Mestrandos

Discentes do Mestrado em Direito da UFMG
Master’s in Law students at UFMG Law School

Mestrandos | Master students

ÁDAMIS SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6063709015817122 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Mestrado: MATRIZ FENOMENOLÓGICA JUSLITERÁRIA: A BASE FENOMENOLÓGICA DAS PESQUISAS DO DIREITO NA LITERATURA Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALANA CARVALHO MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7469371338063363 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: SUSTAINABILITY, POLITICS, LAW, AND COMMERCIAL AGREEMENTS: SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE EUROPEAN UNION FREE TRADE AGREEMENTS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA ALVARENGA SPADINGER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3394898632998003 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS DOS TRIBUNAIS NA REDEFINIÇÃO DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALESSANDRA KELLY NEVES SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1842568713115480 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO PARÁ: UMA ALTERNATIVA ADEQUADA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184460518756647 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: MODELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MPMG E O ALCANCE DA RESOLUTIVIDADE DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ALINE LAIS LARA SENA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7200580479584371 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: INTERAÇÃO ENTRE A DIRETIVA EUROPEIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA PARA SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA E AS LEIS NACIONAIS: DESAFIOS DE COMPETÊNCIA E INTEGRAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6160389676057413 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA NO PARADIGMA DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9695216594586867 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: A ADOÇÃO DO TRIBUTO SOBRE CARBONO PELO BRASIL E A SUA RELEVÂNCIA NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANA JÚLIA SILVA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305577256174536 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: CULPABILIDADE EM CRIMES DE TRÂNSITO: COMO A CULPA TEMERÁRIA PODE AUXILIAR NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA CAMPOS ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9580213945557421 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL (ESG) Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA LUÍSA VAZ BARBOSA ARAÚJO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5016168503731497 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES UNILATERAIS E O ABUSO DE DIREITO: ANÁLISE DA LEGALIDADE, LIMITES E DESAFIOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ANA VITÓRIA TANNÚS BERNARDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9033613229549185 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: A CONCEPÇÃO AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA: CAMINHOS E OBSTÁCULOS PARA O LUGAR DOS AFETOS NO POLÍTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939552189201118 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: DÍVIDA PÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA: NASCIMENTO, CRESCIMENTO, ACOMODAÇÃO E FIM (?) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ANGELICA LYAH HOLANDA BARROS

Currículo Lattes: HTTPS://LATTES.CNPQ.BR/1454688971558436 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: O SENTIDO DA LEGALIDADE EM LON FULLER EM CONTRASTE À TEORIA DO ESTADO DE DIREITO DE JOSEPH RAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADEDIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ARTHUR MAIA QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0516971877567315 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE DA TRIBUTAÇÃO NO IBS E NA CBS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9740212842205640 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado: MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA DECORRENTES DA CONCERTAÇÃO DE ATOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS: O FIM DO JUIZ NATURAL? Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8576656624434062 Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI Projeto de Mestrado: SUICÍDIO ASSISTIDO: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA POR PORTADORES DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BÁRBARA RONSONI DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1832662343781930 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Mestrado: LEGAL OBLIGATIONS, ITS NATURE AND CONTENT Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BEATRIZ LEAL MASKE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0109472429665946 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: TRABALHO, OPRESSÃO DE GÊNERO E DIREITO: O SUJEITO DE DIREITO E A MARGINALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO REPRODUTIVO E DE CUIDADO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BEATRIZ VASCONCELOS COELHO MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6463606131530699 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Mestrado: O CONSENTIMENTO PRESUMIDO NO DIREITO PENAL MÉDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DIANTE DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1521850222499602 Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES Projeto de Mestrado: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO NA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA KRIECK FARCHE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2841173019209467 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: AS OPERAÇÕES DE PERMUTA E A TRIBUTAÇÃO DA RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1235576559639707 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A APLICABILIDADE DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO PLURINACIONAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS DO EQUADOR E DA BOLÍVIA E AS EXPECTATIVAS DO PROJETO CONSTITUINTE BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

BRUNO VAZ FLEURY
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0600455128259030 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: FINANCIAMENTO DE ARBITRAGENS COLETIVAS POR TERCEIROS: HISTÓRICO, REGULAÇÃO E DESAFIOS Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAIO LEONARDO DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0181662915083116 Orientador(a): LEANDRO MARTINS ZANITELLI Projeto de Mestrado: UMA JUSTIFICATIVA PRAGMATISTA PARA A RECIPROCIDADE NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAIO OLIVEIRA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9936464863682718 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Mestrado: TEMAS REPETITIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO:ANÁLISE DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CAMILA DE CÁSSIA BATISTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6473863912056503 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: O (EVENTUAL) EFEITO DISSUASOR DO DANO MORAL COLETIVO E DO DANO SOCIAL NO COMBATE A ADOÇÃO À BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329045452010067 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: DILEMAS ESTRATÉGICOS NO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO UE-MERCOSUL: UMA REFLEXÃO SUL-AMERICANA SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR. Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDÃO DE ALENCAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6433844650241668 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Mestrado: O PAPEL DO NUGEPNAC: FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PRECEDENTES E GESTÃO PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4768764175434323 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA MAGISTRATURA MINEIRA – UMA ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1983870982962969 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: JUSTIÇA TERAPÊUTICA: NOVOS PARADIGMAS INTERDISCIPLINARES E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CLEBER DE JESUS XAVIER

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3387705721848104 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTIA DANIELE BARBOSA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8374217152777942 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO INSTITUÍDA PELA LEI DAS AGÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: PROCEDIMENTALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0858431630975090 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: EU NÃO SOU UMA CIDADÃ?:  A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA CIDADANIA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

CRISTOVAM SANTOS SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7302359874322720 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BENEFICIOS JURIDICOS APRESENTADOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E POR HOLDINGS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DANDARA DA COSTA ROCHA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2553695389960888. Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: O QUE PODE UMA TRAVESTI NEGRA NO EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO? UM MERGULHO NO MANDATO DE ERIKA HILTON EM BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

DARLEI GABRIEL DAMASCENO DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469768365274879 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Mestrado: PSICODÉLICOS – DA PROIBIÇÃO À TERAPIA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NEUROJURÍDICAS PARA A REGULAÇÃO E USO TERAPÊUTICO DESSES PSICOATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DAYANA ALVES GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1601405391385888 Orientador(a): MARIA COELI SIMOES PIRES Projeto de Mestrado: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB – PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

DIEGO MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7232563762045710 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: PARADOXOS DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE OS GÊNEROS: PROVOCAÇÕES FEMINISTAS AOS REPERTÓRIOS NORMATIVOS E DESENHOS INSTITUCIONAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ENRICO MARTINS POLETTI JORGE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2513870477264228 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: LOCA-LIZANDO SABERES DISSIDENTES: MAPEANDO PRÁTICAS DE AUTODEFESA E AUTOGESTÃO LGBTQIA+ EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147511384830807 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: ICMS E A AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: INTERFACE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO REGULATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FABIANA GIL DE PÁDUA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7959400929944281 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: SENTIDOS DA MATERNIDADE NOS DISCURSOS DO TJ/MG SOBRE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0255096434816001 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: A SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES NAS ALIENAÇÕES JUDICIAIS DE FILIAIS OU UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS PREVISTAS EM PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FERNANDA LARA DE CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3936040915695370 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: TITULARIDADE PREFERENCIAL À MULHER NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 13.645/2017 E 14.118/2021: LUTA FEMININA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA ADEQUADA – UMA REFORMULAÇÃO. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FRANCISCO DIONATAN SOARES

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6719841907235347 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: O CONTROLE DE PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO: IDENTIFICABILIDADE DOS USUÁRIOS E REGULAÇÃO POR ANALOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

FRANCISCO MAGNO MAIRINK
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7236223242792676 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: MULTA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE CONCEITO DE DOLO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO AUGUSTO FAGUNDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4661844950925562 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: OS FUNDAMENTOS SOCIAIS DA NORMATIVIDADE JURÍDICA: UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DOS PRESSUPOSTOS SEMÂNTICOS E PRAGMÁTICOS NA TEORIA DO DIREITO DE H. L. A. HART Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

FREDERICO PEREIRA MAIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8072294241266834 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: ):, (O),PROJETO DE DOUTORADO:,O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO ESTRATÉGIA PARA A REFORMULAÇÃO JUDICIAL DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIEL ABRAHÃO COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8712024574237963 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: IDEOLOGIA INCONFIDENTE: O CENÁRIO FILOSÓFICO-POLÍTICO DA CONJURAÇÃO MINEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL ALVES PESSOA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2364583710600658 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A INFLUÊNCIA DE LON FULLER NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0269688670342302 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: A FORÇA DA NÃO VIOLÊNCIA NO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO: UMA ALTERNATIVA À CRIMINALIZAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIEL SILVEIRA AZEVEDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3752576642648483 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Mestrado: A TRAJETÓRIA SOCIAL E JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ENQUANTO AUTORA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS RELATIVAS A ESSES DIREITOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0136201049963576 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: MEMÓRIA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS PÓS-MORTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA CAVALIERI MAIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0814937146970650 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA FANTINE ANTUNES SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7887148837404407 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Mestrado: AS ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES COMO MECANISMOS DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO CASO DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS I, IV E IV-A INTEGRANTES DO COMPLEXO MINERÁRIO DE CÓRREGO DO FEIJÃO E JANGADA, LOCALIZADO EM BRUMADINHO/MG Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

GABRIELA PINHEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3219516512075902 Orientador(a): DIERLE JOSE COELHO NUNES Projeto de Mestrado: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AMBIENTAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO  MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS COM SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS  SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5421584013219955 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: IDEIA DE JUSTIÇA EM JOAQUIM CARLOS SALGADO: IGUALDADE, LIBERDADE E TRABALHO. MÁXIMO ÉTICO: EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9998368942165157 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO MÉDICO SOBRE O USO DE SISTEMAS INTELIGENTES E A INDISPENSABILIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GIULIANO ARANHA FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8875073697381945 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Mestrado: A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, PREVISTA NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES, E A (IN)COMPATIBILIZAÇÃO COM OS DIREITOS DOS ACIONISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0632686214250313 Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Projeto de Mestrado: A VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS FRENTE A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NO ESTADO DO AMAZONAS (AM) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HEITOR PEDROSA HADDAD
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639831461218106 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Mestrado: IA, ‘PROGRAMADA PARA ERRAR’: CONSTRUINDO TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL BASEADA NO RISCO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HELENA NARA COELHO DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8367930395590733 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: CONTRADIÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E A PROIBIÇÃO DA GREVE POLÍTICA – CONTRIBUIÇÕES À DOUTRINA DA LIBERDADE SINDICAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL (2024) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

HELENA PENNA MARCHI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204214467425576 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA VEICULAÇÃO DE DEEPFAKE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HERICK SILVA SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7680393479705019 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT Projeto de Mestrado:  IMUNIDADES PARLAMENTARES: ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO, SUA LEGITIMIDADE E ALCANCE NAS ESFERAS PENAL E PROCESSUAL PENAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUGO MOREIRA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6327644473810368 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Mestrado:  A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA DE ATOS CONCERTADOS ENTRE JUÍZOS, ENQUANTO MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO OU DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, EM BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4980469495912284 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Mestrado:  RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DIGITAL ILÍCITA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9542012442179743 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Mestrado: O PROCESSO DE DETERMINAÇÃO DE SENTIDO DOS SIGNOS TRIBUTÁRIOS PELA TEORIA DOS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS: UMA LEITURA A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DE WITTGENSTEIN Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA CALDEIRA LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308571680789928 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E ASSÉDIO ELEITORAL: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA MARIA SOARES SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3436763093636014 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: PELE ALVA E PELE ALVO: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELA PADUVESI PEREIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7198088508504964 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A ADEQUAÇÃO DO MODELO DE CLAIMS RESOLUTION FACILITIES (CRFS) PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS LOCAIS, GLOBAIS E IRRADIADOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DE CASOS BRASILEIROS E ESTADUNIDENSES À LUZ DA TEORIA DE EDILSON VITORELLI Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELA SILVA MATOS DE LIMA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6666766481201146 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Mestrado: A OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE INDIVÍDUOS POR ESTADOS SIGNATÁRIOS AO ESTATUTO DE ROMA EM DECORRÊNCIA DE MANDADO DE PRISÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL CONTRA NACIONAIS DE ESTADOS TERCEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ISABELLA COIMBRA PIRES DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2500373808573700 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: LUTA PELA ORDEM ACERCA DE UM VAZIO: O CONCEITO DE ACLAMAÇÃO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISABELLA MELISSA MONTEIRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1418618887503938 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A LUTA PELO TRABALHO: PERSPECTIVAS PARA ORGANIZAÇÕES COLETIVAS EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

ISADORA CUNHA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534617570132690 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES (O); MARCO AURELIO MAXIMO PRADO (C) Projeto de Mestrado: A PRODUÇÃO DE “SUJEITOS POLÍTICOS” E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE “PRESOS LGBT” EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

IZABELA SANTARELLI FERRAZ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967045384157005 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Mestrado: FAZER POLÍTICA COM OS OUTROS: DIÁLOGOS ENTRE DAVI KOPENAWA E O ECOSSOCIALISMO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE CIVILIZACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JEANNE MOREIRA ALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9641096894579061 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: FOI AÇÃO OU OMISSÃO? O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DESASTRES-CRIMES CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS EM MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE O CASO DO ROMPIMENTO DE BRUMADINHO-MG Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÉSSICA SOARES MARTINS

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2759892416642812 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Mestrado: ENTRE O ASSÉDIO E A POBREZA: A CONEXÃO ENTRE ABUSOS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS MULHERES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4625731796920920 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO: PARÂMETROS PARA A DELIMITAÇÃO DO EFEITO INDENIZATÓRIO DA RESOLUÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO KLEBER VAZ

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0623835787830114 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E(M) REFORMA: A NECESSÁRIA REINTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA, A PROTEÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO LUIZ FREIRE CASTRO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6313699810388687 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Mestrado: UMA ARQUEOLOGIA DO CAMPO DE PESQUISA ‘DIREITO E LITERATURA’ NO BRASIL: POR UMA CRÍTICA RADICAL AO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LITERATURA NA DOUTRINA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Mestrado: A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO GUARDADORA DE LUGAR E INSTÂNCIA CRÍTICA PARA A PRAGMÁTICA NORMATIVA DE ROBERT B. BRANDOM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Mestrado: PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2025

JOÃO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5144282186600504 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FACILITADORES NA SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FALIMENTARES: UM ESTUDO DE CASO DA FALÊNCIA DO GRUPO PROBANK Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO EM AUTOS DA VARA INFRACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JOÃO VINÍCIUS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2963739623094861 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Mestrado: DIREITO, ESPAÇO E GÊNERO: AS IDENTIDADES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO BAIRRO SANTA BRANCA EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

JONAS FERRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2031365775228740 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Mestrado: EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO: AVALIAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM REGIÕES VULNERÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737753388796620 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: RENDA BÁSICA UNIVERSAL: UM CAMINHO VIÁVEL PARA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA? Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6377098182181458 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA NORMA ANTIELISIVA ESPECÍFICA À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

JÚLIA OLIVEIRA MUINHOS DE PAULA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5025665864265800 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Mestrado: SENTIDOS DE JUSTIÇA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA DE TRABALHADORAS DO PAEFI E MSE DE UM CREAS DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAIS BARRETO BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8800981196865001 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Mestrado: O PACTO FEDERATIVO COMO RESISTÊNCIA POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8251171379962751 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA MELLO DE ALMEIDA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3907804294358800 Orientador(a): FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO Projeto de Mestrado: O PODER-DEVER DA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISCRICIONARIEDADE CONCEDIDA PELO LEGISLADOR. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAURA DE MELLO PEREIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0727389903447946 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: OS LIMITES DOS FREIOS E CONTRAPESOS E O ABUSO DA SUPREMACIA DO JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LEANDRO LOPES AGUILAR

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7456271676098385 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LETÍCIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0242578520643587 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: GESTÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LETÍCIA CAMARGOS FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7286698981351524, Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CONTROLE Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LÍGIA MARIA CERQUEIRA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9544225718891326 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: RETORNO AOS TEXTOS POLÍTICOS NO PENSAMENTO TARDIO DO LUKÁCS: O TESTAMENTO POLÍTICO DE 1971. Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LÍVIA VITÓRIA AMARAL MENDES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7307261150322872 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Mestrado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O USO DE REGISTRO FACIAL BIOMÉTRICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E OMISSÃO NORMATIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LORENZZO ANTONINI ITABAIANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6422331581976843 Orientador(a): EDUARDO GOULART PIMENTA Projeto de Mestrado: O REGISTRO DE OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO (IN)EFETIVA DE ACCOUNTABILITY Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUANA TATIANE LIMA RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5731170369083834 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO: DA CULTURA DO AMOR MATERNO À MÃO DE OBRA PARA O CAPITAL – A INVISIBILIDADE DA MULHER NO TRABALHO DOMÉSTICO E CUIDADO NÃO REMUNERADO Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3892257296016305 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Mestrado: ROUSSEAU E A FILOSOFIA DA HISTÓRIA: REFLEXÕES SOBRE A MORAL, A POLÍTICA E A EDUCAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6064137124658678 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: BANCO CENTRAL E ATUAÇÃO REGULATÓRIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ANÁLISE DAS EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS, DESAFIOS REGULATÓRIOS E NOVAS FRONTEIRAS. Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS APARECIDO DE JESUS PINHEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1174124187387615 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Mestrado: IMPUNIDADE OU INJUSTIÇA: LIMITAÇÃO DE DISCURSOS HUMORISTAS DE TEOR RACIAL NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUCAS BRUNO AMARAL MENDES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3199423567721227 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado: DESAFIOS DA SOBERANIA ESTRATÉGICA EUROPEIA: A UNIÃO E A UNIFICAÇÃO EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUCAS COUTINHO FILGUEIRA PINTO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3091210808873444 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Mestrado: O DIREITO À MORADIA ÀS MULHERES TRANS E TRAVESTIS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/ MG: O NASCIMENTO DA OCUPAÇÃO TRANSAFIRMATIVA MICHELE ALMEIDA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUCAS HENDRICUS ANDRADE VAN DEN BOOMEN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2548702590167734 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Mestrado: DECRETOS-LEIS: PARA UMA HISTÓRIA DO PROCESSO LEGISLATIVO AUTORITÁRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LUÍSA LOBATO OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551497303608021 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Mestrado: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: O CYBERDIREITO COMO FUNDAMENTO DA SOCIEDADE DIGITALIZADA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7869425839245738 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UM ENFOQUE NO ‘S’ DO ESG NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO- SANCIONADORA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ AUGUSTO RUFFO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0425182528421118 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Mestrado: DEUS AMA O PECADOR, MAS ABOMINA O PECADO? PERSECUÇÃO DA LGBTIFOBIA NA ARENA ELEITORAL BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ FILIPE DA SILVA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1884917553604078 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: A REPERCUSSÃO DA PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FRAUDULENTAS SOBRE A CONFIABILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO NA DEMOCRACIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO,DATA DE INGRESSO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUIZ OTHAVIO DE FREITAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1509380866337513 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Mestrado: BILDUNG E A AUTOCONSCIÊNCIA DA LIBERDADE: CAMINHOS DA CIDADANIA EUROPEIA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

LUÍZA REIS PEDRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7272246318782106 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Mestrado: O DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL ENQUANTO VALOR E OBJETIVO NAS PERSPECTIVAS DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

LAVÍNEA LISBOA SEABRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0604063269474753 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: A IMPOTÊNCIA DO ESTADO PERANTE O PAUPERISMO: ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIOLÊNCIA NA LEITURA COMPARATIVA ENTRE AS GLOSAS CRÍTICAS DE 1844 E O CAPÍTULO 24 DO LIVRO I DO CAPITAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELA FONTENELLE GRILLO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6949920486822885 Orientador(a): MARIA TEREZA Projeto de Mestrado: DA RUPTURA DA HEGEMONIA DAS ESTATAIS COM O ADVENTO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO: ALTERNATIVAS PARA A CONTINUIDADE DAS PRESTAÇÕES DE FATO DO SERVIÇO E PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS GRANDES CORPORAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO RACISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCO TÚLIO DUARTE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS GRANDES CORPORAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO RACISMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Mestrado: A IDEIA DE ESTADO EM HEGEL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA CLARA VIEIRA MARTINS FARIAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8869099786803388 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO EM MISSÕES DE PAZ Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIA JÚLIA COSTA LEITE E SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172169615355586 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES (O); RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES (C) Projeto de Mestrado: O DIREITO DO TRABALHO ANTE AO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL: ENTRE LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E POTENCIAIS SUBVERSIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/09/2025

MARIA LUIZA BARBOSA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6825538375930781 Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Mestrado: QUARTO DE DESPEJO: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA FEMINIZAÇÃO DA FOME EM BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALMEIDA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837136542724784 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Mestrado: A INFLUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE GOVERNANÇA DE CONTEÚDO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO POPULAR E SEUS EFEITOS NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E NORMATIVA DE DIREITOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DE GÊNERO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARIANA ALVES ARAÚJO LOPES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1255444514441945 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: RACISMO ALGORÍTMICO: A COMPLEXIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NA SOCIEDADE MARCADA PELO RACISMO DENEGATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573275178997840 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: O DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E SEU PAPEL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE CASTRO FIRMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0588996379290797 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Mestrado: CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: ENTRE O CONTROLE FORMAL E O CONTROLE DE RESULTADOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA DE SOUZA POMPERMAYER

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6242398212354025 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: AS DECISÕES ESTRUTURAIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ESTRUTURAIS COMO TÉCNICAS DE CORREÇÃO DE UM “ESTADO DE COISAS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MARINA MOEBUS ANDRADE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2263944961185837 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Mestrado: OS LIMITES DA INFLUÊNCIA DO PROCESSO ESTATAL NA ARBITRAGEM: DIRETRIZES DO DIREITO COMPARADO E PERSPECTIVAS PARA O PROCEDIMENTO ARBITRAL BRASILEIRO. Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

MATHEUS AMARAL PEREIRA DE MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2756070265663063 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Mestrado:  HEGEL LEITOR DE MAQUIAVEL; A RAZÃO DE ESTADO DE UMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

NATASHA BURRELL RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7609381997693869 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Mestrado: HOW THE MISUSE OF CHECKS PAVED THE WAY FOR AUTOCRATIZATION IN BRAZIL: UNRAVELING THE ‘SECRET BUDGET’ ARRANGEMENTS UNDER BOLSONARO’S ADMINISTRATION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2014210868372660 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: ATOS DE CONCENTRAÇÃO SUCESSIVOS NOS MERCADOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL DE ESTRATÉGIAS DE ROLL-UP E O POSICIONAMENTO DO CADE Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618 Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Projeto de Mestrado: A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA DOS BANCOS: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Mestrado: O QUE PENSAM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071121213252168 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PRIVADOS E A PUBLICIDADE REGISTRAL: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9091855417164594 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Mestrado: OS CULTURALISMOS JURÍDICOS BRASILEIROS: A FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO COMO INTERPRETAÇÃO DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3267287502577856 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Mestrado: O MERCADO DE CAPITAIS COMO FINANCIADOR DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3420675994198319 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Mestrado: NORMAS AUTOMATIZADAS, ALGORITMOS JUSTIFICADOS: DUPLA DE SUJEIÇÃO? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7104214317237767 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: COMPORTAMENTOS AMBIVALENTES: A DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NA TIPICIDADE OBJETIVA  Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PÉRICLES ALVARES CALDEIRA BRANT
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4405478258302105 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Mestrado: A CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR EM DEMANDAS CONSUMERISTAS NO CONTEXTO DA MODERNA CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

PRISCILA GABRIELLE RODRIGUES CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978057015358172 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Mestrado: O SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: TRATAMENTO DISPENSADO ÀS MULHERES CIS, TRANSGÊNERO E NÃO BINÁRIO NO SISTEMA CARCERÁRIO EM MINAS GERAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Mestrado: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAPHAEL MENDES AVELAR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1301984725075884 Orientador(a): LEANDRO NOVAIS E SILVA Projeto de Mestrado: FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO E SOLIDEZ DO SISTEMA FINANCEIRO: ESTUDO DE CASOS E PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO SETORIAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RAYSSA SIQUEIRA MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6690024475229840 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Mestrado: TEORIA DA JUSTIÇA E CRÍTICA DO CAPITALISMO EM NANCY FRASER: UMA ARTICULAÇÃO POSSÍVEL? Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RICARDO AGRA VILLARIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1640970301315921 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Mestrado: ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APÓS A LEI Nº 14.133, DE 2021:  OPORTUNIDADE PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ROBERSON SILVA BARBOSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5841547535803279 Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA Projeto de Mestrado: EUROPEAN UNION EMISSIONS TRADING SYSTEM COMO MECANISMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE PERANTE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E EM CONFORMIDADE COM O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

RODRIGO MATARELLI PEREIRA RIGHI MARCO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368686558355847 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Mestrado: O PROLETARIADO FRANCÊS DIANTE DE SUAS ILUSÕES POLÍTICAS NA REVOLUÇÃO DE 1848: UMA ANÁLISE MARXIANA DA AMBIGUIDADE DA DISPUTA NO INTERIOR DO GOVERNO PROVISÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL ALMEIDA FERNANDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9649870299754405 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS (O); JOYCE KARINE DE SA SOUZA (C) Projeto de Mestrado: DESINSTITUIÇÃO DO AUTOR COMO PROPRIETÁRIO: PLÁGIO, ANONIMATO E PSEUDONIMATO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL GIOVANNINI CRUZ GUIMARÃES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5264620975744559 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Mestrado: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA: OMA, ALADI E MERCOSUL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

SAMUEL PROCÓPIO MENEZES DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1546074128985031 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: ACESSO DIRETO, JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA E A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EURIPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

STÉFANE RABELO PEREIRA DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6592284891322139 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Mestrado: CONTROLE INTERNO DE RESULTADOS NA LEI Nº 13.019/2014: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MROSC Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5238342263797119 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA (O); BERNARDO DE MATTOS VIANA (C) Projeto de Mestrado: INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE BELO HORIZONTE A PARTIR DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2027

TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6191718753923943 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Mestrado: A NOVA ROMA E O VELHO MUNDO: O CAMINHO DA CULTURA À GEOESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CIVILIZACIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR FURTADO ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5592868095643783 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Mestrado: A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO JULGAMENTO POPULAR COMO UMA FORMA DE DEFESA CONTRA O ABUSO MIDIÁTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VICTOR MANOEL RANGEL SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4266864793918070 Orientador(a): LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA Projeto de Mestrado: O DEVER MORAL DE OBEDIÊNCIA AO DIREITO (COMO INTEGRIDADE): REVISITANDO A TEORIA ASSOCIATIVA DE RONALD DWORKIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6886953395378176 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Mestrado: ACORDO SOBRE O CONTEÚDO DO ATO ADMINISTRATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2333213976064542 Orientador(a): JOAO ALBERTO DE ALMEIDA (O); RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA (C) Projeto de Mestrado: A EFETIVIDADE DO PROCESSO POR AUDIÊNCIA E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026

ZÉLIA MARIA MARTINS GUILHERME
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9550737349879495 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Mestrado: CHILD RIGHTS BY DESIGN: CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS ADOLESCENTES NO INSTAGRAM Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2026