MARÇO 2026
DOUTORADO
31 MAR 2026
14h00 – Online
Título: O DIREITO À NACIONALIDADE À LUZ DOS FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E DA HOSPITALIDADE
Aluno: THIAGO FERNANDES MORAIS
Orientadora: MARIAH BROCHADO FERREIRA
Banca
Profa. Dra. MARIAH BROCHADO FERREIRA
Prof. Dr. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Prof. Dr. FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
MESTRADO
31 MAR 2026
12h30 – Online
Título: DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB VIOLAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: COMO A RECONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-319 INFLUENCIA NO DESCUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA NO PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS?
Aluno: GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL
Orientadora: GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
Banca
Profa. Dra. GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
Profa. Dra. DANIELLE DE OURO MAMED
Prof. Dr. DANIEL GAIO
DOUTORADO
27 MAR 2026
14h00 – Online
Título: ACERCA DA RACIONALIDADE: FRONTEIRAS ENTRE A RAZÃO HUMANA E A RAZÃO ARTIFICIAL
Aluno: ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Orientadora: KARINE SALGADO
Banca
Profa. Dra. KARINE SALGADO
Prof. Dr. THIAGO LOPES DECAT
Prof. Dr. PEDRO HENRIQUE CARRASQUEIRA ZANEI
DOUTORADO
27 MAR 2026
14h00 – Online
Título: ENTRE CIÊNCIA E DECISÃO: O USO DE EVIDÊNCIAS E OS PADRÕES DE TOMADA DE DECISÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL,
Aluna: VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Orientador: RENATO CÉSAR CARDOSO
Banca
Prof. Dr. RENATO CÉSAR CARDOSO
Prof. Dr. RICARDO DE LINS E HORTA
Prof. Dr. DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI
DOUTORADO
26 MAR 2026
14h00 – Online
Título: INFILTRAÇÕES FEMINISTAS NO E PELO DIREITO DO TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DAS DISPUTAS E USOS A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO BRASIL
Aluna: BRUNA SALLES CARNEIRO
Orientador: PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI
Banca
Prof. Dr. PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI
Profa. Dra. REGINA STELA CORREA VIEIRA
Profa. Dra. GABRIELA CARAMURU TELES
MESTRADO
26 MAR 2026
08h30 – Online
Título: REITERADA AUSÊNCIA DE QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE BASE PULVERIZADA E O COMPROMETIMENTO DE SUA GOVERNANÇA: PROPOSTA DE SUPERAÇÃO SOB A ÓTICA DO TRATAMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Aluno: MATHEUS HENRIQUE DIAS GOMES
Orientador: RUBIA CARNEIRO NEVES
Banca
Profa. Dra. RUBIA CARNEIRO NEVES
Prof. Dr. DAVI MONTEIRO DINIZ
Profa. Dra. NATALIA CRISTINA CHAVES
MESTRADO
24 MAR 2026
16h00 – Online
Título: CULPABILIDADE EM CRIMES DE TRÂNSITO: COMO A CULPA TEMERÁRIA PODE AUXILIAR NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Aluno: ANA JÚLIA SILVA FERREIRA
Orientador: TULIO LIMA VIANNA
Banca
Prof. Dr. TULIO LIMA VIANNA
Prof. Dr. LUIS AUGUSTO SANZO BRODT
Prof. Dr. JÚLIO CÉSAR FARIA ZINI
MESTRADO
24 MAR 2026
11h00 – Online
Título: CARITAS DIALETICÆ: DESDOBRAMENTOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO SANTO AGOSTINHO
Aluno: GUILHERME DOS REIS SOARES
Orientadora: KARINE SALGADO
Banca
Profa. Dra. KARINE SALGADO
Prof. Dr. RENAN VICTOR BOY BACELAR
Prof. Dr. GABRIEL AFONSO CAMPOS
Prof. Dr. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
MESTRADO
20 MAR 2026
14h00 – Online
Título: A (DES)CONSTITUIÇÃO DE SUBJETIVIDADES NO GOVERNO ALGORÍTMICO
Aluna: MARISTELA NAZARÉ AMARAL DOS SANTOS
Orientador: MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Banca
Prof. Dr. MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Profa. Dra. LORENA MARTONI DE FREITAS
Profa. Dra. ANNA CAROLINA FRANCO BENTES
MESTRADO
20 MAR 2026
11h50 – Online
Título: A POSSE E A PROPRIEDADE DE CONTAS EM REDES SOCIAIS: ANÁLISE DOS CONFLITOS E DESAFIOS NORMATIVOS DIANTE DA VALORIZAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
Aluno: RAFAEL HENRIQUE MOREIRA FARIA
Orientador: MONICA SETTE LOPES
Banca
Profa. Dra. MONICA SETTE LOPES
Prof. Dr. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
Prof. Dr. DIERLE JOSE COELHO NUNES
DOUTORADO
18 MAR 2026
14h00 – Faculdade de Direito – Sala 1207
Título: CONDIÇÃO HUMANA E MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA: TEORIA POLÍTICA DA TECNOLOGIA E O PROBLEMA DO LIMITE À LUZ DA FENOMENOLOGIA DA VITA ACTIVA DE HANNAH ARENDT
Aluno: HUGO ARAÚJO PRADO
Orientador: MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Banca
Prof. Dr. MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Prof. Dr. HELTON MACHADO ADVERSE
Profa. Dra. LORENA MARTONI DE FREITAS
Prof. Dr. RENATO CÉSAR CARDOSO
MESTRADO
17 MAR 2026
14h00 – Online
Título: PARÂMETROS DE AFERIÇÃO DA GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CONDUTA NO ABUSO DE PODER DE MÍDIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS RAZÕES DE DECIDIR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Aluno: LUIZ FILIPE DA SILVA
Orientador: MARCIO LUIS DE OLIVEIRA
Banca
Prof. Dr. MARCIO LUIS DE OLIVEIRA
Prof. Dr. ADAMO DIAS ALVES
Prof. Dr. MARCÍLIO BARENCO CORRÊA DE MELLO
Prof. Dr. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
MESTRADO
17 MAR 2026
14h00 – Faculdade de Direito
Título: REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ANALOGIA, IDENTIFICABILIDADE E PRÊMIO
Aluno: FRANCISCO DIONATAN SOARES
Orientador: MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Banca
Prof. Dr. MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Profa. Dra. DANIELA RODRIGUES MACHADO VILELA
Profa. Dra. TAÍS SEIBT
DOUTORADO
17 MAR 2026
09h30 – Faculdade de Direito
Título: CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E IMPLICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NORMATIVA DELEGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Aluno: VINÍCIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE
Orientador: ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Banca
Prof. Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Prof. Dr. ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA
Profa. Dra. TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI
Prof. Dr. ULISSES SCHWARZ VIANA
17 MAR 2026
09h00 – Faculdade de Direito
Título: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (LEI Nº 14.821/2024
Aluno: ISABELLA MELISSA MONTEIRO
Orientador: ANDRE LUIZ FREITAS DIAS
Banca
Prof. Dr. ANDRE LUIZ FREITAS DIAS
Profa. Dra. SIELEN BARRETO CALDAS DE VILHENA
Profa. Dr. RICARDO GUERRA VASCONCELOS
MESTRADO
16 MAR 2026
19h00 – Online
Título: A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL E SEU CONTEÚDO OBRIGACIONAL NOS SISTEMAS UNIVERSAL E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: CAMILLA FREITAS AMARAL
Orientador: LUCAS CARLOS LIMA
Banca
Prof. Dr. LUCAS CARLOS LIMA
Profa. Dra. LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA
Profa. Dra. GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO
MESTRADO
16 MAR 2026
18h00 – Online
Título: A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Aluno: GABRIELA CAVALIERI MAIA
Orientador: LUCAS CARLOS LIMA
Banca
Prof. Dr. LUCAS CARLOS LIMA
Profa. Dra. LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA
Prof. Dr. LUCAS LIXINSKI
MESTRADO
16 MAR 2026
16h00 – Online
Título: EFEITOS JURÍDICOS DA UTILIZAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS
Aluno: CRISTOVAM SANTOS SOUSA
Orientador: FLAVIO COUTO BERNARDES
Banca
Prof. Dr. FLAVIO COUTO BERNARDES
Prof. Dr. DANIEL ROCHA CORRÊA
Prof. Dr. ALEXANDRE FREITAS COSTA
MESTRADO
16 MAR 2026
16h00 – Online
Título: A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aluno: JÉSSICA SOARES MARTINS
Orientador: DANIELA MURADAS ANTUNES
Banca
Profa. Dra. DANIELA MURADAS ANTUNES
Profa. Dra. PATRÍCIA MAEDA
Prof. Dr. VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
MESTRADO
16 MAR 2026
15h00 – Online
Título: DESAFIOS DA SOBERANIA ESTRATÉGICA EUROPEIA: A UNIÃO, A UNIFICAÇÃO E A DESINTEGRAÇÃO EUROPEIA
Aluno: LUCAS BRUNO AMARAL MENDES
Orientador: JOSE LUIZ BORGES HORTA
Banca
Prof. Dr. JOSE LUIZ BORGES HORTA
Profa. Dra. JAMILE BERGAMASCHINE MATA DINIZ
Prof. Dr. HUGO REZENDE HENRIQUES
MESTRADO
16 MAR 2026
13h00 – Online
Título: A DEFINIÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS NO DIREITO INTERNACIONAL
Aluno: LUÍSA LOBATO OLIVEIRA
Orientador: LUCAS CARLOS LIMA
Banca
Prof. Dr. LUCAS CARLOS LIMA
Prof. Dr. BERNARDO MAGESTE CASTELLAR CAMPOS
Prof. Dr. LUÍZA LEÃO SOARES PEREIRA
MESTRADO
16 MAR 2026
11h00 – Online
Título: PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO BRASIL PARA O APROVEITAMENTO DOS MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS COM A UNIÃO EUROPEIA
Aluno: THIAGO PASSOS DE CASTRO E SANTOS
Orientador: LEONARDO ALVES CORREA
Banca
Prof. Dr. LEONARDO ALVES CORREA
Profa. Dra. JAMILE BERGAMASCHINE MATA DINIZ
Prof. Dr. GIOVANI CLARK
MESTRADO
16 MAR 2026
10h00 – Online
Título: A COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DO APRIMORAMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NACIONAIS
Aluno: YARA GARCIA REIS
Orientador: NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA
Banca
Profa. Dra. NATHALIA LIPOVETSKY E SILVA
Prof. Dr. ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS
Prof.a Dra. TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU
Profa. Dra. GEOVANA FERREIRA MELO
MESTRADO
16 MAR 2026
08h15 – Online
Título: CONSTRIÇÃO À LIBERDADE SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: LIÇÕES DA GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL DE 2024
Aluno: HELENA NARA COELHO DE SOUZA
Orientador: GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
Banca
Prof. Dr. GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO
Prof. Dr. VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
Profa. Dra. SILVANI DOS SANTOS VALENTIM
MESTRADO
13 MAR 2026
16h00 – Online
Título: DEBATES PARLAMENTARES SOBRE A LEI N. 3274/1957 RELATIVA AO REGIME PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS (1951-1957),
Aluno: CAROLINA LAURA SANTOS NOGUEIRA
Orientador: RICARDO SONTAG
Banca
Prof. Dr. RICARDO SONTAG
Prof. Dr. DIEGO NUNES
Profa. Dr. JOSÉ DANIEL CESANO
MESTRADO
13 MAR 2026
14h00 – Online
Título: CONTRATO DE FACÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO E A INVISIBILIDADE DO TRABALHO EM DOMICÍLIO FEMININO
Aluno: RAFAELA MARIA SOUZA CARVALHO
Orientador: ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
Banca
Profa. Dra. ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
Prof. Dr. VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
Profa. Dra. GABRIELA NEVES DELGADO
DOUTORADO
12 MAR 2026
15h00 – FACULDADE DE DIREITO – sala 1205
Título: A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RENDA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O INSTITUTO DA SANÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PREVISTA NO ARTIGO 61 DA LEI 8.981/95
Aluno: FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS
Orientador: ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Banca
Prof. Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
Prof. Dr. ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA
Prof. Dr. LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM
MESTRADO
12 MAR 2026
14h00 – Online
Título: POR QUE AS COTAS NÃO BASTAM? INEFICÁCIA DO MARCO LEGAL E JURISPRUDENCIAL DAS COTAS DE GÊNERO NO BRASIL
Aluno: MARÍLIA MORAIS BORGES
Orientador: ADRIANA CAMPOS SILVA
Banca
Profa. Dra. ADRIANA CAMPOS SILVA
Prof. Dr. ADAMO DIAS ALVES
Prof. Dr. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA
Profa. Dra. CHRISTIANE COSTA ASSIS
MESTRADO
12 MAR 2026
14h00 – Online
Título: O IRDR APÓS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/2015: UMA ANÁLISE EMPÍRICA
Aluno: CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES
Orientador: FERNANDO GONZAGA JAYME
Banca
Prof. Dr. FERNANDO GONZAGA JAYME
Profa. Dra. RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
Prof. Dr. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
MESTRADO
12 MAR 2026
14h00 – Faculdade de direito
Título: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 2
Aluno: JONAS FERRAZ RODRIGUES
Orientador: LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Banca
Profa. Dra. LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Prof. Dr. PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI
Prof. Dr. VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
MESTRADO
12 MAR 2026
14h00 – Faculdade de direito
Título: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 2
Aluno: JONAS FERRAZ RODRIGUES
Orientador: LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Banca
Profa. Dra. LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Prof. Dr. PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI
Prof. Dr. VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON
MESTRADO
12 MAR 2026
14h00 – Faculdade de direito – sala 1207
Título: A CRÍTICA AO DIREITO EM HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: O PENSAMENTO DE LUKÁCS FRENTE AO DIREITO, À ECONOMIA, À VIOLÊNCIA E AO PARTIDO NO SÉCULO XX
Aluno: RYAN VICTOR ROSADO DE OLIVEIRA
Orientador: VITOR BARTOLETTI SARTORI
Banca
Prof. Dr. VITOR BARTOLETTI SARTORI
Prof. Dr. LEONARDO GOMES DE DEUS
Profa. Dra. ESTER VAISMAN CHASIN
Prof. Dr. MURILO PEREIRA LEITE NETO
DOUTORADO
12 MAR 2026
10h15 – Online
Título: RISCO PARA QUE(M)? UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE RISCO PARA A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ENFRENTAMENTO DO RACISMO ANTINEGRO NO BRASIL
Aluno: FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
Orientador: MARCO ANTÔNIO SOUZA ALVES
Banca
Prof. Dr. MARCO ANTÔNIO SOUZA ALVES
Profa. Dra. BIANCA KREMER NOGUEIRA CORRÊA
Prof. Dr. TARCÍZIO SILVA
MESTRADO
12 MAR 2026
10h00 – Faculdade de direito – sala 1207
Título: ANTECEDENTES CRIMINAIS E CULPABILIDADE: LIMITES AO PODER PUNITIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Aluno: PEDRO MARTINS TEIXEIRA
Orientador: LUIS AUGUSTO SANZO BRODT
Banca
Prof. Dr. LUIS AUGUSTO SANZO BRODT
Profa. Dra. TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA
Prof. Dr. FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA
MESTRADO
12 MAR 2026
08h30 – ONLINE
Título: A IMPOSIÇÃO DO DISGORGEMENT NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Aluno: POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE
Orientador: MARCELO ANDRADE FERES
Banca
Prof. Dr. MARCELO ANDRADE FERES
Prof. Dr. FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA
Profa. Dra. RENATA VAZ MARQUES COSTA
MESTRADO
12 MAR 2026
08h00 – Faculdade de direito
Título: PRESTAÇÃO REGIONALIZADA E GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA TITULARIDADE REGIONAL À LUZ DA TEORIA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACTAL
Aluno: MARCELA FONTENELLE GRILLO
Orientador: MARIA TEREZA FONSECA DIAS
Banca
Profa. Dra. MARIA TEREZA FONSECA DIAS
Prof. Dr. EURICO BITENCOURT NETO
Prof. Dr. LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ
DOUTORADO
11 MAR 2026
14h00 – ONLINE
Título: THE EXTRATERRITORIAL REACH OF ENVIRONMENTAL PROTECTIVE MEASURES OF THE EUROPEAN UNION BASED ON PUBLIC MORALS
Aluno: VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO
Orientador: JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ
Banca
Profa. Dra. JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ
Prof. Dr. MARCELO ANDRADE FERES
Prof. Dr. JOSE LUIZ BORGES HORTA
DOUTORADO
11 MAR 2026
14h00 – Online
Título: A IDEIA DE JUSTIÇA UNIVERSAL CONCRETA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE UNIVERSAL
Aluno: LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS
Orientador: JOAQUIM CARLOS SALGADO
Banca
Prof. Dr. JOAQUIM CARLOS SALGADO
Profa. Dra. DANIELA RODRIGUES MACHADO VILELA
Prof. Dr. ALAN RICARDO PEREIRA
DOUTORADO
11 MAR 2026
13h30 – ONLINE
Título: EXPERIÊNCIA E AN-ARQUIA: A QUESTÃO DO MÉTODO NA FILOSOFIA RADICAL DO DIREITO
Aluno: FRANSUELEN GEREMIAS SILVA
Orientador: ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS
Banca
Prof. Dr. ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS
Prof. Dr. MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
Profa. Dra. LORENA MARTONI DE FREITAS
Prof. Dr. RICARDO SPINDOLA DINIZ
MESTRADO
10 MAR 2026
11h15 – Faculdade de direito – Sala 1206
Título: TEMAS REPETITIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO CRIATIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Aluno: CAIO OLIVEIRA FRANCO
Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
Banca
Prof. Dr. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
Profa. Dra. JULIANA CORDEIRO DE FARIA
Prof. Dr. EDGARD AUDOMAR MARX NETO
DOUTORADO
09 MAR 2026
16h00 – Faculdade de Direito
Título: RACISMO, BLACKFISHING E AFROCONVENIÊNCIA NAS COTAS RACIAIS ELEITORAIS: A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL À LUZ DAS NORMAS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Aluno: SABRINA DE PAULA BRAGA
Orientador: ADRIANA CAMPOS SILVA
Banca
Profa. Dra. ADRIANA CAMPOS SILVA
Profa. Dra. EDILENE LÔBO
Prof. Dr. ADAMO DIAS ALVES
DOUTORADO
06 MAR 2026
15h30 – Faculdade de Direito
Título: GÊNERO, DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO ALGORÍTMICA SOBRE A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO BRASIL
Aluno: ANNA LÍDIA DI NAPOLI ANDRADE E BRAGA
Orientador: BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Banca
Prof. Dr. BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
Prof. Dr. MAURICIO SULLIVAN BALHE GUEDES
Prof. Dr. ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA
MESTRADO
04 MAR 2026
17h30 – ONLINE
Título: A BILDUNG COMO EXPERIÊNCIA DA LIBERDADE NO HUMANISMO ALEMÃO
Aluno: LUIZ OTHÁVIO DE FREITAS
Orientador: JOSE LUIZ BORGES HORTA
Banca
Prof. Dr. JOSE LUIZ BORGES HORTA
Profa. Dra. KARINE SALGADO
Prof. Dr. NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO
FEVEREIRO 2026
MESTRADO
26 FEV 2026
15h00 – Faculdade de Direito – Sala 1205
Título: DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
Aluno: ALINE LAIS LARA SENA
Orientador: Roberto Luiz Silva
Banca
Prof. Dr. Roberto Luiz Silva
Prof. Dr. Leonardo Alves Correa
Profa. Dra. Manoela Carneiro Roland