Resolução de credenciamento – versão aprovada

À Comunidade Acadêmica,

No dia 14 de agosto de 2012, depois de extenso debate, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito aprovou a resolução que estabelece novas regras para credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes. A medida insere-se numa ampla estratégia de aprimoramento do nosso Programa.

A íntegra do texto pode ser consultada aqui.

Entre as principais características, podemos mencionar as seguintes:

1. A existência de regras claras e uniformes possibilita maior transparência nos procedimentos de credenciamento e recredencimento de docentes.

2. Os níveis de produção exigidos são compatíveis com o grau de excelência do Programa e da Universidade em que está inserido.

3. A reforma sinaliza claramente a relevância da internacionalização no âmbito do Programa.

4. As regras serão aplicadas imediatamente a todos os pedidos de novos credenciamentos.

5. Os docentes com credencimento em vigor ficarão submetidos às regras antigas apenas em relação ao próximo pedido de recredenciamento. Os pedidos subsequentes ficarão submetidos às regras novas.

Giordano Bruno Soares Roberto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito