Mestrandos

Discentes do Mestrado em Direito da UFMG
Master’s in Law students at UFMG Law School

Mestrandos | Master students

ÁDAMIS SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6063709015817122 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Mestrado: MATRIZ FENOMENOLÓGICA JUSLITERÁRIA: A BASE FENOMENOLÓGICA DAS PESQUISAS DO DIREITO NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA ALVARENGA SPADINGER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3394898632998003 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS DOS TRIBUNAIS NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA KELLY NEVES SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1842568713115480 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO PARÁ: UMA ALTERNATIVA ADEQUADA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184460518756647 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: MODELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MPMG E O ALCANCE DA RESOLUTIVIDADE DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE LAIS LARA SENA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7200580479584371 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6160389676057413 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA NO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: O DEVER OBJETIVO DE MOTIVAÇÃO NO PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS PELA IA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9695216594586867 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: A ADOÇÃO DO TRIBUTO SOBRE CARBONO PELO BRASIL E A SUA RELEVÂNCIA NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA JÚLIA SILVA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305577256174536 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: CULPABILIDADE EM CRIMES DE TRÂNSITO: COMO A CULPA TEMERÁRIA PODE AUXILIAR NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA CAMPOS ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9580213945557421 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL (ESG) Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA VAZ BARBOSA ARAÚJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5016168503731497 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS E O ABUSO DE DIREITO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939552189201118 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: DÍVIDA PÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA: NASCIMENTO, CRESCIMENTO, ACOMODAÇÃO E FIM (?) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ARTHUR MAIA QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0516971877567315 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE DA TRIBUTAÇÃO NO IBS E NA CBS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9740212842205640 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA DECORRENTES DA CONCERTAÇÃO DE ATOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS: O FIM DO JUIZ NATURAL? Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8576656624434062 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI Projeto de Mestrado: MENTE ESTENDIDA: FUNDAMENTOS E REPERCUSSÕES PARA O DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BEATRIZ LEAL MASKE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0109472429665946 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: TRABALHO, OPRESSÃO DE GÊNERO E DIREITO: O SUJEITO DE DIREITO E A MARGINALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO REPRODUTIVO E DE CUIDADO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BEATRIZ VASCONCELOS COELHO MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6463606131530699 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Mestrado: O CONSENTIMENTO PRESUMIDO NO DIREITO PENAL MÉDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DIANTE DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1521850222499602 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: PODER ECONÔMICO E DEMOCRACIA: IMPACTOS DO MODELO DE FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO DO BRASIL NA REPRESENTATIVIDADE PARTIDÁRIA DA ALMG Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA KRIECK FARCHE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2841173019209467 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PERMUTA PELO IMPOSTO DE RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1235576559639707 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA NO EQUADOR E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS EXPECTATIVAS E EXPERIÊNCIAS DOS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS EQUATORIANO E BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNO VAZ FLEURY
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0600455128259030 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: FINANCIAMENTO DE ARBITRAGENS COLETIVAS POR TERCEIROS: HISTÓRICO, REGULAÇÃO E DESAFIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAIO OLIVEIRA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9936464863682718 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: TEMAS REPETITIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO:ANÁLISE DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAMILA DE CÁSSIA BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6473863912056503 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: O (EVENTUAL) EFEITO DISSUASOR DO DANO MORAL COLETIVO E DO DANO SOCIAL NO COMBATE A ADOÇÃO À BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAMILA SILVA GOMES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6483727898663766 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: INTERFERÊNCIAS DA TAXA ROSA NA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: INTERSECCIONALIDADES E DESDOBRAMENTOS SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAMILLA FREITAS AMARAL

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1815676590929635 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A LITIGÂNCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E O PAPEL DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL INTERGERACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4999255926112969 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO COLETIVA PECUNIÁRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDÃO DE ALENCAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6433844650241668 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DO NUGEPNAC: FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PRECEDENTES E GESTÃO PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAROLINA LAURA SANTOS NOGUEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3549704365047001 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: OS DEBATES SOBRE A LEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA NO BRASIL (1951-1957) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4768764175434323 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA MAGISTRATURA MINEIRA – UMA ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1983870982962969 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: JUSTIÇA TERAPÊUTICA: NOVOS PARADIGMAS INTERDISCIPLINARES E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CLEBER DE JESUS XAVIER

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3387705721848104 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTIA DANIELE BARBOSA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8374217152777942 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO INSTITUÍDA PELA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS: A PROCEDIMENTALIZAÇÃO E O TRATAMENTO DO RISCO E DA INCERTEZA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0858431630975090 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: EU NÃO SOU UMA CIDADÃ?:  A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA CIDADANIA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CRISTOVAM SANTOS SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7302359874322720 Orientador(a): FLÁVIO COUTO BERNARDES Projeto de Mestrado: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BENEFICIOS JURIDICOS APRESENTADOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E POR HOLDINGS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DANDARA DA COSTA ROCHA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2553695389960888. Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: RECONFIGURAÇÃO DO SUJEITO JURÍDICO-POLÍTICO DESDE AS MARGENS TRAVESTIS E TRANS: UMA LEITURA DO MANDATO DE JUHLIA SANTOS ENQUANTO POTÊNCIA POLÍTICA ANTICISNORMATIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DARLEI GABRIEL DAMASCENO DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469768365274879 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: PSICODÉLICOS – DA PROIBIÇÃO À TERAPIA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NEUROJURÍDICAS PARA A REGULAÇÃO E USO TERAPÊUTICO DESSES PSICOATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DAYANA ALVES GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1601405391385888 Orientador(a): MARIA COELI SIMOES PIRES Projeto de Mestrado: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB – PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DIEGO MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7232563762045710 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES? A EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ART. 461 DA CLT) NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E SEUS DESCOMPASSOS À LUZ DAS CRÍTICAS FEMINISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147511384830807 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: ICMS E A AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: INTERFACE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO REGULATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FABIANA GIL DE PÁDUA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7959400929944281 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: SENTIDOS DA MATERNIDADE NOS DISCURSOS DO TJ/MG SOBRE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0255096434816001 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: A (IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS VINCULADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS REPERCUSSÕES SOBRE A DIFUSÃO DO INSTITUTO Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FERNANDA LARA DE CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3936040915695370 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: TITULARIDADE PREFERENCIAL À MULHER NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 13.645/2017 E 14.118/2021: LUTA FEMININA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA ADEQUADA – UMA REFORMULAÇÃO. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FRANCISCO DIONATAN SOARES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6719841907235347 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: O CONTROLE DE PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO: IDENTIFICABILIDADE DOS USUÁRIOS E REGULAÇÃO POR ANALOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FRANCISCO MAGNO MAIRINK
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7236223242792676 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: MULTA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE CONCEITO DE DOLO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO AUGUSTO FAGUNDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4661844950925562 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: OS FUNDAMENTOS SOCIAIS DA NORMATIVIDADE JURÍDICA: UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DOS PRESSUPOSTOS SEMÂNTICOS E PRAGMÁTICOS NA TEORIA DO DIREITO DE H. L. A. HART Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO PEREIRA MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8072294241266834 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA PARA A REFORMULAÇÃO JUDICIAL DAS DIRETRIZES FARMACOTERAPÊUTICAS DO SUS: O CASO DO RITUXIMABE NO TRF4 (RS) Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIEL ABRAHÃO COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8712024574237963 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: IDEOLOGIA INCONFIDENTE: O CENÁRIO FILOSÓFICO-POLÍTICO DA CONJURAÇÃO MINEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0136201049963576 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: ENTRE A PLATAFORMA E A HERANÇA: A ADMINISTRAÇÃO DE CANAIS MONETIZADOS NO YOUTUBE APÓS A MORTE DO TITULAR Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA CAVALIERI MAIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0814937146970650 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA FANTINE ANTUNES SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7887148837404407 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: MODELAGEM DA REPARAÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS: BRUMADINHO – A EXPERIÊNCIA QUE CRIOU O MODELO DE ACORDO A SER REPRODUZIDO EM CASOS DE DESASTRES-CRIME MINERÁRIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA PINHEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3219516512075902 Orientador(a): DIERLE JOSE COELHO NUNES Projeto de Mestrado: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AMBIENTAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO  MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS COM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS  SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5421584013219955 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: IDEIA DE JUSTIÇA EM JOAQUIM CARLOS SALGADO: IGUALDADE, LIBERDADE E TRABALHO. MÁXIMO ÉTICO: EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9998368942165157 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO MÉDICO SOBRE O USO DE SISTEMAS INTELIGENTES E A INDISPENSABILIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIULIANO ARANHA FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8875073697381945 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, PREVISTA NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES, E A (IN)COMPATIBILIZAÇÃO COM OS DIREITOS DOS ACIONISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0632686214250313 Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado: A VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS FRENTE A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NO ESTADO DO AMAZONAS (AM) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HEITOR PEDROSA HADDAD

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639831461218106 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: TIKTOK, O NOVO TABACO? A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR SISTEMAS DE RECOMENDAÇÃO ALGORÍTMICA DE VÍDEOS CURTOS, COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO RISCO-PROVEITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HELENA NARA COELHO DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8367930395590733 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: CONSTRIÇÃO À LIBERDADE SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: LIÇÕES DA GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL DE 2024 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HELENA PENNA MARCHI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204214467425576 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA VEICULAÇÃO DE DEEPFAKE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HERICK SILVA SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7680393479705019 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado:  IMUNIDADES PARLAMENTARES: ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO, SUA LEGITIMIDADE E ALCANCE NAS ESFERAS PENAL E PROCESSUAL PENAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUGO MOREIRA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6327644473810368 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado:  A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA DE ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZOS, ENQUANTO MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO OU DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, EM BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4980469495912284 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado:  A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA PUBLICIDADE DIGITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9542012442179743 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: POR UMA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO DOBRADIÇA E PLANO: UMA LEITURA A PARTIR DA EPISTEMOLOGIA HINGE DE WITTGENSTEIN E A TEORIA DOS PLANOS DE SHAPIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA CALDEIRA LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308571680789928 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E ASSÉDIO ELEITORAL: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA MARIA SOARES SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3436763093636014 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: PELE ALVA E PELE ALVO: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA PADUVESI PEREIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7198088508504964 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A ADEQUAÇÃO DO MODELO DE CLAIMS RESOLUTION FACILITIES (CRFS) PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS LOCAIS, GLOBAIS E IRRADIADOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DE CASOS BRASILEIROS E ESTADUNIDENSES À LUZ DA TEORIA DE EDILSON VITORELLI Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELLA COIMBRA PIRES DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2500373808573700 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: LUTA PELA ORDEM ACERCA DE UM VAZIO: O CONCEITO DE ACLAMAÇÃO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELLA MELISSA MONTEIRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1418618887503938 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A LUTA PELO TRABALHO: PERSPECTIVAS PARA ORGANIZAÇÕES COLETIVAS EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISADORA CUNHA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534617570132690 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES (O); MARCO AURELIO MAXIMO PRADO (C) Projeto de Mestrado: A PRODUÇÃO DE “SUJEITOS POLÍTICOS” E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE “PRESOS LGBT” EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

IZABELA SANTARELLI FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967045384157005 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: A REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO: O MARCO TEMPORAL COMO MECANISMO DE EXPROPRIAÇÃO INDÍGENA NA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JEANNE MOREIRA ALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9641096894579061 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: FOI AÇÃO OU OMISSÃO? O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DESASTRES-CRIMES CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS EM MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE O CASO DO ROMPIMENTO DE BRUMADINHO-MG Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÉSSICA SOARES MARTINS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2759892416642812 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: ENTRE O ASSÉDIO E A POBREZA: A CONEXÃO ENTRE ABUSOS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS MULHERES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4625731796920920 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO: PARÂMETROS PARA A DELIMITAÇÃO DO EFEITO INDENIZATÓRIO DA RESOLUÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO KLEBER VAZ
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0623835787830114 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E(M) REFORMA: DEFINIÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E APLICAÇÃO NO REGIME DO IBS E DA CBS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO LUIZ FREIRE CASTRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6313699810388687 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: UM ATLAS GENEALÓGICO DO DIREITO E LITERATURA NO BRASIL: UMA BUSCA PELA RADICALIDADE SOBREVIVENTE NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO GUARDADORA DE LUGAR E INSTÂNCIA CRÍTICA PARA A PRAGMÁTICA NORMATIVA DE ROBERT B. BRANDOM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5144282186600504 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FACILITADORES NA SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FALIMENTARES: UM ESTUDO DE CASO DA FALÊNCIA DO GRUPO PROBANK Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282 Orientador(a): CAMILA SILVA NICÁCIO Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO EM AUTOS DA VARA INFRACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JONAS FERRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2031365775228740 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO: AVALIAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM REGIÕES VULNERÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737753388796620 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: ENTRE ÉTICA, DIREITO E ESTADO: O GERMINAR DA LIBERDADE EM KANT Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6377098182181458 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA NORMA ANTIELISIVA ESPECÍFICA À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA OLIVEIRA MUINHOS DE PAULA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5025665864265800 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: SENTIDOS DE JUSTIÇA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA DE TRABALHADORAS DO PAEFI E MSE DE UM CREAS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAIS BARRETO BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8800981196865001 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: O PACTO FEDERATIVO COMO RESISTÊNCIA POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8251171379962751 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA MELLO DE ALMEIDA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3907804294358800 Orientador(a): FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO Projeto de Mestrado: O PODER-DEVER DA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISCRICIONARIEDADE CONCEDIDA PELO LEGISLADOR. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA DE MELLO PEREIRA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0727389903447946 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO DO SÉCULO XXI Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LAVÍNEA LISBOA SEABRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0604063269474753 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: A IMPOTÊNCIA DO ESTADO PERANTE O PAUPERISMO: ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIOLÊNCIA NA LEITURA COMPARATIVA ENTRE AS GLOSAS CRÍTICAS DE 1844 E O CAPÍTULO 24 DO LIVRO I DO CAPITAL Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO

LEANDRO LOPES AGUILAR

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7456271676098385 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LETÍCIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0242578520643587 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: GESTÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LETÍCIA CAMARGOS FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7286698981351524, Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CONTROLE Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LISA NORA MARINA COLOTTE (INTERCÂMBIO)
Currículo Lattes: Orientador(a): Projeto de Mestrado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 31/07/2025 Prazo de conclusão: 31/07/2026

LÍVIA VITÓRIA AMARAL MENDES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7307261150322872 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: MERCADOS FLUIDOS E QUALIDADE DA LEI: OS DESCAMINHOS DA LEGISLAÇÃO QUANDO O LEGISLADOR É OMISSO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LORENZZO ANTONINI ITABAIANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6422331581976843 Orientador(a): EDUARDO GOULART PIMENTA Projeto de Mestrado: O REGISTRO DE OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO (IN)EFETIVA DE ACCOUNTABILITY Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUANA TATIANE LIMA RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5731170369083834 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO: DA CULTURA DO AMOR MATERNO À MÃO DE OBRA PARA O CAPITAL – A INVISIBILIDADE DA MULHER NO TRABALHO DOMÉSTICO E CUIDADO NÃO REMUNERADO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS BRUNO AMARAL MENDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3199423567721227 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: DESAFIOS DA SOBERANIA ESTRATÉGICA EUROPEIA: A UNIÃO E A UNIFICAÇÃO EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUCAS COUTINHO FILGUEIRA PINTO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3091210808873444 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Mestrado: ZEIS CONSOLIDADAS EM RISCO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A DESCONFIGURAÇÃO URBANA EM RECIFE E SALVADOR — A VEDAÇÃO AO RETROCESSO URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUÍSA LOBATO OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551497303608021 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: O CYBERDIREITO COMO FUNDAMENTO DA SOCIEDADE DIGITALIZADA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7869425839245738 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UM ENFOQUE NO ‘S’ DO ESG NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO- SANCIONADORA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ AUGUSTO RUFFO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0425182528421118 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: PROCEDIMENTOS CRIMINAIS POR HOMOTRANSFOBIA PRATICADA POR POLÍTICOS ELEITOS: O NEOCONSERVADORISMO E AS DISPUTAS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ FILIPE DA SILVA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1884917553604078 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A REPERCUSSÃO DA PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FRAUDULENTAS SOBRE A CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO NA DEMOCRACIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ OTHAVIO DE FREITAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1509380866337513 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: A BILDUNG COMO EXPERIÊNCIA DA LIBERDADE NO HUMANISMO ALEMÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUÍZA REIS PEDRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7272246318782106 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: O DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL ENQUANTO VALOR E OBJETIVO NAS PERSPECTIVAS DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LYAH ANGELICA HOLANDA BARROS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1454688971558436 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: DA TEORIA DA LEGALIDADE DE FULLER A WALDRON E POSTEMA: TRÊS CONCEPÇÕES DE ESTADO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELA FONTENELLE GRILLO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6949920486822885 Orientador(a): MARIA TEREZA Projeto de Mestrado: DA RUPTURA DA HEGEMONIA DAS ESTATAIS COM O ADVENTO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO: ALTERNATIVAS PARA A CONTINUIDADE DAS PRESTAÇÕES DE FATO DO SERVIÇO E PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS GRANDES CORPORAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO RACISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCO TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: PERSPECTIVAS REGIONAIS SOBRE DIREITOS UNIVERSAIS: O DIREITO HUMANO À CULTURA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: A IDEIA DE ESTADO EM HEGEL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA ALICE FLAVIA DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5641346504230816 Orientador(a): Roberta Simoes Nascimento Projeto de Mestrado: CRISE DA LEI E RACIONALIDADE LEGISLATIVA: ANÁLISE DA REVISÃO DE ESTOQUE REGULATÓRIO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA CLARA VIEIRA MARTINS FARIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8869099786803388 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO EM MISSÕES DE PAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA ESTHER SILVA FONSECA
Currículo Lattes: Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: :  DESAFIOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTRATÉGICA EM PERSPECTIVA COMPARADA. Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA FERNANDA SILVA ASSIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7851870433164410 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Mestrado: ILIBERALISMO CONTRA A LIBERDADE ACADÊMICA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL (2019-2022), ARGENTINA (2023-2025) E ESTADOS UNIDOS (2025) Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARIA LUIZA BARBOSA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6825538375930781 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: QUARTO DE DESPEJO: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA FEMINIZAÇÃO DA FOME EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALMEIDA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837136542724784 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: A INFLUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE GOVERNANÇA DE CONTEÚDO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO POPULAR E SEUS EFEITOS NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E NORMATIVA DE DIREITOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DE GÊNERO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALVES ARAÚJO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1255444514441945 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: RACISMO ALGORÍTMICO: A COMPLEXIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NA SOCIEDADE MARCADA PELO RACISMO DENEGATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARÍLIA MORAES BORGES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1821108008717080 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: CANDIDATAS FICTÍCIAS: ANÁLISE DA SÚMULA N 73 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM FACE DA AÇÃO AFIRMATIVA DE COTA ELEITORAL DE GÊNERO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573275178997840 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: O DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E SEU PAPEL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE CASTRO FIRMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0588996379290797 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Mestrado: CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: ENTRE O CONTROLE FORMAL E O CONTROLE DE RESULTADOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA LEITE DE MOURA E SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7441390439091437 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONTRIBUIÇÕES DE UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA SOCIEDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARINA MOEBUS ANDRADE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2263944961185837 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: OS LIMITES DA INFLUÊNCIA DO PROCESSO ESTATAL NA ARBITRAGEM: DIRETRIZES DO DIREITO COMPARADO E PERSPECTIVAS PARA O PROCEDIMENTO ARBITRAL BRASILEIRO. Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA MORETZSOHN CHUST TRAJANO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6112767222442921 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: COMPARTILHAMETO DE DADOS PESSOAIS DE SAÚDE: TENSÕES E CONVERGÊNCIAS ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARISTELA NAZARÉ AMARAL DOS SANTOS DUARTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7118494513926020 Orientador(a): MARCOS ANTÔNIO SOUZA ALVES Projeto de Mestrado:  A ÉTICA COMO PRÁTICA DE RESISTÊNCIA AO PROCESSO DE RAREFAÇÃO DE SUBJETIVIDADES NO GOVERNO ALGORÍTMICO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MATHEUS CORRÊA DE SOUZA HELENO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5335488773240454 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: O PROBLEMA DA HISTORICIDADE DO CAPITALISMO NA “INTRODUÇÃO DE 1857” DE KARL MARX Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MATHEUS HENRIQUE DIAS GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8948270701887973 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO: O TRATAMENTO DO CONFLITO DE INTERESSES PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

NATASHA BURRELL RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7609381997693869 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: HOW THE MISUSE OF CHECKS PAVED THE WAY FOR AUTOCRATIZATION IN BRAZIL: UNRAVELING THE ‘SECRET BUDGET’ ARRANGEMENTS UNDER BOLSONARO’S ADMINISTRATION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

NATHALIA MAGALHÃES DE MATOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5969015761881880 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: A HISTÓRIA DO CONCEITO DE FASCISMO: UMA ANÁLISE DAS CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES SEMÂNTICAS NA HISTÓRIA POLÍTICA DO SÉCULO XX Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

NATHAN GABRIEL ALMEIDA AZEVEDO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/430111262185250 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: EXECUÇÃO FORÇADA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: UMA PROPOSTA A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL, E DA CONEXÃO ENTRE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL              Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2014210868372660 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: ATOS DE CONCENTRAÇÃO SUCESSIVOS NOS MERCADOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL DE ESTRATÉGIAS DE ROLL-UP E O POSICIONAMENTO DO CADE Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA DOS BANCOS: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO AFONSO DE ÁVILA CARVALHO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1988384793246934 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: A FILOSOFIA POLÍTICA DE PAULO BONAVIDES Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: O QUE PENSAM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071121213252168 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PRIVADOS E A PUBLICIDADE REGISTRAL: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3267287502577856 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: O MERCADO DE CAPITAIS COMO FINANCIADOR DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3420675994198319 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: NORMAS AUTOMATIZADAS, ALGORITMOS JUSTIFICADOS: DUPLA DE SUJEIÇÃO? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0748908869064795 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: AS NOVAS REGRAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS: TIPOS  OU CONCEITOS?  Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO HENRIQUE ZUCOLOTO DA SILVA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3482924187500584 Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES Projeto de Mestrado: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO NACIONAIS ENQUANTO FERRAMENTAS DE GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL: ANÁLISE À LUZ DO PIX BRASILEIRO E DO SBP RUSSO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO MARADEI NETO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0186686515619419 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MARCIEL GONÇALVES Projeto de Mestrado: O VOTO CONJUNTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES VINCULANTES Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8623538097210923 Orientador(a): LUIS ALGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado: O USO DOS ANTECEDENTES DO RÉU COMO EXPRESSÃO (NÃO DECLARADA) DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8021279891990168 Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Projeto de Mestrado: O JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: TÉCNICA, POTENCIALIDADES E REPERCUSSÕES Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7104214317237767 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: COMPORTAMENTOS AMBIVALENTES: A DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NA TIPICIDADE OBJETIVA  Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PÉRICLES ALVARES CALDEIRA BRANT
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4405478258302105 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR EM DEMANDAS CONSUMERISTAS NO CONTEXTO DA MODERNA CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8438327820967234 Orientador(a): MARCELO ANDRANDE FERES Projeto de Mestrado: :  A IMPOSIÇÃO DO DISGORGEMENT NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

PRISCILA GABRIELLE RODRIGUES CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978057015358172 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: O SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: TRATAMENTO DISPENSADO ÀS MULHERES CIS, TRANSGÊNERO E NÃO BINÁRIO NO SISTEMA CARCERÁRIO EM MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL HENRIQUE MOREIRA FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9183408736407981 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Mestrado: O IMPACTO DAS NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NAS REDES SOCIAIS: CONFLITOS ENVOLVENDO A POSSE E PROPRIEDADE DAS CONTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAFAELA MARIA SOUZA CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2051594148723375 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: CONTRATO DE FACÇÃO NA INDÚSTRIA DA MODA: ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM O DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DE JULGADOS DO TRT3 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RAPHAEL MENDES AVELAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1301984725075884 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO E SOLIDEZ DO SISTEMA FINANCEIRO: ESTUDO DE CASOS E PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO SETORIAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAQUEL BISPO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5102631747759153 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado:FANATISMO RELIGIOSO, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: CIRCUNSTÂNCIAS E LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA DIANTE DO PROJETO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RENAN COIMBRA BORGES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4686299706803578 Orientador(a): BRUNO CAMILLOTO ARANTES Projeto de Mestrado: OS PRINCÍPIOS DWORKINIANOS DO AUTORRESPEITO E DA AUTENCIDADE RESPONDEM À INSUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO PERTENCIMENTO NA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO DE GERALD POSTEMA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

RICARDO AGRA VILLARIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1640970301315921 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APÓS A LEI Nº 14.133, DE 2021:  OPORTUNIDADE PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERSON SILVA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5841547535803279 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: EUROPEAN UNION EMISSIONS TRADING SYSTEM COMO MECANISMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE PERANTE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E EM CONFORMIDADE COM O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RODRIGO MATARELLI PEREIRA RIGHI MARCO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368686558355847 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: O PROLETARIADO FRANCÊS DIANTE DE SUAS ILUSÕES POLÍTICAS NA REVOLUÇÃO DE 1848: UMA ANÁLISE MARXIANA DA AMBIGUIDADE DA DISPUTA NO INTERIOR DO GOVERNO PROVISÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RYAN VICTOR ROSADO DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9712253728154635 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: A CRÍTICA AO DIREITO EM HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: O PENSAMENTO DE LUKÁCS FRENTE AO DIREITO, À ECONOMIA, À VIOLÊNCIA E AO PARTIDO NO SÉCULO XX Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6998959158891450 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL Projeto de Mestrado: ANÁLISE DA REUNIÃO DE PROCESSOS À LUZ DO ARTIGO 55, §3º, DO CPC, E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

SAMUEL ALMEIDA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9649870299754405 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS (O); JOYCE KARINE DE SA SOUZA (C) Projeto de Mestrado: DESINSTITUIÇÃO DO AUTOR COMO PROPRIETÁRIO: PLÁGIO, ANONIMATO E PSEUDONIMATO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL PROCÓPIO MENEZES DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1546074128985031 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: ACESSO DIRETO, JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA E A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EURIPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SHEVAH AHAVAT ESBERARD
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6850855706608567 Orientador(a): VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON Projeto de Mestrado: ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO: O AFETO NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

STÉFANE RABELO PEREIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6592284891322139 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: CONTROLE INTERNO DE RESULTADOS NA LEI Nº 13.019/2014: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MROSC Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5238342263797119 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA (O); BERNARDO DE MATTOS VIANA (C) Projeto de Mestrado: INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE BELO HORIZONTE A PARTIR DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

THÁBATA FILIZOLA COSTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8241128028120515 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: PL Nº 6.256/2019 E PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUEM POLÍTICAS DE LNGUAGEM SIMPLES: ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DOS CINCO NÍVEIS IDEAIS DE RACIONALIDADE DE ATIENZA Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6191718753923943 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: A NOVA ROMA E O VELHO MUNDO: O CAMINHO DA CULTURA À GEOESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CIVILIZACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VALENTINA NOGUEIRA CAMILO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358 Orientador(a): EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPRUDENCE AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

VICTOR ALVES VIVAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358 Orientador(a): MISAEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: IMPOSTO SELETIVO: SUAS FINALIDADES E INFLUÊNCIAS DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

VICTOR FURTADO ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5592868095643783 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO JULGAMENTO POPULAR COMO UMA FORMA DE DEFESA CONTRA O ABUSO MIDIÁTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4266864793918070 Orientador(a): LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA Projeto de Mestrado: O DEVER MORAL DE OBEDIÊNCIA AO DIREITO (COMO INTEGRIDADE): REVISITANDO A TEORIA ASSOCIATIVA DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6886953395378176 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: ACORDO SOBRE O CONTEÚDO DO ATO ADMINISTRATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333213976064542 Orientador(a): JOAO ALBERTO DE ALMEIDA (O); RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA (C) Projeto de Mestrado: A EFETIVIDADE DO PROCESSO POR AUDIÊNCIA E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ZÉLIA MARIA MARTINS GUILHERME
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9550737349879495 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: CHILD RIGHTS BY DESIGN: CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS ADOLESCENTES NO INSTAGRAM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026