Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Professor Titular de Direito Constitucional
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq
Coordenador da Linha 3 – História, Poder e Liberdade
marcelocattoni@direito.ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Professor Titular da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador da Linha 3 – História, Poder e Liberdade. Coordenador do Grupo Teoria Crítica e Constitucionalismo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (1D). Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2024). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2017-2019). Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição; sobre Teoria Crítica da Sociedade e Escola de Frankfurt; sobre Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica; sobre Filosofia da Libertação, novo constitucionalismo latino-americano e estudos descoloniais; sobre estudos de gênero; sobre teorias críticas do reconhecimento e da cidadania; e sobre Direito e Literatura.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica (na linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)
Direito, Arte e Literatura: Memória, Esquecimento, Narrativa (na linha de pesquisa 4 Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição
3.ª edição. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
Para uma Teoria Crítica da Constituição (Esboço de Sete Teses).
In: David F. L. Gomes e Gonzalo Scivoletto. (Org.). América Latina y Teoría Social : ensayos plurales. 1.ª edição. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023.
Para uma teoria crítica latino-americana: uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo latino-americano.
Belo Horizonte: Conhecimento, 2024.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; SILVA, D. B.
A Constituição e o passado, a Constituição e o futuro, a Constituição e o que não veio. Em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira de 1988.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; FERNANDES, B. G. A. (Org.)
Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais.
TEMPO SOCIAL (ONLINE), v. 35, p. 219-238, 2023.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MARQUES, S. S.
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil.
In: Bustamante, Thomas da Rosa; Mello, Patrícia Perrone Campos. (Org.). Democracia e resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 1988. 1ed. Barcelona: Bosch Editor, 2022.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ALVES. A. D.; SILVA, D. B.
Liberdade Comunicativas.
2ª edição revisada e ampliada. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; REPOLÊS, M. F. S.; PRATES, F. C.
1988-2018: O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988.
2. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria, 2020.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GOMES, D. F. L.
Constitucionalismo e História do Direito.
2ª edição. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020.
ÁREAS DE INTERESSE
História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição; Teoria Crítica da Sociedade e Escola de Frankfurt; Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica; sobre Filosofia da Libertação, novo constitucionalismo latino-americano e estudos descoloniais; Estudos de gênero; Teorias críticas do reconhecimento e da cidadania; Direito e Literatura.
LINKS DE INTERESSE
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