Lucas Costa de Oliveira
SOBRE
Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período de pesquisa na University of Birmingham. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Realizou residência de pesquisa pós-doutoral em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, com bolsa CNPq, vinculado ao projeto “Bioética, Justiça Distributiva e Pandemias”. Desenvolve estudos nas seguintes áreas: Direito Civil; Biodireito.
EQUIPE MULTINÍVEL DE PESQUISA
Fabio Queiroz Pereira – docente PPGD-UFMG
Lucas Costa de Oliveira – docente PPGD-UFMG
Mariana Alves Lara – docente PPGD-UFMG
Anna Luísa Braz Rodrigues – discente de doutorado
Luiza Resende Guimarães – discente de doutorado
Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho – discente de doutorado
Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales – discente de doutorado
Fabricio Manoel Oliveira – discente de doutorado
Eloá Leão Monteiro de Barros – discente de doutorado
Fernanda Marinho Antunes de Carvalho – discente de doutorado
Marcelo da Costa Pinheiro – discente de doutorado
Victoria Vital de Castro Macedo Costa – discente de mestrado
Isabela Maria Soares Silva – discente de mestrado
Luiz Fernando da Silva Martins Mata – discente de mestrado
Pedro Lucas Moura de Almeida Cruz – discente de mestrado
Gabriela Brasil Nascimento Almeida – discente de mestrado
André Santos Ulhoa – discente de mestrado
Breno Pinho Guimarães – discente de mestrado
Melissa Santos Mascarenhas – discente de mestrado
Otávio Costa Ferreira – discente de mestrado
Matheus Guelber Ribeiro – discente de graduação
Júlia Costa Cruvinel Barbosa – discente de graduação
Diego Romero de Almeida Mendes – discente de graduação
Katharina Cândido da Silva Santos – bacharel
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito Civil e Pensamento Jurídico Contemporâneo (na linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Indaiatuba: Editora Foco, 2023.
Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética
Porto Alegre: Editora Fi, 2020.
Testes de desafio humano: identificando e sopesando riscos e benefícios
ETIC@(UFSC), v. 22, p. 1227-1253, 2023.
O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 29, p. 35-55, 2021.
A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans
REVISTA DE BIOÉTICA Y DERECHO, v. 48, p. 177-191, 2020.
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 12, p. 24-36, 2023.
Recusa ao diagnóstico de morte encefálica: reflexões médico-jurídicas a partir do caso Jahi McMath
In: Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.
Terapia gênica: aspectos ético-jurídicos no contexto brasileiro
In: Direito e Medicina: interseções científicas. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Civil, com ênfase em Teoria Geral do Direito Privado, Direitos da Personalidade e novas (bio)tecnologias; Biodireito, com ênfase em pessoalidade, autonomia e comodificação.
LINKS DE INTERESSE
Google Scholar | Academia Edu | ORCID
INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, Nº 100 – 11º Andar, Edifício Vilas Boas
Centro, Belo Horizonte – MG, 30130-180