SOBRE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), onde também obteve os graus de mestre e doutor em Direito (1999 e 2003). É professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação, advogado e facilitador de justiça restaurativa. Atualmente, na qualidade de representante da UFMG, exerce a vice-presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, coordena o Programa Ciranda de Justiça Restaurativa da UFMG e é orientador na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em justiça restaurativa, solução autônoma de conflitos, acesso à justiça, direito processual civil e direitos humanos.

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PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

A Construção Democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos (da linha de pesquisa 2, Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito)

Acesso à Justiça pela via dos Direitos, Soluções Consensuais de Conflitos e Justiça Digital (da linha de pesquisa 2, Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito)

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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

Justiça e Direitos Humanos: a história do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade.
Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, v. 81, p. 49, 2024.

Dejudicialization and Proceduralism Based on the Nature of Conflicts and According to the Brazilian Constitution.
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 1, p. 341-356, 2021.
DUTRA, V. B.; JAYME, F. G.

O discurso moralizante nas setnenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 166, p. 377-410, 2020.
JAYME, F. G.; TAMANTINI, E.

Da decisão-surpresa no Processo Civil.
Revista de Informação Legilslativa, v. 56, p. 13-36, 2019.
JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.; VARGAS, C. A.

Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar.
REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, v. 11, p. 87-105varga, 2018.
VARGAS, C. A.; JAYME, F. G.

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ÁREAS DE INTERESSE

Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direitos Processual Civil, Meios consensuais de solução de conflitos. Justiça Restaurativa.

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LINKS DE INTERESSE

Google Scholar | Academia Edu | ORCID 

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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO

Continuum UFMG | Somos UFMG

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180