Valter de Souza Lobato
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário
Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
vlobato@ufmg.br
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1993). Mestre (2003) e Doutor (2014) em Direito pela UFMG. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), UFMG, 1993; Prêmio de melhor aluno de Direito Civil, UFMG, 1993. Advogado tributarista de destaque no Brasil, ranqueado desde 2013 nos rankings “Chambers and Partners Latin America”, “Chambers Global”, “Lacca – The Latin American Corporate Counsel Association”, “Who’s Who Legal”, “Leaders League”, “Legal 500” e “Análise Advocacia”. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Financeiro e Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós) e Ciência do Estado da UFMG. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG (LAFT/UFMG), Diretor-Geral da ESA-MG, Membro do Conselho Superior do IAMG.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Justiça Tributária e Segurança Jurídica (na linha de pesquisa 6, Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Competência tributária: tipos ou conceitos? Da necessidade de um exame crítico dos pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila.
DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 50, p. 569-591, 2022.
Planejamento Tributário: pressupostos teóricos e aplicação prática.
Belo Horizonte: Fórum, 2021. 429p .
Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi.
Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696p .
Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483p .
As normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário? O papel e os limites da Lei Complementar.
In: Normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. , p. 24-51.
Os papéis da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro.
In: Direito Tributário: estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri. São Paulo: IBDT, 2023, v. , p. 311-324.
Da coisa julgada como Direito Fundamental Constitucional irreversível e a inaplicabilidade de sua flexibilização.
In: Tributação na sociedade moderna. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 2, p. 177-200.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Tributário e Direito Financeiro.
LINKS DE INTERESSE
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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Alameda Oscar Niemeyer n. 119, 13º andar
Vila da Serra, Nova Lima, MG, Brasil