ao diagnóstico de morte encefálica: reflexões médico-jurídicas a partir do caso Jahi McMath

In: Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.

Terapia gênica: aspectos ético-jurídicos no contexto brasileiro

In: Direito e Medicina: interseções científicas. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.

ÁREAS DE INTERESSE

Direito Civil, com ênfase em Teoria Geral do Direito Privado, Direitos da Personalidade e novas (bio)tecnologias; Biodireito, com ênfase em pessoalidade, autonomia e comodificação.

LINKS DE INTERESSE

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