Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Professor Titular de Teoria do Direito
Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado
SOBRE
Possui graduação em Direito (1995), Mestrado em Direito (1999) e Doutorado em Direito (2002), todos pela UFMG. Realizou, sob o patrocínio do DAAD, pesquisa (Pós-Doutorado) no Instituto de Filosofia da Universidade de Saarland (Alemanha – 2005). Realizou, em 2010-2011, 2012 e 2013, sob patrocínio da Fundação Alexander von Humboldt (Alemanha), pesquisa (pós-doutorado) na Cátedra de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel (Alemanha), sob supervisão do Prof. Dr. Robert Alexy. Foi Professor Visitante na Universidade de Saarland (Alemanha – 2013) e na Universidade de Vechta (Alemanha – 2014). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Instituto de Direito Público, Teoria da Constituição e Filosofia do Direito da Universidade de Heidelberg, em 2018-2019, com financiamento do DAAD (Alemanha), da Fundação Alexander von Humboldt (Alemanha) e da Universidade de Heidelberg (Alemanha), onde foi novamente Pesquisador Convidado em 2020-2021. Traduziu, para a língua portuguesa, a 1ª edição da Teoria Pura do Direito (1934) de Hans Kelsen (Editora Forense Univeristária, 2021). Dedica-se à pesquisa dos seguintes temas: Kant, teorias kantianas, teorias da justiça, positivismo e pós-positivismo jurídicos, Kelsen, Hart, teoria da argumentação jurídica, teoria dos princípios, Robert Alexy, conceito e aplicação do direito bem como de direitos humanos e fundamentais, direito internacional público, teoria da constituição e direito constitucional.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Teoria do Direito e Filosofia do Direito: perspectivas clássicas e disruptivas (na linha de pesquisa 4, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
On the continuity of the doctrine of the basic norm in Kelsen’s Pure Theory of Law. Jurisprudence – an international journal of legal and political though, v. 12, p. 1-26, 2021.
O que significa a “injustiça extrema não é direito” ? Crítica e reconstrução do argumento da injustiça no não-positivismo inclusivo de Robert Alexy. Espaço jurídico, v. 16, p. 97-122, 2016.
Legal principles, discretion and legal positivism: Does Dworkin’s criticism on Hart also aplly to Kelsen. ARSP – Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 102, p. 112-127, 2016.
Kants Rechtstheorie und die Beziehung zwischen Recht und Moral. ARSP – Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, v. 97, p. 291-304, 2011.
Elementos fundamentais de uma teoria da discricionariedade no direito. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2024. 431p .
O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2022. 452p .
A teoria da interpretação de Kelsen: entre razão e vontade. In: Marcelo Porciúncula. (org.), Um pensamento vivo: por Hans Kelsen e seus comentadores. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2024, p. 403-456.
Princípios formais e conceito de direito. In: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno; Martin Borowski. (orgs.). O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2022, p. 415-452. (publicado originalmente em alemão: Die formellen Prinzipien und der Begriff des Rechts. In: Carsten Bäcker (org.), Rechtsdiskurs, Rechtsprinzipien, Rechtsbegriff – Elemente einer diskursiven Theorie fundamentaler Rechte. Symposium zum 75. Geburtstag von Robert Alexy. 1ª ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2022, p. 439-451).
Der Begriff des extremen Unrechts und der subinklusive Nichtpositivismus. In: Martin Borowski. (org.), Modern German non-positivism – from Radbruch to Alexy. 1ª ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2019, p. 143-168.
Proposal for a Distinction between Legislative and Judicial Discretion Rooted in Kelsen’s and Alexy’s Theories. In: Martin Borowski, Stanley L. Paulson e Jan-Reinard Sieckmann. (orgs.), Rechtsphilosophie und Grundrechtstheorie – Robert Alexys System. 1ª ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2017, p. 477-495.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia Moral
LINKS DE INTERESSE
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