Luciano de Araújo Ferraz
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
luciano.ferraz@lucianoferraz.com.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Doutor e Mestre em Direito de UFMG, com Pos Doutorado pela Universidade Nova de Lisboa.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/813491
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9475
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
FERRAZ, Luciano – Capítulo de Livro: Atividade de fomento e dispensa de licitação: a função regulatória como indutora do desenvolvimento tecnológico e da Inovação nos contratos administrativos. In. Mins. Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues; Mins. Reynaldo Soares da Fonseca. Repensar a Justiça – Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1ª edição – ed. São Paulo/SP: D´Plácido – 2023. P. 387-397.
FERRAZ, Luciano – Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento – Capítulo de Livro: Paralelismo de Formas na Privatização de Empresas Estatais. 1ª edição – ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais – 2021. P. 239-249. ISBN 978-65-5991-536-1.
Protocolos de intenção firmados entre a Administração Pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 128, p. 689-704, 2024. https://doi.org/10.9732/2024.V128.1202
FERRAZ, Luciano (Coord.). Consensualidade como alternativa ao Controle-Sanção pela Administração Pública, Volumes 1 e 2, São Paulo: Dialética, 2024 (ISBN – 9786527038153 – cocoordenadora Luciano Silva) e 2025 (ISBN – 9786527049562)
FERRAZ, Luciano. Controle e consensualidade: fundamentos para o controle consensual da Administração Pública – TAG, TAC, SUSPAD, Acordo de leniência e instrumentos afins, 2.ed.,Belo Horizonte: Forum, 2020.
FERAZ, Luciano. MARRARA, Thiago. Direito Administrativo dos Bens e Restrições Estatais na propriedade. In DI PIETRO, Maria Sylvia (Coord). Tratado de Direito Administrativo, vol. III, São Paulo: Forense, 2024.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Administrativo e Financeiro
LINKS DE INTERESSE
https://www.conjur.com.br/2025-jan-16/tentativa-de-acordo-na-desapropriacao-e-obrigatoria/
https://www.conjur.com.br/2023-dez-14/contratos-de-eficiencia-e-alocacao-de-riscos-na-lei-14-133-21/
https://www.linkedin.com/in/luciano-ferraz-91a843b3/
https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/1202
INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO
Orientação de mestrado em andamento – Marina de Castro Firmo. Tema: Controle do Tribunal de Contas da União sobre as Organizações Sociais de Saúde. Universidade Federal de Minas Gerais – 2025.
Orientação de doutorado em andamento – João Paulo Gualberto Forni. Tema: O TCU e as Agências Reguladoras: O aprimoramento do controle da regulação por meio da autocontenção e da consensualidade. Universidade Federal de Minas Gerais – 2025
Orientação concluída de doutorado: Flávio Henrique Unes Pereira. Poder de Polícia Administrativa: Fundamentos e Limites de sua Delegabilidade a Particulares. 2013. Tese (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Orientação concluída de Mestrado:
Rômulo Figueiredo. Ausência do Orçamento Público: alternativas às vicissitudes da omissão.
2010. Dissertação (Direito) – Universidade FUMEC
Marilda de Paula Silveira. A Responsabilidade Judicial do Legislador pela Produção de Atos
Legislativos Danosos. 2008. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Geraldo Magela Leite. O Controle da Administração Municipal pelos Conselhos Gestores de
Políticas. 2008. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Ana Cristina Sette Bicalho Goulart. Participação Popular e Legitimidade Democrática na Atuação
Administrativa. 2008. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve. Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de
Inquérito. 2008. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Maria Cecília Mendes Borges. CONCURSO PÚBLICO: Controle Administrativo e Jurisdicional
do Acesso às Funções Públicas. 2007. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais
Flávio Henrique Unes Pereira. Sanções Disciplinares: o Controle Jurisdicional a partir da Teoria
da Adequabilidade Normativa. 2007. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
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