SOBRE

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD/UFMG). Tem estudos na área do Direito Político, especialmente nos campos: da Teoria do Estado, da Teoria da Constituição, da Teoria Política; da Teoria do Direito; da Filosofia do Estado; da Filosofia da Constituição; da Filosofia Política; da Filosofia do Direito; da História Constitucional, do Direito Constitucional Comparado; e do Direito Constitucional. Tem conduzido e orientado pesquisas voltadas a compreender e refletir acerca das fundações e fundamentos do Direito Político, particularmente da Teoria do Estado e da Teoria da Constituição.

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PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

Macrofilosofia do Estado de Direito: Liberdade, Dignidade e Democracia como fundamentos do Direito Político (da linha de pesquisa 4, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas)

Constituição e Democracia: Teoria, História e Dogmática Crítica (da Linha de pesquisa 3, Crítica e Direito)

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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Cultura Constitucional.
São Paulo: Dialéitca, 2024.

‘Von Recht zum Unrech’ a falácia do método jurídico no (não) Direito nazifascista.
Revista Direito Público, Brasília, v. 21, p. 390-417, 2024.

Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões.
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 10, p. e234, 2023.

Direito como forma política sofisticada: uma proposta dialética para o conceito de direito.
In: Juan Morales Ordóñez. (Org.). Reflexiones sobe el Concepto de Derecho en Ecuador y América Latina. Cuenca: Casa Editora Universidad del Azuay, 2022, p. 252-285.

Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional.
Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 59, p. 450-491, 2021.

The birth of Brazilian presidentialism (1889-1902): origins, governism, and first coalitions.
Giornale di Storia Costituzionale, Macerata, v. 40, p. 191-211, 2020.

Democracia Constitucional.
São Paulo: Saraiva, 2013.

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ÁREAS DE INTERESSE

Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Filosofia da Constituição, História Constitucional, Direito Constitucional Comparado e do Direito Constitucional.

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LINKS DE INTERESSE

Google Scholar | Academia Edu | ORCID

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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

Continuum UFMG

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180