Doutorandos

Discentes do Doutorado em Direito da UFMG
Ph.D. in Law students at UFMG Law School

Doutorandos | Ph.D. students

ALAN RICARDO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6346715253966904 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: HEGEL E O PROBLEMA DA CONCILIAÇÃO DA IDEIA MODERNA DE SUBJETIVIDADE E POLÍTICA CLÁSSICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ALDERICO DE CARVALHO JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8662149137173970 Orientador(a): MÔNICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: ESTÁVEL, ÍNTEGRO E COERENTE? O PRECEDENTE QUALIFICADO PENAL E SEU IMPACTO NORMATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ALESSANDRO RAMOS MACHADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9879118993984759, Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: RECONSTRUINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO (PROCEDIMENTAL) DE DIREITO, Vinculado ao Projeto Coletivo: Direito político, Data de ingresso: 17/03/2025, Prazo de conclusão: 17/03/2029

ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7025412421308883 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: E QUANDO NÃO SE TEM FAMÍLIA? ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO-ADOTADOS: PERTENCIMENTO, COMUNITARISMO E REPRESENTATIVIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

ÁLVARO LUIS RIBEIRO REIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3461984007124502 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: PROFANAE SCIENTIAE: A ONTOLOGIA Vinculado ao Projeto Coletivo:  MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0498407665380668 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Doutorado: O PRINCÍPIO 10 DA DECLARAÇÃO DO RIO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DOS EFEITOS DA RATIFICAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMANDA MACHADO CELESTINO PIRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8629425789932727 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: ENTRECRUZAR DISCURSIVO: A ARGUMENTAÇÃO DAS LEIS E O DISCURSO DAS MULHERES AFETADAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMANDA MICHELLE FARIA ARAÚJO MAPA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1343894603210459 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: DESIGUALDADE SOCIOINFORMACIONAL E EXCLUSÃO DIGITAL: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA CYBERNÉTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

AMON ELPÍDIO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2315318769105779 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: REGULATION AND INVESTMENTS IN THE EUROPEAN UNION TAXONOMY: A PATH TO A JUST ENERGY TRANSITION Vinculado ao Projeto Coletivo:  ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANA CAROLINA DE MARI ROCHA BENÍCIO CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2616805946435515 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: A NATUREZA JURÍDICA DA SUCESSÃO MORTIS CAUSA E SUAS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA PRIVADA DO AUTOR DA HERANÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/02027

ANA CLARA PASSOS PRESCILIANO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9038832823298342 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: O CAPITAL EM CRISE: CAPITAL PORTADOR DE JUROS, CAPITAL FICTÍCIO E A FUNÇÃO DO DIREITO NO LIVRO III D’O CAPITAL DE KARL MARX  Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LETÍCIA DOMINGUES JACINTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4583357317551210 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: SINDICATOS NO TRIBUNAL: DIREITOS COLETIVOS E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS NA DITADURA MILITAR (1964-1978) Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2137788732400592 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); EDOARDO CELESTE (C) Projeto de Doutorado: DIGITAL CONSTITUTIONALISM IN BRAZIL: FREEDOM OF EXPRESSION IN THE DIGITAL ERA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANDRÉ REZENDE SOARES LINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3212235031284660 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: TEMPORALIDADE E CORPORALIDADE DA JORNADA EXAUSTIVA: CONCEITUAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

ANNA LÍDIA DI NAPOLI ANDRADE E BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2002607907594916 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTOS DO CAPITALISMO CORPORATIVO E A RUPTURA DA DOMINAÇÃO EXTERNA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0406339914817092 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: OS APOIOS AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE LEGAL PARA INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO A PARTIR DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

ANTONIO JOSÉ FERREIRA LEVENHAGEN

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9617340745527279 Orientador(a): MARIANA MOTA PRADO Projeto de Doutorado: THE NECESSARY RETHINKING OF THE ARM`S LENGTH PRINCIPLE AS THE DOMINANT INSTITUTION OF INTERNATIONAL TAX LAW A HISTORICAL INSTITUTIONAL AND DEVELOPMENTAL APPROACH TO THE CORNERSTONE OF THE INTERNATIONAL TAX SYSTEM AND THE ALTERNATIVES TO ITS FLEXIBILIZATION Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO Data de ingresso: 16/01/2022 Prazo de conclusão: 16/01/2026

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1042615831477629 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: UMA ARQUEOLOGIA DAS FACULDADES DE DIREITO BRASILEIRAS: AURA E MASSIFICAÇÃO EM TENSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ANTONIO UGÁ NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9888858285855081 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: PARA ALÉM DA FORMA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

AUGUSTO LACERDA TANURE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8812298341348018 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: CANTANDO DISCURSO DE ÓDIO: DISCUTINDO A REGULAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO PROFERIDO EM LETRAS DE MÚSICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

AURÉLIO OLIVEIRA ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0923448727580184 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Doutorado: DO ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR: A PRESUNÇÃO DO ESTADO DE ERRO NAS HIPÓTESES DE RES DUBIA OBJETIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

AYSLA SABINE ROCHA TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4808522230879512 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: MATERNIDADE FRATURADA: DIREITO DO TRABALHO E AFETO NA PERSPECTIVA DAS MÃES SOCIAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4700987162918040 Orientador(a): ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: O NINTER RODORIO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA E ANÁLISE DO DIÁLOGO SOCIAL E DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BÁRBARA THAÍS PINHEIRO SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3983043486133607 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA (O); KARINE SALGADO (C) Projeto de Doutorado: A HUMANIZAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS: A POSSÍVEL CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO ISLÂMICO DA GUERRA Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5519207330343168 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: PARÂMETROS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SEU NOVO REGIME JURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

BRENO SANTANA GALDINO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3161058498103155 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: RACISMO, TRIBUTAÇÃO E (DES)IGUALDADE: COMO E POR QUÊ O ESTADO BRASILEIRO SOBRETRIBUTA PESSOAS PRETAS E A REINTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA A SUA EFETIVA PROMOÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNA SALLES CARNEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0226615587621836 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: INFILTRAÇÕES FEMINISTAS NO E PELO DIREITO DO TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DAS DISPUTAS E USOS A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

BRUNO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9207522887669087 Orientador(a): RICARDO SONTAG Projeto de Doutorado: PENA DE TRABALHOS PÚBLICOS FORÇADOS NO BRASIL (1808-1890) Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CARLOS ROBERTO FIRME FILHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1498929260397560 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: TUTELA PROVISÓRIA ESTRUTURANTE: ESTABILIDADES E MANIFESTAÇÕES JUDICIAIS NÃO IMPOSITIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROL MATIAS BRASILEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9445426722572670 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: LUTA DE CLASSES EM TERRA FIRME: AS DIMENSÕES TERRITORIAL E SOCIORREPRODUTIVA DA CRISE DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DAS METAMORFOSES ESPACIAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINA LOBO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7154920367295767 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: CIÊNCIA, DIREITO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

CAROLINA PAIM SILVA ALBUQUERQUE
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5134055961179600 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Doutorado: O FRACIONAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL EM VÁRIAS DEMANDAS: A SOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

CAROLINE BASTOS DANTAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1041932549455130 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: O PLANEJAMENTO URBANO E SUAS OPÇÕES POLÍTICAS: O CASO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

CHRISTIANO ALVES MONTEIRO DE CASTRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5204764600516178 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UMA CORTE ANACRÔNICA? Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CIRO COSTA CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6320213450711232 Orientador(a): LUIS AUGUSTO SANZO BRODT (O); RUBIA CARNEIRO NEVES (C) Projeto de Doutorado: LAVAGEM DE CAPITAIS E BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

CLARA CIRQUEIRA DE SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0110013874459283 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: TERRA, TRABALHO E PÃO: A SOBREVIVÊNCIA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, ESTUDO DE CASO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CLARA VIANA LAGE MEIRELLES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9786874711178930 Orientador(a): JULIANA CESARIO ALVIM GOMES Projeto de Doutorado: MULHERES E O CUIDADO DE CRIANÇAS NA PERSPECTIVA DA REPRODUÇÃO SOCIAL: SOCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REPRODUTIVAS, DIREITOS SOCIAIS E A EDUCAÇÃO INFANTIL EM BELO HORIZONTE/MG Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

CLARICE SOUZA ZAIDAN

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3209068241251803 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: JUIZ-CONSULTOR OU JUIZ-PARTE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL EM NOME DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

CLAUDIA DE SANTANA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6393087285245417 Orientador(a): FERNANDO GONZAGA JAYME Projeto de Doutorado: A AUTORIDADE DO DIREITO SOBRE O BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DO DIREITO COMO MEDIDA DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES E POSSIBILIDADES À SEGURANÇA JURÍDICA E À JUSTIÇA AMBIENTAL NO ESTADO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE Data de ingresso: 25/04/2019 Prazo de conclusão: 29/11/2024

CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9076338790667568 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: O CUIDADO NAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA EM TORNO DO CUIDADO FAMILIAR E DO CUIDADO EMPREGO DOMÉSTICO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

DANIEL ANTÔNIO DA CUNHA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6862113770684760 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA SOBRE A RELIGIÃO E O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NOS REGISTROS NORMATIVOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA”. Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

DANIEL DA FONSECA DINIZ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1830797017669138 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: DOMÍNIO DE SI: A AFIRMAÇÃO DO VALOR HUMANO ATRAVÉS DA RECEPÇÃO DOS DILEMAS DA QUESTÃO DA POBREZA APOSTÓLICA MEDIEVAL NO NOVO MUNDO Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO: LIBERDADE, DIGNIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTOS DO DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

DANIELA CRISTINA FLORIANO ALVES BATISTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8887325245039583 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DE MERCADORIAS: AUTONOMIA SISTÊMICA E OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

DANTE ALEXANDRE RIBEIRO DAS CHAGAS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0176271001701889 Orientador(a): JOSÉ LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: DIREITO À ESPERANÇA: O LIVRE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

DOUGLAS MATIAS SABINO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1268683330267634 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL DO CADE E A POLÍTICA DE COMBATE AOS CARTÉIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2025

EDUARDO GIUGLIANO GARCIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3055298661356913 Orientador(a): JAMILE BERGAMASHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: EU EXTERNAL RELATIONS IMPACT ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT: DEFORESTATION AND LEGAL EXTRATERRITORIAL REACH OF EU ENVIRONMENTAL REGULATIONS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

ELISA SANTOS COELHO SARTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5448019620378919 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: CARTEL HUB-AND-SPOKE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR CARTEL INVOLUNTÁRIO E INCONSCIENTE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

ELOÁ LEÃO MONTEIRO DE BARROS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8806402935967274 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Doutorado: POR UMA AUTONOMIA RELACIONAL: UMA RELEITURA DOS INSTITUTOS DA CURATELA E DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

ESTELA SUCASAS DOS SANTOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5561497213061507 Orientador(a): RUBIA CARNEIRO NEVES Projeto de Doutorado: O EXERCÍCIO DE EMPRESA PELO FUNDO DE INVESTIMENTO Vinculado ao Projeto Coletivo: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E REPRESSÃO AOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS E À CRIMINALIDADE FINANCEIRA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FABIANE CRISTINA DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4054521373206541 Orientador(a): NATHÁLIA LIPOVETSKY E SILVA Projeto de Doutorado: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ESTRUTURAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA CÂMARA INTERINSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E PROPOSTA DE MODELO PARA ADESÃO PELOS NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FELIPE AUGUSTO VIEGAS ALVES E SANTANA

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3529928791740374 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Doutorado: CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DE DECISÕES JUDICIAIS PELA VIA DO PROCESSO ESTRUTURAL: A (IN)EFETIVIDADE DA ADPF 347 NA REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

FELIPE FARIA DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7092852053999080 Orientador(a): BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES Projeto de Doutorado: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTEGRIDADE: A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS E INTERPRETAÇÕES DESNATURADORAS DE SEUS INSTITUTOS OU SUBSISTEMAS JURÍDICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES, TENDO EM VISTA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

FELIPE VINICIUS CAPARELI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0389864592620077 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: O PENSAMENTO DE FRANCISCO CAMPOS: DA HERMA DE AFONSO PENA AO ATO INSTITUCIONAL DE 1964 Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: TEORIA, HISTÓRIA E DOGMÁTICA CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA ALVES DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5159099271071864 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DA NACIONALIDADE E O DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6820139534162200 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: AGENDA ESG E JUSTIÇA SOCIAL SUSTENTÁVEL: UM OLHAR PARA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA CADEIA DE PRODUTIVA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8893649892589552 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: RISCO PARA QUEM? A REGULAÇÃO DE IA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA RACIALIZADA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS: INFORMAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8950902111385729 Orientador(a): EURICO BITENCOURT NETO Projeto de Doutorado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTÔNOMA BRASILEIRA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDA MARINHO ANTUNES DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4826528177835839 Orientador(a): FABIO QUEIROZ PEREIRA Projeto de Doutorado: A VISUALIZAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DE UM DESIGN PROATIVO: A REDAÇÃO DE CONTRATOS MAIS CLAROS E COMPREENSÍVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FERNANDA SATHLER ROCHA FRANCO
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9486275029732334 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM DECISÕES AUTOMATIZADAS DE NEUROTECNOLOGIAS À LUZ DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS E DOS NÍVEIS DE AUTOMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FERNANDO SOARES GOMES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5070180403663898 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO (O); EMMANUEL DUARTE ALMADA (C) Projeto de Doutorado: DA BEIRA DO RIO AO ALTO DA SERRA: O DIREITO ENTRE SOCIABILIDADES DA COMUNIDADE PESQUEIRA E VAZANTEIRA DA VENDA E DO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA II Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

FILIPE XAVIER RIBEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2481748952661874 Orientador(a): MISABEL ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: TRIBUTOS INSTITUÍDOS MEDIANTE TRATADOS INTERNACIONAIS: POSSÍVEIS EXTERNALIDADES DA MEDIDA PARA A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO E PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3714734338655591 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RENDA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PREVISTA NO ARTIGO 61 DA LEI 8.981/95, TENDO EM VISTA O CARÁTER SANCIONATÓRIO PREVISTO NO ASPECTO MATERIAL DA NORMA DE INCIDÊNCIA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

FRANSUELEN GEREMIAS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6351562217259198 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: ABRIR CAMINHOS PARA UM PENSAMENTO RADICAL DO DIREITO: POR UMA ESCRITURA RESPONSÁVEL AN-ÁRQUICA NA PESQUISA Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GABRIEL QUEIROZ DE CAMARGO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1798395023053894 Orientador(a): MARIA TEREZA FONSECA DIAS Projeto de Doutorado: DIREITO SUBJETIVO À MORADIA E SUA OPONIBILIDADE: ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CAMPOS ALKMIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1163889286751982 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: JURIDIFICAÇÃO DO GÊNERO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DISPUTAS CONTEMPORÂNEAS SOBRE GÊNERO NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GABRIELA CONSOLARO NABOZNY

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3722265383513158 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: A VITIMIZAÇÃO DA NATUREZA COMO FATOR DE MENSURAÇÃO DO IMPACTO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS CORPORATIVO-ESTATAIS. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3583848084056846 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: CORPO E PENSAMENTO VISTO DE UM OLHO SÓ Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GEORGE WALTER BARRETO PAVIOTTI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4739554601271121 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Doutorado: DIFERENCIAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO INJUSTO PENAL PARA O DIREITO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4177769593482615 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: PELE NEGRA, ALGORITMOS BRANCOS: A NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

GUILHERME DE SÁ MENEGHIN
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2643394307675713 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: A NAVALHA DE OCKHAM NA PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME DOS REIS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6920598317365082 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: CARITAS DIALETIC: DESDOBRAMENTOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO SANTO AGOSTINHO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME GONÇALVES ALCANTARA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3545235149164538 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA (O); ANDRE KARAM TRINDADE (C) Projeto de Doutorado: CONSTITUCIONALISMO KAFKIANO: OU O INCONSCIENTE POLÍTICO-JURÍDICO DE 1950–64 DESLO(U)CADO Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

GUILHERME RAMOS DE MORAIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5004327171052654 Orientador(a): LEONARDO NETTO PARENTONI Projeto de Doutorado: COEFICIENTE DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL POR PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL PARA A ANÁLISE DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DE DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

GUSTAVO BAIÃO VILELA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2658904926343140 Orientador(a): MARCELO ANDRADE FERES Projeto de Doutorado: LOBBY E CORRUPÇÃO: A GOVERNANÇA COMO MECANISMO DE DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA (I)LICITUDE Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HELENA LANNA FIGUEIREDO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8267598857709423 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Doutorado: O NEGÓCIO DE ACERTAMENTO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES CONTRATUAIS E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3634154269781131 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: “FROM EUROPE TO THE WORLD: WILL THE TAXONOMY REGULATION PAVE THE WAY TO A “GLOBAL GREEN DEAL”? Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 29/08/2020 Prazo de conclusão: 29/08/2024

HENRIQUE DE SOUZA MOTA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2397970913112916 Orientador(a): EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Projeto de Doutorado: PROCESSO SUSTENTÁVEL: FUNDAMENTOS PARA UM SERVIÇO JURISDICIONAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE CORRETO Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7577779583327144 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI Projeto de Doutorado: DIREITO AO TRABALHO LGBTQIA+: O PARADOXO DA INCLUSÃO (DES)PROTEGIDA NA  ERA DA DIVERSIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3810415857958983 Orientador(a): MISABEL ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: LEGALIDADE E REGULAMENTO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771301160326797 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: DIREITO E CAPITALISMO: UM DIÁLOGO CRÍTICO COM PACHUKANIS E NEUMANN Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

HENRIQUE PERLATTO MOURA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0721054953833990 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR Projeto de Doutorado: O HORIZONTE TEMPORAL INTERNO DO SISTEMA JURÍDICO E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS: O PODER JUDUCIÁRIO POSSUI LIVRE CONTROLE DE SEU PRÓPRIO TEMPO? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

HUGO ARAÚJO PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8841956018430580 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: A VITA ACTIVA, A LEI E A CONDIÇÃO HUMANA NA ERA DA INFORMAÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IAN FERNANDES DE CASTILHOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3330144512406314 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: O DISCURSO LEGISLATIVO NA CASA DE ESPELHOS: UMA ANÁLISE TÓPICA DO DEBATE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IGO ZANY NUNES CORRÊA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7157546786072542 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: PROTOCOLOS DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA A COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO AMAZONAS E EM MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

IGOR SOUSA GONÇALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5360880976662259 Orientador(a): ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI Projeto de Doutorado: TRABALHO DIGNO E GERAÇÃO DE RENDA NA REGIÃO NORTE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA EMPREGABILIDADE LGBTI+ NO ESTADO DE RONDÔNIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 29/03/2023 Prazo de conclusão: 29/03/2027

ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSÉS SOUZA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1750265658762327 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA COONTRIBUIÇÃO A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1308747228262983 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: A GORDOFOBIA NO TRABALHO PERANTE OS TRIBUNAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JACKELINE RIBEIRO E SOUSA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3079898599350078 Orientador(a): SAVERIO DI BENEDETTO Projeto de Doutorado: POLÍTICAS DE INCLUSÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE E SEU IMPACTO NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JESSICA GALVÃO CHAVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8268962176697140 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: MEDIDAS ATÍPICAS DE GESTÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO COMPARTILHAMENTO DA VALORAÇÃO DA PROVA Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JOÃO CARLOS GONÇALVES KRAKAUER MAIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7616974834154588 Orientador(a): FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA Projeto de Doutorado: OS ‘DESÍGNIOS AUTÔNOMOS’ NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UM CONCEITO NORMATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JOÃO LUCAS CAVALCANTI LEMBI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0029803248871792 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DA ELEGIBILIDADE POR IDADE: UM ESTUDO SOBRE A CONVERGÊNCIA E O CONFLITO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS NA REGULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3520330187873051 Orientador(a): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ Projeto de Doutorado: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E AS AGÊNCIAS REGULADORAS: O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DA REGULAÇÃO POR MEIO DA AUTOCONTENÇÃO E DA CONSENSUALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JOÃO PEDRO BRAGA DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4326987182977135 Orientador(a): JOSE LUIZ BORGES HORTA Projeto de Doutorado: HORIZONTES DA IDEIA DE ESTADO; MACROFILOSOFIA DA DIALÉTICA ENTRE LIBERDADE E PODER Vinculado ao Projeto Coletivo: MACROFILOSOFIA DO ESTADO DE DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1103062906865377 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O SOBREPRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JOSÉ BRUNO APARECIDO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2776039816025075 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Doutorado: O DIREITO COMO ARTE E CELEBRAÇÃO: O MODO DE COMPREENDER E ESTAR NO TEMPO E SUA RELEVÂNCIA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM IDEAL DE JUSTIÇA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JÚLIA BIELSKIS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4985940558511477 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: RENDA BÁSICA DE CIDADANIA E A DESMERCADORIZAÇÃO DO TRABALHO: COMO SUBSTITUIR UMA DEMOCRACIA DE MERCADO POR UMA DEMOCRACIA DO CUIDADO? Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JÚLIA GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8355223611062486 Orientador(a): MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: A CONSTITUIÇÃO COMO UM QUADRO DE DALÍ: A PERSISTÊNCIA DA MEMÓRIA E A TEMPORALIDADE CAIROLÓGICA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão:06/03/2027

JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3668535445357956 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: UNVEILING GEOPOLITICS AS A DISPOSITIVE: THE EUROPEAN UNIONS GLOBAL POSITION ON ENVIRONMENTAL PROTECTION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN RELATION TO THE AMAZON RAINFOREST Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JÚLIA ROSA TORRES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4239632355091389 Orientador(a): ERICO ANDRADE Projeto de Doutorado: LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2024 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JÚLIA VIEIRA FROES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2247583950945254 Orientador(a): JULIANA CORDEIRO DE FARIA (O); ERICO ANDRADE (C) Projeto de Doutorado: DA VAGUEZA LEGISLATIVA À FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES:  A TRANSFORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DE DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4491657739370599 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: TECNOCAPACITISMO ENTRE ÉTICA E DIREITO: A REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

JULIANA FÁTIMA DE AQUINO MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2321812154530661 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: ANTIBIÓTICOS COMO CONTAMINANTES EMERGENTES: ESTRATÉGIAS DE INCENTIVOS FISCAIS E A ÉTICA DE HANS JONAS PARA A SUSTENTABILIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

JUNIA ROBERTA GOUVEIA SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9218607673766877 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Doutorado: :,A REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA NOS TRIBUNAIS ENCARREGADOS DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: VINCULADO AO PROJETO COLETIVO:,JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

KARIN BHERING ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9606895429007522 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO QUE REGULAMENTA AS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES MÉDICAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso:26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LAURA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4556594050756601 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4865966842256371 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: ANONIMATO COMO REQUISITO DO DISSENSO CIVIL Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3151371599164133 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA PRIVADA: ELEMENTOS ÉTICOS E NORMATIVOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LENISA RODRIGUES PRADO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977892112417844 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A PERSPECTIVA CONCORRÊNCIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

LÉO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: DEVER DE INFORMAÇÃO: PROPOSTA DOGMÁTICA COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA NORMA E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO INJUSTO PENAL E DA CULPABILIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LEONARDO ANDRADE MACEDO

Currículo Lattes: HTTP://LATTES.CNPQ.BR/7006631813119288 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PROCESSO JUDICIAL: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA ALÉM DO CONFLITO ENTRE PUBLICIDADE E PRIVACIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE CIENTÍFICA E MULTIDISCIPLINAR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LEONARDO CUSTÓDIO DA SILVA JÚNIOR
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5637634512828765 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: A EMERGÊNCIA DA IDENTIDADE DA PESSOA ATINGIDA POR DESASTRES EM PROCESSOS JUDICIAIS DE REPARAÇÃO INTEGRAL Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LEONEL EUSTÁQUIO MENDES LISBOA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0538537000331035 Orientador(a): AZIZ TUFFI SALIBA Projeto de Doutorado: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NO INCIPIENTE CORPUS JURIS QUE EMERGE DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS E QUASE-JUDICIAIS (REGIONAIS E GLOBAIS) DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A QUESTÃO DA TRANSIÇÃO JUSTA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS  Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LETHICIA REIS DE GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3125480879882713 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: RETOMAR O DIREITO DA TERRA: POVOS INDÍGENAS E SUAS FORMAS AUTÔNOMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LILIAN MACIEL SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/16406438478040813 Orientador(a): TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU Projeto de Doutorado: PROCESSO ESTRUTURAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE O PROCEDIMENTO ESTRUTURAL COMO MEIO LEGÍTIMO E EFICAZ PARA SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS NO BRASIL E NA EUROPA Vinculado ao Projeto Coletivo: ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DIREITOS, SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, JUSTIÇA DIGITAL, PROCESSOS E DIREITOS COLETIVOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LORENA DE OLIVEIRA SEVERINO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0924367014757230 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: JUSTIÇA, PROCESSO E RESPONSABILIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BASES PARA PROCESSOS COLETIVOS ADEQUADOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEXOS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS BARBOSA MIRANDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2243155721113038 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Doutorado: DIREITO PENAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: A TIPIFICAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMÕES SENA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2949105459762111 Orientador(a): GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Projeto de Doutorado: NOVOS CONTORNOS DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO: UMA RELEITURA CRÍTICA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO E DA BUSCA POR EFETIVIDADE JURISDICIONAL  Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUCAS DE SOUZA LIMA CAMPOS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3303602263913704 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: DEVERES FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA: A TEORIA DA JUSTIÇA DE CÍCERO COMO GARANTIDORA DA SEGURANÇA JURÍDICA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUCAS DE SOUZA PRATES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6488120652720081, Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Doutorado: O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR EM RISCO: O PAPEL RESPONSIVO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS EM HARD CASES ENVOLVENDO POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM, JURISPRUDENCE AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUCAS DUTRA DADALTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2537255825356013 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA Projeto de Doutorado: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVO MODELO DE GESTÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE A TRADIÇÃO E AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUCAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5420016644028565 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA SOBRE OS TERRITÓRIOS DE SACRIFÍCIO: POR UM NEXO ANTICAPITALISTA ENTRE TRABALHO, NATUREZA E COMUNIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUCAS MENDES DE FARIA ROSA SOARES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2244971139375092 Orientador(a): CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA Projeto de Doutorado: APLICABILIDADE DO CONCEITO DE SOBERANIA TERRITORIAL AO CIBERESPAÇO DA LIMITAÇÃO À NECESSIDADE DE REDEFINIÇÃO CONCEITUAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUCAS NASSER MARQUES DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0085020702903448 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: ENQUANTO A LAMA NÃO CAI: ANÁLISE DOS IMPACTOS E EFETIVIDADE DA LEI ‘MAR DE LAMA NUNCA MAIS’ NO PLANEJAMENTO URBANO EM ITABIRA E CONGONHAS (2019- 2023) Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/11/2025

LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7125158103906174 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: JUSTIÇA FINANCIADA: REGULAÇÃO, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIANO RIBEIRO TAMBASCO GLÓRIA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2270700778593827 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: O DEVER DE DIVULGAÇÃO DE FALHAS NA IMPLATAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS INTELIGENTES NO ECOSSISTEMA BLOCKCHAIN Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1882048429779629 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA UNIVERSAL CONCRETA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOAQUIM CARLOS SALGADO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0106689506051728 Orientador(a): FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA Projeto de Doutorado: O DETERMINISMO E O DIREITO PENAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DIÁLOGO ENTRE AS CIÊNCIAS PENAIS E A NEUROCIÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUÍSA SANTOS PAULO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3027864233446886 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: POR UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM VIÉS DE GÊNERO NO BRASIL: POTÊNCIAS E POSSIBILIDADES Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

LUIZ GUILHERME CARVALHO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3770254736323039 Orientador(a): MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLES Projeto de Doutorado: A EXTRAÇÃO DE LÍTIO NO VALE DO JEQUITINHONHA E O RISCO DA FORMAÇÃO DE ZONAS DE SACRIFÍCIO: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DA TERRITORIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NO NORDESTE DE MINAS GERAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUÍZA RESENDE GUIMARÃES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2875109232326282 Orientador(a): MARIANA ALVES LARA Projeto de Doutorado: COMÉRCIO DE AUTORIA E DESTINAÇÃO À SOMBRA: O REGIME JURÍDICO DO GHOSTWRITING NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO CIVIL E PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PESSOA, AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

LUMA AZEVEDO DOS SANTOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3147069918509563 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Doutorado: REGULAMENTO Nº 2024/1689 DA UNIÃO EUROPEIA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS E UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

LUNARE CARDOSO AMORIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1884300456606902 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: A ELEMENTAR ESCOLHA ENTRE ALTERNATIVAS NA PRÁXIS SOCIAL: O EMBATE ONTOLÓGICO ENTRE ISAIAH BERLIN E GYÖRGY LUKÁCS ACERCA DA GÊNESE DO CONFLITO MORAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MAÍRA GONDIM ALMEIDA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417453725021012 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: A INSUFICIÊNCIA DAS TEORIAS INTERPRETATIVAS CONTEMPORÂNEAS NA CONTENÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MAÍRA RIBEIRO DE REZENDE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1950789771786476 Orientador(a): MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE Projeto de Doutorado: VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VELHOS HÁBITOS DA MODERNIDADE: A HERMÊUTICA JURÍDICA COMO MEIO DE ANÁLISE FENOMENOLÓGICA PARA O DESVELAR DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL E JURÍDICO Vinculado ao Projeto Coletivo: HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS MATRIZES FENOMENOLÓGICA E EPISTEMOLÓGICA: INTERAÇÃO ENTRE SABERES EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS, ESPECIALMENTE DOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

MARA TELMA DA SILVA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2854982094713158 Orientador(a): FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA Projeto de Doutorado: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SANÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR SOBRE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA SANÇÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARALUCE MARIA CUSTODIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8664619099191520 Orientador(a): MARCIO LUIS DE OLIVEIRA Projeto de Doutorado: LANDSCAPE PROTECTION IN THE EUROPEAN UNION IN VIEW OF THE ADOPTION OF RENEWABLE ENERGY DIRECTIVES Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARCELA CAMPOS JABÔR

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3965163619242090 Orientador(a): CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA (O); FABRICIO MACEDO MOTA (C) Projeto de Doutorado: DIREITO A UMA DECISÃO HUMANA: PROTEGENDO O INTERESSE PÚBLICO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARCELO RICEPUTI ALCÂNTARA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6630939057030968 Orientador(a): LEONARDO ALVES CORREA Projeto de Doutorado: TRANSIÇÕES ENERGÉTICAS, DISRUPTIVIDADE E MERCADO GLOBAL: DESAFIOS REGULATÓRIOS DO HIDROGÊNIO VERDE Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

MÁRCIA FERNANDA CORREA FARIA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1911432017125317 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: POR UMA CRÍTICA A HISTORIOGRAFIA DA LUTA COLETIVA: RACISMO EPISTÊMICO E DIREITO DE GREVE Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MÁRCIA FERNANDA RIBEIRO DA COSTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2271498407400927 Orientador(a): MARCELO MACIEL RAMOS Projeto de Doutorado: ZONAS DE SER E (NÃO)SER: DIREITO, GÊNERO E A ANTINEGRITUDE NO BRASIL Vinculado ao Projeto Coletivo: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

MARCO TULIO DA SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2763247048100798 Orientador(a): MARCO ANTÔNIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: ‘MUNDO SEM VOZ, COISA OPACA’: DIÁRIOS DO SANATÓRIO ESPÍRITA DE UBERLÂNDIA – A FORMAÇÃO DO URBANO ÀS SOMBRAS DA EXCLUSÃO Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

MARCOS EGG FREIRE

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7559879556521501 Orientador(a): ANDRE MENDES MOREIRA Projeto de Doutorado: OS CRITÉRIOS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO ADEQUADOS À PREVENÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS DA CONCORRÊNCIA: DA OPOSIÇÃO DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

MARIA CAROLINA FERNANDES OLIVEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5688692558099802 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A CADEIA PRODUTIVA COMO EMPREGADOR COMPLEXO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/4602829190004458 Orientador(a): NATALIA CRISTINA CHAVES Projeto de Doutorado: ORGANIZAÇÕES AUTÔNOMAS DESCENTRALIZADAS: QUESTÕES SOCIETÁRIAS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: EMPRESA NO MERCADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4160954214780564 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: A LUTA PELO DIREITO À MORADIA POR MULHERES NEGRAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA KARLA DE FARIA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5027902430002383 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA (O); FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO (C) Projeto de Doutorado: A RECONCEITUAÇÃO DO REFÚGIO A PARTIR DA INCLUSÃO DA CATEGORIA GÊNERO, SOB A PERSPECTIVA DA HOSPITALIDADE E DO COSMOPOLITISMO, NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIANA OLIVEIRA DE SÁ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5252521529846475 Orientador(a): MARCELO CAMPOS GALUPPO Projeto de Doutorado: DISCURSO DE ÓDIO, FEMINISMO E PORNOGRAFIA: UMA ANÁLISE DA PERFORMATIVIDADE DO DISCURSO EM CONTRAPONTO AO CHILLING EFFECT Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

MARIEL ORSI GAMEIRO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2276105843396398 Orientador(a): VALTER DE SOUZA LOBATO Projeto de Doutorado: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA AO DIREITO ADUANEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 29/08/2021 Prazo de conclusão: 29/08/2025

MARINA GROJPEN COUTO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3494052191240013 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: COMO A IA ESTÁ INFLUENCIANDO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA: DIMENSÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

MATHEUS ANTES SCHWEDE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7698088088710859 Orientador(a): RENATO CESAR CARDOSO Projeto de Doutorado: NEURODIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE MENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS ALGORITMOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5276585849960389 Orientador(a): LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA Projeto de Doutorado: QUANDO A JUÍZA TIRA A TOGA  -TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E O JULGAMENTO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A RESOLUÇÃO 492 DO CNJ Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 26/03/2023 Prazo de conclusão: 26/03/2026

OTAVIO LOPES DE SOUZA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5267173485452805 Orientador(a): GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO Projeto de Doutorado: VIDA E MORTE SOB A USIMINAS: MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO PELAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS PELA EMPRESA E PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 1963 Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

OTÁVIO MORATO DE ANDRADE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5811976298311056 Orientador(a): MARCO ANTONIO SOUSA ALVES Projeto de Doutorado: O DIREITO AO REPARO COMO CONTRAPONTO À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS OBJETOS TÉCNICOS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PASCAL BEKONGFE ABOH
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0933782696801541 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: Vinculado ao Projeto Coletivo: Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3500231562394443 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA ADVOCACIA COLABORATIVA NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL PELA IDEIA DE JUSTIÇA COMO LIBERDADE EM JOAQUIM CARLOS SALGADO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO HENRIQUE LIMA PELLICIARI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6393314078746043 Orientador(a): DAVID FRANCISCO LOPES GOMES Projeto de Doutorado: CONSTITUIÇÃO PARA CARAMUJOS: EVOLUÇÃO, ADAPTAÇÃO E APRENDIZAGEM JURÍDICAS NUMA PERSPECTIVA HABERMASIANA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO MONTEIRO DA CRUZ (COTUTELA – UNIVERSIDADE DE PISA)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8077173638648093 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ; FRANCESCA MARTINEZ Projeto de Doutorado: CRITICAL ANALYSIS OF THE EXPANDING ROLE OF PUBLIC PARTICIPATION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT MECHANISMS WITHIN EU FTAS: A TWO-PRONGED EXPERIMENTAL STUDY USING AN AI CORPUS-ASSISTED APPROACH Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 30/07/2024 Prazo de conclusão: 30/07/2025

PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1812589610238194 Orientador(a): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI Projeto de Doutorado: IMPOSTO SELETIVO SOBRE BENS OU SERVIÇOS PREJUDICIAS AO MEIO AMBIENTE: UMA FUNÇÃO COMPENSATÓRIA? Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO NOBUYUKI CARVALHO URASHIMA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7008295228635290 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); LUCAS MIOTO LOPES (C) Projeto de Doutorado: THE PROBLEM OF CONTINUITY AND THE ASPIRATIONAL VIEW  Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

PEDRO ROCHA BADÓ
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3351631697051239 Orientador(a): VITOR BARTOLETTI SARTORI Projeto de Doutorado: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DAS ‘ILUSÕES CONSTITUCIONAIS’ NA OBRA DE LÊNIN Vinculado ao Projeto Coletivo: CRÍTICA MARXISTA À ECONOMIA POLÍTICA, AO DIREITO E AO ESTADO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4853896095608267 Orientador(a): FABRICIO BERTINI PASQUOT POLIDO Projeto de Doutorado: OS TRIBUNAIS DA INTERNET: CONFLITOS DE JURISDIÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

PEDRO TUNES ALEIXO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0348276610521076 Orientador(a): RAONI MACEDO BIELSCHOWSKY Projeto de Doutorado: JUSTIÇA FINANCIADA: REGULAÇÃO, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7795991158144800 Orientador(a): ANDRE LUIZ FREITAS DIAS Projeto de Doutorado: AS CONSEQUÊNCIAS DA SITUAÇÃO DE RUA PARA OS WARAO. VISIBILIDADE E CONTRADIÇÕES NO ACESSO À DIREITOS DA COMUNIDADE INDÍGENA TRADICIONAL WARAO NOS CENTROS URBANOS E A PERDA DA DIGNIDADE COLETIVA: ACOLHIMENTO DOS WARAO DE BELO HORIZONTE Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

RAFAELLA RODRIGUES MALTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2541639276636635 Orientador(a): CAMILA SILVA NICACIO Projeto de Doutorado: PACTOS ENTRE CASAIS UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DOS CONTRATOS FAMILIARES NOS  OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DA CAPITAL DE SÃO PAULO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 16/05/2021 Prazo de conclusão: 16/05/2026

RANGEL MENDES FRANCISCO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0771553546312546 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE Projeto de Doutorado: DESOBEDIÊNCIA CIVIL E OBRIGAÇÃO POLÍTICA Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

RAQUEL CRISTINA POSSOLO GONÇALVES

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0977019277622764 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER (O); ENEA DE STUTZE ALMEIDA (C) Projeto de Doutorado: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, PROJETO CONSTITUINTE E A PRÁTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA PÓS 1988: AS INTERVENÇÕES NA COMISSÃO DE ANISTIA POLÍTICA COMO PARTE DO PROCESSO DE EROSÃO CONSTITUCIONAL Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Data de ingresso: 16/11/2022 Prazo de conclusão: 16/11/2026

RAUL SALVADOR BLASI VEYL
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2047138811497193 Orientador(a): KARINE SALGADO Projeto de Doutorado: A IDEIA DE JUSTIÇA NAS CIDADES IMAGINADAS DO HUMANISMO RENASCENTISTA ITALIANO Vinculado ao Projeto Coletivo: HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RENATA APARECIDA PIMENTA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1877511956522290 Orientador(a): JOAQUIM CARLOS SALGADO Projeto de Doutorado: UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS SEGUNDO O CONSERVADORISMO À TEORIA DA JUSTIÇA DO GARANTISMO PENAL PELA PERSPECTIVA DEONTOLÓGICA DE KANT Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

ROBSON GONÇALVES VALADARES FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1554704394776215 Orientador(a): THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE (O); HRAFN ASGEIRSSON (C) Projeto de Doutorado: UMA REIVINDICAÇÃO ANTI-POSITIVISTA DO EXPRESSIVISMO METANORMATIVO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO MACHADO FRANCO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4197406663657866 Orientador(a): LUCAS CARLOS LIMA Projeto de Doutorado: A APLICAÇÃO DE ACORDOS SUBSEQUENTES E PRÁTICA SUBSEQUENTE COMO MEIOS DE INTERPRETAÇÃO DE TRATADOS POR CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO, DAS ORGANIZAÇÕES E DAS CORTES INTERNACIONAIS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3318169921196814 Orientador(a): ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS Projeto de Doutorado: POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO MEDIANTE O PROCEDIMENTO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO GRUPO LDF Vinculado ao Projeto Coletivo: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RODRIGO WAGNER SANTOS RIBEIRO FILHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2329443394289839 Orientador(a): ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS Projeto de Doutorado: O QUE PODEM OS AMIGOS CONTRA OS SENHORES? PELA EMERGÊNCIA DE COMUNIDADES INGOVERNÁVEIS Vinculado ao Projeto Coletivo: FILOSOFIA DO PODER E PENSAMENTO RADICAL Data de ingresso: 26/03/2022 Prazo de conclusão: 26/03/2026

RONALDO DA SILVA CALLADO

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6535600128573580 Orientador(a): PEDRO AUGUSTO GRAVATA NICOLI Projeto de Doutorado: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO DO TRABALHO QUEER POSSIBILIDADES, DIFICULDADES E ENFRENTAMENTOS: A INVISIBILIDADE DOS CORPOS LGBT ESCANCARADA NAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SABRINA DE PAULA BRAGA

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9577301555003318 Orientador(a): ADRIANA CAMPOS SILVA Projeto de Doutorado: RACISMO, BLACKFISHING E AFROCONVENIÊNCIA NAS COTAS RACIAIS ELEITORAIS: A INSTITUIÇÃO DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL POR MEIO DE NORMAS DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO POLÍTICO Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SAMUEL PEREIRA DE FARIAS

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0627811768911788 Orientador(a): EMILIO PELUSO NEDER MEYER Projeto de Doutorado: BEYOND MILITANT DEMOCRACY: AN INVESTIGATION INTO THE INSTITUTIONAL MECHANISMS AND CONCEPTUAL DIMENSIONS FOR A CONSTITUTIONALISM OF CONSTITUTIONAL DEMOCRACY PROTECTION Vinculado ao Projeto Coletivo: CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

SARA MENDES CARCARÁ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1697334565955923 Orientador(a): MONICA SETTE LOPES Projeto de Doutorado: CURRÍCULO LATTES:, ,ORIENTADOR(A):, (O),PROJETO DE DOUTORADO:,PROCESSO LEGISLATIVO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS: ARGUMENTAÇÕES LEGISLATIVAS PARA AS APROVAÇÕES DO NOVO REGIME FISCAL E DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

STEFANO MORICI

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1305689705232801 Orientador(a): MARIA ROSARIA BARBATO Projeto de Doutorado: CHALLENGING THE QUOTA-SYSTEM EMPLOYMENT MODEL FOR WORKERS WITH DISABILITIES: A CRITICAL ANALYSIS OF THE CURRENT INCLUSION CONCEPTUALIZATION BETWEEN BRAZIL AND ITALY Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

THAÍS DE SOUZA CORRÊA NETTO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8126493295763560 Orientador(a): DANIEL GAIO Projeto de Doutorado: LESÃO À ORDEM URBANÍSTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA SOCIOESPACIAL, DIREITO À CIDADE E AO TERRITÓRIO Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

THIAGO FERNANDES MORAIS
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7330272477481577 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: O DIREITO À NACIONALIDADE À LUZ DOS FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E DA HOSPITALIDADE Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

TIAGO TARTAGLIA VITAL

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1103893900608291 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: A AUSÊNCIA DA APLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS A ANÁLISE DE RISCO DO REGULAMENTO DOS PRODUTOS LIVRES DE DESMATAMENTO: A DETECÇÃO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL BRASILEIRA EM TERRAS PÚBLICAS INABITADAS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

VALBER ELIAS SILVA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2381404301322681 Orientador(a): RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA Projeto de Doutorado: O PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO PROCESSO CIVIL TECNOLÓGICO Vinculado ao Projeto Coletivo: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. AS GARANTIAS JUDICIAIS COMO DIREITOS HUMANOS Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

VALESCA SILVA SANTANA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0790396782175576 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: A ( IM)POSSIBILIDADE DA TECNOLOGIA NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. UM DIALOGO HERMENÊUTICO EM GADAMER Vinculado ao Projeto Coletivo: TEORIA DA JUSTIÇA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2523228136788948 Orientador(a): RENATO CÉSAR CARDOSO Projeto de Doutorado: APPLICATIONS OF NEUROPOLITICS: AN EXPERIMENTAL STUDY BETWEEN BELIEF IN FREE WILL AND POLITICAL IDEOLOGIES Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO E NOVAS TECNOCIÊNCIAS Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão:11/03/2028

VINÍCIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5954413281955285 Orientador(a): ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR Projeto de Doutorado: PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PREVENTIVOS DE CONFLITOS E AS EXIGÊNCIAS DA TRANSPARÊNCIA Vinculado ao Projeto Coletivo: JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA Data de ingresso: 11/03/2024 Prazo de conclusão: 11/03/2028

VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8099353209555759 Orientador(a): JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ Projeto de Doutorado: THE EXTRATERRITORIAL REACH OF ENVIROMENTAL PROTECTIVE MEASURES OF THE EUROPEAN UNION BASED ON PUBLIC MORALS Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS Data de ingresso: 06/03/2023 Prazo de conclusão: 06/03/2027

VÍTOR GABRIEL CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6923816421413534 Orientador(a): TULIO LIMA VIANNA Projeto de Doutorado: A SOLIDARIEDADE COMO FONTE DE DEVERES JURÍDICO-PENAIS? SOBRE A LEGITIMIDADE DA SOLIDARIEDADE EM UM DIREITO PENAL DE MATRIZ LIBERAL Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8540223303899655 Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES Projeto de Doutorado: A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES E TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL SOB A PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO Vinculado ao Projeto Coletivo: NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7158718820997046 Orientador(a): CAMILA SILVA NICÁCIO Projeto de Doutorado: VOZES QUE CURAM: A EMERGÊNCIA POLÍTICA DO COLETIVO PARACURA E O DIREITO À CULTURA Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

WANESSA MENDES DE ARAUJO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1610639139114067 Orientador(a): DANIELA MURADAS ANTUNES Projeto de Doutorado: OS RASTROS DIGITAIS COMO TRABALHO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: ENTRE ROMPIMENTOS, CONTINUIDADES E NOVAS PERSPECTIVAS NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO DO TRABALHO E CRÍTICA Data de ingresso: 16/05/2022 Prazo de conclusão: 16/05/2026

WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8560327705605655 Orientador(a): CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES Projeto de Doutorado: LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS: APLICABILIDADE E REQUISITOS PARA SEU ESTABELECIMENTO Vinculado ao Projeto Coletivo: AO PROJETO COLETIVO:,NOVAS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

WENDELL PEREIRA BARRETO GARCEZ

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3172055539099879 Orientador(a): THIAGO LOPES DECAT Projeto de Doutorado: RESPONSABILIDADE EPISTÊMICA, ÉTICA DA CRENÇA E LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DA LIBERDADE INTELECTUAL A PROJEÇÃO DA TEORIA NÃO-VOLUNTARISTA EPISTÊMICA DE BERNARD WILLIAMS NA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS Vinculado ao Projeto Coletivo: DIREITO, MORALIDADE POLÍTICA, RACIONALIDADE PRÁTICA E NORMATIVIDADE Data de ingresso: 12/08/2023 Prazo de conclusão: 12/08/2027

WILSON DE FREITAS MONTEIRO

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4780731590167176 Orientador(a): MARIAH BROCHADO FERREIRA Projeto de Doutorado: CYBERDIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: INTERSEÇÕES ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) & TÉCNICAS DE PERFILAMENTO RACIAL Vinculado ao Projeto Coletivo: ESTUDOS EUROPEUS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: A SUSTENTABILIDADE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM CONTEXTO DE POLITICIDADE, GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029

YANDRA KAROLLINY SANTOS DE CARVALHO
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3729450004546810 Orientador(a): FABIANA DE MENEZES SOARES Projeto de Doutorado: ANCESTRAL OU OBJETO? UMA DISCUSSÃO SOBRE A CATEGORIA JURÍDICA DE BEM CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS E DA PRODUÇÃO HEGEMÔNICA DO DIREITO Vinculado ao Projeto Coletivo: PRODUÇÃO DO DIREITO, INTERLEGALIDADE E DISCURSIVIDADE Data de ingresso: 17/03/2025 Prazo de conclusão: 17/03/2029