As atividades de investigação e docência dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG estruturam-se sob a Área de Concentração “Direito e Justiça”, em quatro linhas de pesquisa e projetos coletivos a elas vinculados.
Anualmente, é realizado processo seletivo para ingresso de alunos que desenvolverão projetos de teses e dissertações sob a orientação de docentes do Corpo Permanente do Programa, conforme as regras previstas nos editais do Processo Seletivo. Projetos a serem submetidos para seleção devem necessariamente dialogar com as Linhas de Pesquisa, os Projetos Coletivos de Pesquisa, além dos perfis de investigação dos docentes orientadores.
A seguir são descritas as Linhas de Pesquisa do PPGD-UFMG e seus respectivos integrantes pesquisadores.
-
1
-
2
-
3
-
4
1
Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito
Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional.
Integrantes
Professores Permanentes
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Frederico Gomes de Almeida Horta
Colaboradores
Coordenação
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha Coordenador
1
Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito
Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional.
Integrantes
Professores Permanentes
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Frederico Gomes de Almeida Horta
Colaboradores
Coordenação
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha Coordenador
2
Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade
Estudo dos discursos, inclusive nas versões e nas tradições ideológicas que neles se imiscuem, e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes – legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros – destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos nas dimensões conflituosas experimentadas pelos indivíduos, pelos grupos e pelos atores dos múltiplos âmbitos interrelacionais que se constroem nas cidades.
Integrantes
Professores Permanentes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Colaboradores
Coordenação
Adriana Goulart de Sena Orsini Coordenadora de Projeto Estruturante 1
Fabiana de Menezes Soares Coordenadora de Projeto Estruturante 2
Mônica Sette Lopes Coordenadora da Linha de Pesquisa
3
História, Poder e Liberdade
A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, assim como sobre a transformação dos territórios, ao tempo em que busca recuperar a tensão constitutiva entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica.
Integrantes
Professores Permanentes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Colaboradores
Coordenação
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Coordenador
4
Estado, Razão e História
Investigação do Estado em suas múltiplas dimensões (políticas, jurídicas, filosóficas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando leituras que estabeleçam um diálogo crítico frente às tradições de pensamento. A linha propõe uma reflexão histórica, sistemática e crítica do justo e do político, aprofundando, na cisão dialética entre racionalidade e historicidade, a tensão entre poder e liberdade, e albergando abordagens interdisciplinares acerca do Direito e do Estado ao recuperar, nos planos nacional e internacional, a dialética entre perspectivas crítico-jurídicas e político-filosóficas, defesa e segurança, história do direito e direito comparado.
Integrantes
Professores Permanentes
Colaboradores
Coordenação
José Luiz Borges Horta Coordenador