3 abr 2018 - 08h09

Professor Permanente do PPGD Ministra Curso sobre “Trabalho Informal” na França

O Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, da Faculdade de Direito da UFMG e membro do corpo permanente de docentes do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG, ministrará curso no programa de mestrado em Direito Social da Universidade de Nantes, na França. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Social, com especial ênfase nas relações mais precárias e marginalizadas do mundo do trabalho, o professor ofertará um módulo intitulado “Direito Comparado e Internacional do Trabalho: a questão do trabalho informal”. O módulo é ofertado pela unidade de pesquisa “Direito e Mudança Social” da Faculdade de Direito da Universidade de Nantes, que conta com professores e pesquisadores da própria Universidade e do CNRS (Centre national de la recherche scientifique). O curso será compartilhado com o Professor Supryia Routh, da University of Victoria, no Canadá, de origem indiana e especialista em trabalho informal na Índia.

O curso “Direito Comparado e Internacional do Trabalho: a questão do trabalho informal” tem como objetivo apresentar as principais discussões sobre a informalidade no mundo contemporâneo do trabalho. Pretende estabelecer uma base sobre os debates teóricos em torno da noção de informalidade e suas críticas. As leituras selecionadas para o curso tratam das dimensões econômica, social e jurídica do trabalho informal. Os professores partirão da construção de um referencial teórico para o trabalho informal, em sua relação dialética com o emprego moderno regulado, apresentando abordagens clássicas e críticas atuais. Com esse pano de fundo, as principais experiências e os sentidos da informalidade serão explorados, em suas conexões com a regulação trabalhista em todo o mundo. O papel da Organização Internacional do Trabalho será abordado, bem como as principais discussões na agenda global.

O curso se concentrará em dois eixos principais do Direito do Trabalho comparado, aprofundando a compreensão da complexidade da informalidade e suas interfaces com o direito: de um lado, o Direito do Trabalho brasileiro e latino-americano e, do outro, o Direito e experiências trabalhistas indianas. A partir daí, também será desenvolvida uma abordagem crítica do papel do trabalho informal na Europa, tentando-se compreender as presenças e as ausências da informalidade no capitalismo central e suas futuras questões. O curso termina com tópicos avançados sobre informalidade, abordando algumas das questões mais controversas do presente.

As leituras serão multidisciplinares e as sessões terão diversos formatos: seminários, discussões, estudos de caso e atividades práticas. No final, o curso fornecerá uma compreensão crítica e aprofundada do fenômeno complexo do trabalho informal, permitindo que os alunos de mestrado tenham uma percepção global do tema e sua centralidade nas discussões e desafios contemporâneos.

O curso ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2018 na Faculdade de Direito e Ciências Políticas de Nantes, na França.

Maiores informações em: http://www.dcs.univ-nantes.fr/accueil/ e http://www.dcs.univ-nantes.fr/membres/professeurs-et-chercheurs-invites-1524845.kjsp?RH=1487583149486