Ricardo Sontag
Professor Adjunto de História do Direito
Coordenador do Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG)
ricardosontag@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Doutor em Teoria e História do Direito / Teoria e História dos Direitos Humanos (Universidade de Florença/Itália). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/Brasil). Graduado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/Brasil). Professor visitante na Universidade de Milão (Itália) em 2017. Principais interesses de pesquisa: história da produção normativa (codificação, etc.) e da ciência jurídica nos séculos XIX e XX; nos últimos anos, mais especificamente, história da literatura jurídico-penal e da produção legislativa sobre institutos jurídico-penais, crimes e questão penitenciária entre os séculos XIX e XX. Perspectivas de análise: ênfase na dimensão transnacional do direito (história comparada do direito), nas diferentes configurações dos vínculos entre o direito e os seus contextos (política, sociedade, etc.), e nas diversas formas de interação entre ciência jurídica e produção normativa (especialmente a legislativa).
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
História da Cultura Jurídica (da linha de pesquisa 4, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
History of Criminal Law Literature between Brazil and France.
Criminocorpus. Revue hypermédia histoire de la justice, des crimes et des peines, [no prelo], 2024.
“Código negro”? O regime jurídico excepcional de controle dos escravos no Brasil (1830-1888).
São Paulo: Dialética, 2024.
História do direito tradicional e história do direito contextual. (com Dirk Heirbaut)
Métodos da historiografia do direito contemporânea: olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2024.
“Houses Destined for Them” [casas para elles destinadas]: Insane Offenders, the Article 12 of the 1830 Brazilian Criminal Code and the Question of the Predecessors of Security Measures.
Glossae – European Journal of Legal History, v. 20, p. 290-314, 2023.
Cosmopolitismo e cultura jurídica em história do direito: um depoimento.
In: História da cultura jurídica & ordenamento jurídico internacional: escritos em homenagem ao prof. Arno Dal Ri Júnior. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
As “irrequietas leis de segurança nacional”: a ausência dos crimes contra a segurança nacional no código penal brasileiro de 1940. (com Diego Nunes)
In: História do direito penal: confins entre direito penal e política na modernidade jurídica (Brasil e Europa). Florianópolis: Habitus, 2020.
“Excepção única á civilização christã”: o problema dos açoites na literatura jurídico-penal brasileira (1824-1886).
Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 49, p. 375-417, 2020.
“Casas de correcção” ou “casas de corrupção”? Os juristas e a questão penitenciária no Brasil (1830-1984).
In: Historia de las prisiones sudamericanas: entre experiencias locales e historia comparada: siglos XIX y XX. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán, 2019.
Para uma história da delação premiada no Brasil.
Revista brasileira de direito processual penal, v. 5, p. 441-468, 2019.
“Código criminológico”? Ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899).
Rio de Janeiro: Revan, 2014.
ÁREAS DE INTERESSE
História do Direito.
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