Credenciamento de professores permanentes
O credenciamento de professores permanentes é regulado pela Resolução n. 4 de 2024 do PPGD UFMG.
Podem compor o corpo de docentes permanentes do PPGD UFMG professores doutores, vinculados à UFMG, que atendam os requisitos de produtividade e atuação docente estabelecidos pelo Programa.
Pedidos de credenciamento de novos professores permanentes podem ser feitos entre os meses de novembro e março.
Para requerer o credenciamento ou sua renovação, o professor doutor vinculado à UFMG deve preencher formulário e encaminhá-lo pelo Acesso Restrito no qual deverá:
- Apresentar informações pessoais, regime de trabalho, link do Currículo Lattes e grupos de pesquisa.
- Justificar a escolha do projeto coletivo e da linha de pesquisa, demonstrando a pertinência e aderência da sua trajetória de pesquisa e produção acadêmica.
- Indicar justificadamente quatro produções bibliográficas de destaque dos últimos quatro anos, incluindo ao menos uma publicação internacional e uma em periódico Qualis A1 ou A2.
- Descrever ao menos um macroprocesso de pesquisa (opcional para primeiro credenciamento).
- Relatar a participação em eventos científicos, incluindo ao menos um evento internacional e um evento nacional fora da UFMG.
- Apresentar informações completas das produções bibliográficas dos últimos quatro anos, devendo atingir, ao menos, 400 pontos, conforme tabela de pontuação da Resolução n. 4 de 2024.
Docentes permanentes podem orientar entre 4 (quatro) e 8 (oito) dissertações de Mestrado e/ou teses de Doutorado simultaneamente, além de ofertar disciplinas e organizar atividades acadêmicas em nome do Programa, devendo renovar o seu credenciamento a cada 4 (quatro) anos.
Ao ser credenciado no corpo permanente do Programa, o docente assume as seguintes obrigações:
- Manter o Currículo Lattes atualizado.
- Ofertar, no mínimo, uma disciplina por ano.
- Ofertar, no mínimo, 4 vagas de orientação durante o período de credenciamento (4 anos).
- Participar das reuniões docentes convocadas pela coordenação.
- Responder aos pedidos de informação da coordenação.
- Informar ao Colegiado sobre o credenciamento em outro programa de pós-graduação e/ou mudança de regime de trabalho.
O credenciamento terá validade de 4 anos, podendo ser encerrado pelo Colegiado em caso de descumprimento das obrigações docentes.
Formulário de requerimento de credenciamento
Formulário de avaliação e parecer da comissão de credenciamento
Credenciamento de professores colaboradores
O credenciamento de professores colaboradores é regulado pela Resolução n. 5 de 2024 do PPGD UFMG.
Podem compor o corpo de docentes colaboradores do PPGD UFMG professores doutores, sem vínculo com a UFMG, com trajetória acadêmica consolidada, experiência em docência, pesquisa, orientação e produção científica, envolvidos de modo ativo e regular em projetos e atividades de colaboração com docentes permanente do Programa. Prioritariamente, o programa buscará o credenciamento de docentes estrangeiros, mulheres e pessoas negras. Docentes da UFMG poderão colaborar com o programa apenas para finalizar orientação de alunos em andamento, caso o credenciamento como docente tenha terminado sem renovação.
O Colegiado definirá, a cada ano, o calendário para recebimento e análise dos pedidos de credenciamento de colaboradores, estabelecendo o número de vagas disponíveis. O número de docentes colaboradores do Programa não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes do corpo permanente.
O credenciamento no corpo de docentes colaboradores deve ser proposto exclusivamente por docente permanente do PPGD UFMG, mediante requerimento dirigido ao Colegiado pelo Acesso Restrito, com informações sobre o docente indicado, incluindo:
- Informações pessoais, ano de doutoramento, e-mail, telefone, instituição de vinculação, atuação em outro programa de pós-graduação e disponibilidade de dedicação ao PPGD UFMG.
- Currículo Lattes atualizado.
- Justificativa de aderência ao projeto coletivo e à linha de pesquisa nos quais atuará, demonstrando a pertinência de sua trajetória acadêmica e produção científica.
- Indicação de, ao menos, 4 produções de destaque dos últimos 4 anos, aderentes ao projeto coletivo.
- Relato de projetos, atividades e produções conjuntas com o docente que o indicou, demonstrando colaboração regular e planos de colaboração continuada.
Docentes colaboradores podem orientar até uma dissertação ou tese de Doutorado simultaneamente, além de ofertar disciplinas.
O docente colaborador deve participar ativamente de projetos de pesquisa, atividades de ensino ou extensão e orientação de discentes do PPGD UFMG, comprometendo-se a:
- Manter o Currículo Lattes atualizado.
- Ofertar, no mínimo, uma disciplina por ano, que pode ser substituída por curso, conferência ou outra atividade acadêmica.
- Participar das reuniões docentes e responder aos pedidos de informação da coordenação.
- Informar ao Colegiado o credenciamento em outro programa de pós-graduação e/ou mudança de vínculo institucional.
O credenciamento terá validade de 4 anos, podendo ser encerrado pelo Colegiado em caso de descumprimento das obrigações docentes.
Registro de professores visitantes
O PPGD UFMG recebe pesquisadores e professores visitantes de todas as áreas do saber, titulares do título de Doutor, que já tenham vínculo com outras instituições de ensino e pesquisa no país ou no exterior.
As temporadas de visita no PPGD UFMG se dão mediante convite de docente do corpo permanente e devem ser informadas ao Colegiado, mediante requerimento pelo e-mail pos@direito.ufmg.br, contendo:
- Nome completo do professor visitante.
- Nome da instituição de vínculo.
- Link para o Currículo Lattes ou página institucional do professor visitante.
- Período da visita.
- Breve resumo das atividades realizadas (realização de palestra em evento acadêmico, curso, visita técnica, temporada de pesquisa, convidado de disciplina etc.).
- Projeto coletivo de pesquisa ao qual as atividades estão vinculadas.
Para temporadas de visita longas com residência em Belo Horizonte, o requerimento deve conter ainda plano de trabalho e autorização de afastamento da instituição de vínculo do professor visitante.
São admitidas para fins de registro apenas visitas presenciais.
Validade dos credenciamentos vigentes
Adamo Dias Alves
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 26/01/2025
Adriana Campos Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 09/12/2025
Adriana Goulart de Sena Orsini
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 29/04/2026
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 17/06/2025
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 08/07/2027
André Luiz Freitas Dias
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/05/2027
André Mendes Moreira
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 17/06/2027
Antônio Álvares da Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 28/08/2025
Antônio Gomes de Vasconcelos
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 18/07/2025
Aziz Tuffi Saliba
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 24/08/2026
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 09/10/2025
Brunello Souza Stancioli
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 15/10/2026
Camila Silva Nicácio
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 27/02/2026
Carla Ribeiro Volpini Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 03/01/2027
Christian Sahb Batista Lopes
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 22/10/2026
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 02/03/2027
Daniel Gaio
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 23/09/2026
Daniela Muradas Antunes
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 15/10/2026
David Francisco Lopes Gomes
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 15/05/2028
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 27/10/2026
Emilio Peluso Neder Meyer
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 04/10/2027
Érico Andrade
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 26/05/2028
Eurico Bitencourt Neto
Orienta Mestrado
Credenciamento 26/06/2026
Fabiana de Menezes Soares
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 08/05/2026
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 06/10/2027
Fabio Queiroz Pereira
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 05/12/2026
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 17/04/2027
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 26/02/2027
Fernando Gonzaga Jayme
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 04/07/2027
Francisco de Castilho Prates
Orienta Mestrado
Credenciamento 22/05/2027
Frederico Gomes de Almeida Horta
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 12/05/2028
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 05/10/2027
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 25/04/2026
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 15/12/2026
Joaquim Carlos Salgado
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 05/09/2025
José Luiz Borges Horta
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/12/2025
Juliana Cesário Alvim Gomes
Orienta Mestrado
Credenciamento 19/05/2027
Karine Salgado
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 06/10/2027
Leandro Martins Zanitelli
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 03/09/2026
Leonardo Alves Corrêa
Orienta Mestrado
Credenciamento 22/04/2028
Leonardo Netto Parentoni
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 18/11/2028
Lívia Mendes Moreira Miraglia
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 29/04/2027
Lucas Carlos Lima
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 24/11/2027
Luis Augusto Sanzo Brodt
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/07/2027
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 24/07/2027
Marcelo Andrade Féres
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 01/07/2027
Marcelo Campos Galuppo
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 09/07/2027
Marcelo de Oliveira Milagres
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 22/10/2026
Marcelo Maciel Ramos
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 21/07/2027
Márcio Luís de Oliveira
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 19/04/2027
Marco Antônio Sousa Alves
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 27/02/2026
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 15/10/2026
Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 19/09/2026
Maria Rosaria Barbato
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 09/06/2026
Maria Tereza Fonseca Dias
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 11/06/2026
Mariah Brochado Ferreira
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 08/04/2027
Mariana Alves Lara
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 14/03/2026
Misabel de Abreu Machado Derzi
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/08/2028
Mônica Sette Lopes
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 18/07/2028
Natália Cristina Chaves
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 09/08/2026
Nathalia Lipovetsky e Silva
Orienta Mestrado
Credenciamento 28/04/2026
Onofre Alves Batista Júnior
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 01/03/2026
Paulo Roberto Coimbra Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 11/01/2025
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 22/06/2027
Raoni Macedo Bielschowsky
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 05/04/2028
Renata Christiana Vieira Maia
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 23/07/2028
Renato César Cardoso
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 03/09/2026
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 17/11/2026
Ricardo Sontag
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/11/2024
Roberto Luiz Silva
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 16/09/2028
Rúbia Carneiro Neves
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 04/10/2027
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 22/05/2026
Thiago Lopes Decat
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 10/04/2026
Thomas da Rosa de Bustamante
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 12/10/2027
Tulio Lima Vianna
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 29/04/2028
Valter de Souza Lobato
Orienta Mestrado
Credenciamento 06/11/2027
Victor Hugo Criscuolo Boson
Orienta Mestrado
Credenciamento 05/04/2028
Vitor Bartoletti Sartori
Orienta Mestrado e Doutorado
Credenciamento 26/01/2025