Mestrandos

Discentes do Mestrado em Direito da UFMG
Master’s in Law students at UFMG Law School

Mestrandos | Master students

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6184460518756647
Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU
Projeto de Mestrado: MODELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MPMG E O ALCANCE DA RESOLUTIVIDADE DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
ALINE LAIS LARA SENA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7200580479584371
Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA
Projeto de Mestrado: DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR MAIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6160389676057413
Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO
Projeto de Mestrado: TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA NO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL: O DEVER OBJETIVO DE MOTIVAÇÃO NO PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS PELA IA
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ANA JÚLIA SILVA FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305577256174536
Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA
Projeto de Mestrado: CULPABILIDADE EM CRIMES DE TRÂNSITO: COMO A CULPA TEMERÁRIA PODE AUXILIAR NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ANA LUÍSA CAMPOS ROCHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9580213945557421
Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES
Projeto de Mestrado: DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL (ESG)
Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ANA LUÍSA VAZ BARBOSA ARAÚJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5016168503731497
Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA
Projeto de Mestrado: A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERAIS E O ABUSO DE DIREITO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
AUGUSTO ABREU DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8576656624434062
Orientador(a): BRUNELLO SOUZA STANCIOLI
Projeto de Mestrado: MENTE ESTENDIDA: FUNDAMENTOS E REPERCUSSÕES PARA O DIREITO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
BEATRIZ LEAL MASKE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0109472429665946
Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI
Projeto de Mestrado: TRABALHO, OPRESSÃO DE GÊNERO E DIREITO: O SUJEITO DE DIREITO E A
MARGINALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO REPRODUTIVO E DE CUIDADO NO BRASIL
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1521850222499602
Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES
Projeto de Mestrado: PODER ECONÔMICO E DEMOCRACIA: IMPACTOS DO MODELO DE FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO DO BRASIL NA REPRESENTATIVIDADE PARTIDÁRIA DA ALMG
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
BRUNA KRIECK FARCHE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2841173019209467
Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PERMUTA PELO IMPOSTO DE RENDA
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1235576559639707
Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA
Projeto de Mestrado: A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA NO EQUADOR E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS EXPECTATIVAS E EXPERIÊNCIAS DOS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS EQUATORIANO E BRASILEIRO
Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CAIO OLIVEIRA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9936464863682718
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
Projeto de Mestrado: TEMAS REPETITIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO:ANÁLISE DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CAMILA SILVA GOMES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6483727898663766
Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA
Projeto de Mestrado: INTERFERÊNCIAS DA TAXA ROSA NA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: INTERSECCIONALIDADES E DESDOBRAMENTOS SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CAMILLA FREITAS AMARAL
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1815676590929635
Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: A LITIGÂNCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E O PAPEL DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL INTERGERACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES
Currículo Lattes: Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO COLETIVA PECUNIÁRIA
Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CAROLINA LAURA SANTOS NOGUEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3549704365047001
Orientador(a): RICARDO SONTAG
Projeto de Mestrado: DEBATES PARLAMENTARES SOBRE A LEI N. 3274/1957 RELATIVA AO REGIME PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS (1951-1957),
Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4768764175434323
Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
Projeto de Mestrado: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA MAGISTRATURA MINEIRA – UMA ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1983870982962969
Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO
Projeto de Mestrado: JUSTIÇA TERAPÊUTICA: NOVOS PARADIGMAS INTERDISCIPLINARES E BASEADOS EM EVIDÊNCIAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CLEBER DE JESUS XAVIER
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3387705721848104
Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Projeto de Mestrado: LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CRISTIA DANIELE BARBOSA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8374217152777942
Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO
Projeto de Mestrado: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO INSTITUÍDA PELA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS: A PROCEDIMENTALIZAÇÃO E O TRATAMENTO DO RISCO E DA INCERTEZA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
CRISTOVAM SANTOS SOUSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7302359874322720
Orientador(a): FLÁVIO COUTO BERNARDES
Projeto de Mestrado: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BENEFICIOS JURIDICOS APRESENTADOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E POR HOLDINGS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
DANDARA DA COSTA ROCHA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2553695389960888.
Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS
Projeto de Mestrado: RECONFIGURAÇÃO DO SUJEITO JURÍDICO-POLÍTICO DESDE AS MARGENS TRAVESTIS E TRANS: UMA LEITURA DO MANDATO DE JUHLIA SANTOS ENQUANTO POTÊNCIA POLÍTICA ANTICISNORMATIVA
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
DARLEI GABRIEL DAMASCENO DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469768365274879
Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO
Projeto de Mestrado: PSICODÉLICOS – DA PROIBIÇÃO À TERAPIA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NEUROJURÍDICAS PARA A REGULAÇÃO E USO TERAPÊUTICO DESSES PSICOATIVOS
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
DIEGO MÁRCIO FERREIRA CASEMIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7232563762045710
Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA
Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES? A EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ART. 461 DA CLT) NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E SEUS DESCOMPASSOS À LUZ DAS CRÍTICAS FEMINISTAS
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147511384830807
Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO
Projeto de Mestrado: ICMS E A AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: INTERFACE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO REGULATÓRIO
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0255096434816001
Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES
Projeto de Mestrado: A (IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS VINCULADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS REPERCUSSÕES SOBRE A DIFUSÃO DO INSTITUTO
Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
FERNANDA LARA DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3936040915695370
Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS
Projeto de Mestrado: TITULARIDADE PREFERENCIAL À MULHER NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 13.645/2017 E 14.118/2021: LUTA FEMININA PELO DIREITO À CIDADE E MORADIA ADEQUADA – UMA REFORMULAÇÃO.
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
FRANCISCO DIONATAN SOARES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6719841907235347
Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Projeto de Mestrado: O CONTROLE DE PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO: IDENTIFICABILIDADE DOS USUÁRIOS E REGULAÇÃO POR ANALOGIA
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
FREDERICO PEREIRA MAIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8072294241266834
Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU
Projeto de Mestrado: O PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA PARA A REFORMULAÇÃO JUDICIAL DAS DIRETRIZES FARMACOTERAPÊUTICAS DO SUS: O CASO DO RITUXIMABE NO TRF4 (RS)
Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0136201049963576
Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA
Projeto de Mestrado: ENTRE A PLATAFORMA E A HERANÇA: A ADMINISTRAÇÃO DE CANAIS MONETIZADOS NO YOUTUBE APÓS A MORTE DO TITULAR
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
GABRIELA CAVALIERI MAIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0814937146970650
Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
GABRIELA FANTINE ANTUNES SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7887148837404407
Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES
Projeto de Mestrado: MODELAGEM DA REPARAÇÃO DE LITÍGIOS COLETIVOS: BRUMADINHO – A EXPERIÊNCIA QUE CRIOU O MODELO DE ACORDO A SER REPRODUZIDO EM CASOS DE DESASTRES-CRIME MINERÁRIOS
Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
GIULIANO ARANHA FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8875073697381945
Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES
Projeto de Mestrado: A CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, PREVISTA NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES, E A (IN)COMPATIBILIZAÇÃO COM OS DIREITOS DOS ACIONISTAS
Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0632686214250313
Orientador(a): GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
Projeto de Mestrado: A VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS FRENTE A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NO ESTADO DO AMAZONAS (AM)
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
HEITOR PEDROSA HADDAD
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5639831461218106
Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI
Projeto de Mestrado: TIKTOK, O NOVO TABACO? A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR SISTEMAS DE RECOMENDAÇÃO ALGORÍTMICA DE VÍDEOS CURTOS, COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO RISCO-PROVEITO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
HELENA NARA COELHO DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8367930395590733
Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
Projeto de Mestrado: CONSTRIÇÃO À LIBERDADE SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: LIÇÕES DA GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL DE 2024
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4980469495912284
Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES
Projeto de Mestrado:  A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA PUBLICIDADE DIGITAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ISABELA ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9542012442179743
Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO
Projeto de Mestrado: POR UMA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO DOBRADIÇA E PLANO: UMA LEITURA A PARTIR DA EPISTEMOLOGIA HINGE DE WITTGENSTEIN E A TEORIA DOS PLANOS DE SHAPIRO
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ISABELA MARIA SOARES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3436763093636014
Orientador(a): MARIANA ALVES LARA
Projeto de Mestrado: PELE ALVA E PELE ALVO: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ISABELLA COIMBRA PIRES DE MELLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2500373808573700
Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS
Projeto de Mestrado: LUTA PELA ORDEM ACERCA DE UM VAZIO: O CONCEITO DE ACLAMAÇÃO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT
Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ISABELLA MELISSA MONTEIRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1418618887503938
Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS
Projeto de Mestrado: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (LEI Nº 14.821/2024)
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
ISADORA CUNHA RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534617570132690
Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES (O); MARCO AURELIO MAXIMO PRADO (C)
Projeto de Mestrado: A PRODUÇÃO DE “SUJEITOS POLÍTICOS” E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE “PRESOS LGBT” EM MINAS GERAIS
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 06/03/2023
Prazo de conclusão: 06/03/2025
IZABELA SANTARELLI FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967045384157005
Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
Projeto de Mestrado: A REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO: O MARCO TEMPORAL COMO MECANISMO DE EXPROPRIAÇÃO INDÍGENA NA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JEANNE MOREIRA ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9641096894579061
Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES
Projeto de Mestrado: FOI AÇÃO OU OMISSÃO? O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DESASTRES-CRIMES CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS EM MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE O CASO DO ROMPIMENTO DE BRUMADINHO-MG
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JÉSSICA SOARES MARTINS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2759892416642812
Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES
Projeto de Mestrado: A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4625731796920920
Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES
Projeto de Mestrado: RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO: PARÂMETROS PARA A DELIMITAÇÃO DO EFEITO INDENIZATÓRIO DA RESOLUÇÃO
Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JOÃO KLEBER VAZ
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0623835787830114
Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO
Projeto de Mestrado: NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E(M) REFORMA: DEFINIÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E APLICAÇÃO NO REGIME DO IBS E DA CBS
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JOÃO LUIZ FREIRE CASTRO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6313699810388687
Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS
Projeto de Mestrado: UM ATLAS GENEALÓGICO DO DIREITO E LITERATURA NO BRASIL: UMA BUSCA PELA RADICALIDADE SOBREVIVENTE NA LITERATURA
Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038357489572394
Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT
Projeto de Mestrado: A ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS ENQUANTO GUARDADORA DE LUGAR E INSTÂNCIA CRÍTICA PARA A PRAGMÁTICA NORMATIVA DE ROBERT B. BRANDOM
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE
Data de ingresso: 06/03/2023
Prazo de conclusão: 06/09/2025
JOÃO PAULO RICALDONI LOPES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3514110035769533
Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS
Projeto de Mestrado: PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 06/03/2023
Prazo de conclusão: 06/03/2025
JOÃO PEDRO MARTINS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0193299412505282
Orientador(a): CAMILA SILVA NICÁCIO
Projeto de Mestrado: ADOLESCENTES TRANS E TRAVESTIS EM CONFLITO COM A LEI: A PRODUÇÃO DO GÊNERO EM AUTOS DA VARA INFRACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
JONAS FERRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2031365775228740
Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Projeto de Mestrado: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 2
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JÚLIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737753388796620
Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO
Projeto de Mestrado: A FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO EM KANT: O GERMINAR DA LIBERDADE
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
JÚLIA CARDOSO BERNARDES PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6377098182181458
Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Projeto de Mestrado: RESIDENTES NO BRASIL: OS LIMITES DA NORMA ANTIELISIVA ESPECÍFICA À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
KARLA REBECA DE QUEIROZ RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4757708524477467
Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO
Projeto de Mestrado: CONCEITO DE LEGITIMIDADE OCIDENTAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO JAPONÊS – ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO ESTADO EUROPEU E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ESTADO JAPONÊS
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
LAURA DE MELLO PEREIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0727389903447946
Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO
Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO GLOBALIZADO DO SÉCULO XXI
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LAVÍNEA LISBOA SEABRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0604063269474753
Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI
Projeto de Mestrado: A IMPOTÊNCIA DO ESTADO PERANTE O PAUPERISMO: ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIOLÊNCIA NA LEITURA COMPARATIVA ENTRE AS GLOSAS CRÍTICAS DE 1844 E O CAPÍTULO 24 DO LIVRO I DO CAPITAL
Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO
LEANDRO LOPES AGUILAR
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7456271676098385
Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Projeto de Mestrado: TRABALHO DO IMIGRANTE EM CONDIÇÃO DE IRREGULARIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI
Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LETÍCIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0242578520643587
Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
Projeto de Mestrado: GESTÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA
Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LETÍCIA CAMARGOS FERRAZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7286698981351524,
Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES
Projeto de Mestrado: A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE CONTROLE
Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO,DATA DE INGRESSO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LISA NORA MARINA COLOTTE (INTERCÂMBIO)
Currículo Lattes:
Orientador(a):
Projeto de Mestrado:
Vinculado ao Projeto Coletivo:
Data de ingresso: 31/07/2025
Prazo de conclusão: 31/07/2026
LÍVIA VITÓRIA AMARAL MENDES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/7307261150322872
Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES
Projeto de Mestrado: MERCADOS FLUIDOS E QUALIDADE DA LEI: OS DESCAMINHOS DA LEGISLAÇÃO QUANDO O LEGISLADOR É OMISSO
Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUCAS BRUNO AMARAL MENDES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3199423567721227
Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA
Projeto de Mestrado: DESAFIOS DA SOBERANIA ESTRATÉGICA EUROPEIA: A UNIÃO E A UNIFICAÇÃO EUROPEIA
Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUCAS COUTINHO FILGUEIRA PINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3091210808873444
Orientador(a): DANIEL GAIO
Projeto de Mestrado: ZEIS CONSOLIDADAS EM RISCO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A DESCONFIGURAÇÃO URBANA EM RECIFE E SALVADOR — A VEDAÇÃO AO RETROCESSO URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUÍSA LOBATO OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4551497303608021
Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: A DEFINIÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS NO DIREITO INTERNACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7869425839245738
Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UM ENFOQUE NO ‘S’ DO ESG NO BRASIL
Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: NEGÓCIOS, REGULAÇÃO E REPRESSÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVO- SANCIONADORA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUIZ AUGUSTO RUFFO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0425182528421118
Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS
Projeto de Mestrado: PROCEDIMENTOS CRIMINAIS POR HOMOTRANSFOBIA PRATICADA POR POLÍTICOS ELEITOS: O NEOCONSERVADORISMO E AS DISPUTAS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUIZ FILIPE DA SILVA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1884917553604078
Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA
Projeto de Mestrado: PARÂMETROS DE AFERIÇÃO DA GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CONDUTA NO ABUSO DE PODER DE MÍDIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS RAZÕES DE DECIDIR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO,DATA DE INGRESSO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LUIZ OTHAVIO DE FREITAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1509380866337513
Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA
Projeto de Mestrado: A BILDUNG COMO EXPERIÊNCIA DA LIBERDADE NO HUMANISMO ALEMÃO
Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
LYAH ANGELICA HOLANDA BARROS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1454688971558436
Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT
Projeto de Mestrado: DA TEORIA DA LEGALIDADE DE FULLER A WALDRON E POSTEMA: TRÊS CONCEPÇÕES DE ESTADO DE DIREITO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARCELA FONTENELLE GRILLO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6949920486822885
Orientador(a): MARIA TEREZA
Projeto de Mestrado: PRESTAÇÃO REGIONALIZADA E GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA TITULARIDADE REGIONAL À LUZ DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACTALPRESTAÇÃO REGIONALIZADA E GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA TITULARIDADE REGIONAL À LUZ DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACTAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951
Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Projeto de Mestrado: COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS GRANDES CORPORAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO RACISMO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
MARCO TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0211206250473951
Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
Projeto de Mestrado: PERSPECTIVAS REGIONAIS SOBRE DIREITOS UNIVERSAIS: O DIREITO HUMANO À CULTURA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL E HERMENÊUTICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
MARCOS GUIMARÃES RANGEL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0253297285199417
Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO
Projeto de Mestrado: A IDEIA DE ESTADO EM HEGEL
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
MARIA ALICE FLAVIA DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5641346504230816
Orientador(a): Roberta Simoes Nascimento
Projeto de Mestrado: CRISE DA LEI E RACIONALIDADE LEGISLATIVA: ANÁLISE DA REVISÃO DE ESTOQUE REGULATÓRIO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARIA ESTHER SILVA FONSECA
Currículo Lattes:
Orientador(a): ERICO ANDRADE
Projeto de Mestrado: :  DESAFIOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTRATÉGICA EM PERSPECTIVA COMPARADA.
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARIA FERNANDA SILVA ASSIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7851870433164410
Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
Projeto de Mestrado: ILIBERALISMO CONTRA A LIBERDADE ACADÊMICA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL (2019-2022), ARGENTINA (2023-2025) E ESTADOS UNIDOS (2025)
Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARÍLIA MORAES BORGES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1821108008717080
Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA
Projeto de Mestrado: CANDIDATAS FICTÍCIAS: ANÁLISE DA SÚMULA N 73 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM FACE DA AÇÃO AFIRMATIVA DE COTA ELEITORAL DE GÊNERO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARINA BUCK CARVALHO SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573275178997840
Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
Projeto de Mestrado: O DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO E SEU PAPEL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO
Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
MARINA LEITE DE MOURA E SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7441390439091437
Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES
Projeto de Mestrado: TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONTRIBUIÇÕES DE UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA SOCIEDADE
Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARINA MORETZSOHN CHUST TRAJANO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6112767222442921
Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI
Projeto de Mestrado: COMPARTILHAMETO DE DADOS PESSOAIS DE SAÚDE: TENSÕES E CONVERGÊNCIAS ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA.
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MARISTELA NAZARÉ AMARAL DOS SANTOS DUARTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7118494513926020
Orientador(a): MARCOS ANTÔNIO SOUZA ALVES
Projeto de Mestrado:  A ÉTICA COMO PRÁTICA DE RESISTÊNCIA AO PROCESSO DE RAREFAÇÃO DE SUBJETIVIDADES NO GOVERNO ALGORÍTMICO
Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MATHEUS CORRÊA DE SOUZA HELENO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5335488773240454
Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI
Projeto de Mestrado: O PROBLEMA DA HISTORICIDADE DO CAPITALISMO NA “INTRODUÇÃO DE 1857” DE KARL MARX
Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
MATHEUS HENRIQUE DIAS GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8948270701887973
Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES
Projeto de Mestrado: REITERADA AUSÊNCIA DE QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE BASE PULVERIZADA E O COMPROMETIMENTO DE SUA GOVERNANÇA: PROPOSTA DE SUPERAÇÃO SOB A ÓTICA DO TRATAMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
NATHALIA MAGALHÃES DE MATOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5969015761881880
Orientador(a): ADAMO DIAS ALVES
Projeto de Mestrado: A HISTÓRIA DO CONCEITO DE FASCISMO: UMA ANÁLISE DAS CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES SEMÂNTICAS NA HISTÓRIA POLÍTICA DO SÉCULO XX
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
NATHAN GABRIEL ALMEIDA AZEVEDO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/430111262185250
Orientador(a): ERICO ANDRADE
Projeto de Mestrado: EXECUÇÃO FORÇADA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS: UMA PROPOSTA A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL, E DA CONEXÃO ENTRE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL             
Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PAULA LUIZA GERMANO SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0108183265003618
Orientador(a): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA
Projeto de Mestrado: A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA DOS BANCOS: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
PAULO AFONSO DE ÁVILA CARVALHO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1988384793246934
Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA
Projeto de Mestrado: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: A FILOSOFIA POLÍTICA DE PAULO BONAVIDES
Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5489355686756382
Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI
Projeto de Mestrado: O QUE PENSAM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA?
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071121213252168
Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA
Projeto de Mestrado: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PRIVADOS E A PUBLICIDADE REGISTRAL: ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E INGLATERRA
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3267287502577856
Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES
Projeto de Mestrado: O MERCADO DE CAPITAIS COMO FINANCIADOR DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL
Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0748908869064795
Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO
Projeto de Mestrado: AS NOVAS REGRAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS: TIPOS  OU CONCEITOS? 
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PEDRO HENRIQUE ZUCOLOTO DA SILVA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3482924187500584
Orientador(a): ROBERTO VASCONCELOS NOVAES
Projeto de Mestrado: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO NACIONAIS ENQUANTO FERRAMENTAS DE GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL: ANÁLISE À LUZ DO PIX BRASILEIRO E DO SBP RUSSO
Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PEDRO MARADEI NETO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0186686515619419
Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MARCIEL GONÇALVES
Projeto de Mestrado: O VOTO CONJUNTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES VINCULANTES
Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PEDRO MARTINS TEIXEIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8623538097210923
Orientador(a): LUIS ALGUSTO SANZO BRODT
Projeto de Mestrado: ANTECEDENTES CRIMINAIS E CULPABILIDADE: LIMITES AO PODER PUNITIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8021279891990168
Orientador(a): GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
Projeto de Mestrado: O JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: TÉCNICA, POTENCIALIDADES E REPERCUSSÕES
Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8438327820967234
Orientador(a): MARCELO ANDRANDE FERES
Projeto de Mestrado: :  A IMPOSIÇÃO DO DISGORGEMENT NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
PRISCILA GABRIELLE RODRIGUES CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978057015358172
Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Projeto de Mestrado: O SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: TRATAMENTO DISPENSADO ÀS MULHERES CIS, TRANSGÊNERO E NÃO BINÁRIO NO SISTEMA CARCERÁRIO EM MINAS GERAIS.
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
RAFAEL FONSECA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0292622485653732
Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA
Projeto de Mestrado: AS RESOLUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A REGIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS 
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
RAFAEL HENRIQUE MOREIRA FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9183408736407981
Orientador(a): MONICA SETTE LOPES
Projeto de Mestrado: O IMPACTO DAS NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NAS REDES SOCIAIS: CONFLITOS ENVOLVENDO A POSSE E PROPRIEDADE DAS CONTAS
Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
RAFAELA MARIA SOUZA CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2051594148723375
Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
Projeto de Mestrado: CONTRATO DE FACÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO E A INVISIBILIDADE DO TRABALHO EM DOMICÍLIO FEMININO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
RAQUEL BISPO CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5102631747759153
Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY
Projeto de Mestrado:FANATISMO RELIGIOSO, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: CIRCUNSTÂNCIAS E LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA DIANTE DO PROJETO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO
Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
RENAN COIMBRA BORGES
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4686299706803578
Orientador(a): BRUNO CAMILLOTO ARANTES
Projeto de Mestrado: OS PRINCÍPIOS DWORKINIANOS DO AUTORRESPEITO E DA AUTENCIDADE RESPONDEM À INSUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO PERTENCIMENTO NA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO DE GERALD POSTEMA?
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
RICARDO AGRA VILLARIM
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1640970301315921
Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS
Projeto de Mestrado: ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS APÓS A LEI Nº 14.133, DE 2021:  OPORTUNIDADE PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
ROBERSON SILVA BARBOSA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5841547535803279
Orientador(a): ROBERTO LUIZ SILVA
Projeto de Mestrado: EUROPEAN UNION EMISSIONS TRADING SYSTEM COMO MECANISMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE PERANTE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E EM CONFORMIDADE COM O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
RYAN VICTOR ROSADO DE OLIVEIRA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9712253728154635
Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI
Projeto de Mestrado: A CRÍTICA AO DIREITO EM HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: O PENSAMENTO DE LUKÁCS FRENTE AO DIREITO, À ECONOMIA, À VIOLÊNCIA E AO PARTIDO NO SÉCULO XX
Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6998959158891450
Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL
Projeto de Mestrado: ANÁLISE DA REUNIÃO DE PROCESSOS À LUZ DO ARTIGO 55, §3º, DO CPC, E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
SHEVAH AHAVAT ESBERARD
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6850855706608567
Orientador(a): VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
Projeto de Mestrado: ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO: O AFETO NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
THÁBATA FILIZOLA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8241128028120515
Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES
Projeto de Mestrado: PL Nº 6.256/2019 E PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS QUE INSTITUEM POLÍTICAS DE LNGUAGEM SIMPLES: ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DOS CINCO NÍVEIS IDEAIS DE RACIONALIDADE DE ATIENZA
Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
THIAGO PASSOS DE CASTRO E SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9005891171623154
Orientador(a): LEONARDO ALVES CORREA
Projeto de Mestrado: PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO BRASIL PARA O APROVEITAMENTO DOS MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM A UNIÃO EUROPEIA
Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
TÚLIO DUARTE OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6191718753923943
Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
Projeto de Mestrado: A NOVA ROMA E O VELHO MUNDO: O CAMINHO DA CULTURA À GEOESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO CIVILIZACIONAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Data de ingresso: 11/03/2024
Prazo de conclusão: 11/03/2026
VALENTINA NOGUEIRA CAMILO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358
Orientador(a): EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER
Projeto de Mestrado: PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPRUDENCE AND COMPARATIVISM
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
VICTOR ALVES VIVAS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6196032218901358
Orientador(a): MISAEL DE ABREU MACHADO DERZI
Projeto de Mestrado: IMPOSTO SELETIVO: SUAS FINALIDADES E INFLUÊNCIAS DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027
YARA GARCIA REIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9313249612341048
Orientador(a): NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA
Projeto de Mestrado: A COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DO APRIMORAMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NACIONAIS
Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Data de ingresso: 17/03/2025
Prazo de conclusão: 17/03/2027