SOBRE
Doutora em Direito pela Goethe Universität – Frankfurt am Main, mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Premiada com o WISAG-Preis 2022 pela melhor tese na área de integração regional. Foi pesquisadora visitante no Instituto Max Planck de Direito Internacional Público (Heidelberg, Alemanha) e no iCourts – Center of Excellence for International Courts and Governance (Copenhagen, Dinamarca). Pesquisa e orienta nas áreas de direitos humanos, direito internacional e direito comparado, com foco em questões indígenas.
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Justiça Socioespacial, Direito à Cidade e ao Território (da linha de pesquisa 2, Processualidades, Normatividades e Efetividade: Processos de Produção do Direito)
Direito Ambiental e Climático Brasileiro, Internacional e Comparado (da linha de pesquisa 6, Estado, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Direitos Territoriais E Controle De Convencionalidade: Observância De Parâmetros De Proteção Indígena Na América Do Sul.
REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 13, online, 2022.
The Effectiveness of the Inter-American Court of Human Rights
Oxford, Hart, 2025.
Effectiveness of international courts: from compliance to transformative impact.
In: The Impact of the Inter-American Human Rights System. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2023
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Indígena, Direito Constitucional, Direito ambiental
LINKS DE INTERESSE
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INDICADORES DE PRODUÇÃO E ORIENTAÇÃO
Continuum UFMG | Somos UFMG
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, Nº 100 – 11º Andar, Edifício Vilas Boas
Centro, Belo Horizonte – MG, 30130-180
SOBRE
Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período de pesquisa na University of Birmingham. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Realizou residência de pesquisa pós-doutoral em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, com bolsa CNPq, vinculado ao projeto “Bioética, Justiça Distributiva e Pandemias”. Desenvolve estudos nas seguintes áreas: Direito Civil; Biodireito.
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito Civil e Pensamento Jurídico Contemporâneo (na linha de pesquisa 3, História, Poder e Liberdade)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Indaiatuba: Editora Foco, 2023.
Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética
Porto Alegre: Editora Fi, 2020.
Testes de desafio humano: identificando e sopesando riscos e benefícios
ETIC@(UFSC), v. 22, p. 1227-1253, 2023.
O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 29, p. 35-55, 2021.
A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans
REVISTA DE BIOÉTICA Y DERECHO, v. 48, p. 177-191, 2020.
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 12, p. 24-36, 2023.
Recusa ao diagnóstico de morte encefálica: reflexões médico-jurídicas a partir do caso Jahi McMath
In: Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.
Terapia gênica: aspectos ético-jurídicos no contexto brasileiro
In: Direito e Medicina: interseções científicas. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Civil, com ênfase em Teoria Geral do Direito Privado, Direitos da Personalidade e novas (bio)tecnologias; Biodireito, com ênfase em pessoalidade, autonomia e comodificação.
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Avenida João Pinheiro, Nº 100 – 11º Andar, Edifício Vilas Boas
Centro, Belo Horizonte – MG, 30130-180
SOBRE
Trabalha com a crítica marxista à economia política, à política e ao Estado. Pesquisa, sobretudo, o pensamento de Marx, de Engels e de Lukács.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Crítica marxista à economia política, ao Estado e ao Direito (da linha de pesquisa 3, História, Poder e Liberdade)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo.
INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 10, p. 307-340, 2024.
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels.
REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 14, p. 380-406, 2023.
O futuro ausenteno presente: o pastiche do politicismo e a unilateralidade no tratamento da política.
VERINOTIO (BELO HORIZONTE), v. 28, p. 3-85, 2023.
História, política e Direito no tempo da Gazeta Renana.
Marx e o Marxismo, v. 11, p. 63-77, 2023.
A obra madura de Lukács: sobre a correlação entre ética e ontologia.
REVISTA KATÁLYSIS, v. 25, p. 337-345, 2022.
Acerca do sujeito, da pessoa e do direito nos Grundrisse.
REVISTA SOFIA – VERSÃO ELETRÔNICA, v. 11, p. 96-126, 2022.
Marx, a Mercadoria Força de Trabalho, a Produção e a Justiça.
TRABALHO & EDUCAÇÃO, v. 31, p. 77-91, 2022.
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis.
REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 12, p. 2690-2747, 2021.
Ontologia nos extremos: O embate Heidegger e Lukács, uma introdução.
São Paulo: Intermeios, 2019.
Lukács e a crítica ontológica ao Direito.
São Paulo: Cortez, 2010.
ÁREAS DE INTERESSE
Marxismo, Marxiologia, Crítica Marxista ao Direito, Engels, Lukács.
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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180
SOBRE
Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na área de Direito e Processo do Trabalho. Doutor (2019), mestre (2016) e bacharel (2013) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2012-2013). Área de atuação privilegiada é Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: campo social, disputas de classificação e direito do trabalho brasileiro; modernização jurídica; e cultura jurídica trabalhista brasileira.
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito do Trabalho e Crítica (da linha de pesquisa 3, História, Poder e Liberdade)
História da Cultura Jurídica (da linha de pesquisa 4, Estado, Razão e História)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Colonial way of life y regulación del sindicalismo rural en Brasil.
MISIÓN JURÍDICA: REVISTA DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES, v. 17, p. 35-55, 2024.
Brasil (1922-2022) y tres laboratorios de una idea-fuerza – el autoritarismo instrumental.
INTERSTICIOS DE LA POLÍTICA Y LA CULTURA. INTERVENCIONES LATINOAMERICANAS, v. 13, p. 221-255, 2024.
Representações e disputas em torno da história do direito do trabalho brasileiro.
REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA, v. 42, p. 283-306, 2022.
E essa mancha da cordialidade? O mito e sua circulação no direito do trabalho brasileiro.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 9, p. 1-25, 2022.
Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações para o direito brasileiro.
REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 14, p. 202-236, 2022.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito do Trabalho, Pensamento Social Brasileiro, História do Direito.
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Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180
SOBRE
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1993). Mestre (2003) e Doutor (2014) em Direito pela UFMG. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), UFMG, 1993; Prêmio de melhor aluno de Direito Civil, UFMG, 1993. Advogado tributarista de destaque no Brasil, ranqueado desde 2013 nos rankings “Chambers and Partners Latin America”, “Chambers Global”, “Lacca – The Latin American Corporate Counsel Association”, “Who’s Who Legal”, “Leaders League”, “Legal 500” e “Análise Advocacia”. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Financeiro e Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós) e Ciência do Estado da UFMG. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário da UFMG (LAFT/UFMG), Diretor-Geral da ESA-MG, Membro do Conselho Superior do IAMG.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Justiça Tributária e Segurança Jurídica (na linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Competência tributária: tipos ou conceitos? Da necessidade de um exame crítico dos pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila.
DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 50, p. 569-591, 2022.
Planejamento Tributário: pressupostos teóricos e aplicação prática.
Belo Horizonte: Fórum, 2021. 429p .
Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi.
Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696p .
Direito Tributário: uma visão da escola mineira – em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483p .
As normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário? O papel e os limites da Lei Complementar.
In: Normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. , p. 24-51.
Os papéis da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro.
In: Direito Tributário: estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri. São Paulo: IBDT, 2023, v. , p. 311-324.
Da coisa julgada como Direito Fundamental Constitucional irreversível e a inaplicabilidade de sua flexibilização.
In: Tributação na sociedade moderna. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 2, p. 177-200.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Tributário e Direito Financeiro.
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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Alameda Oscar Niemeyer n. 119, 13º andar
Vila da Serra, Nova Lima, MG, Brasil
SOBRE
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006), com pós-doutorado na Università di Bologna (Itália, 2015). Sócio-fundador do escritório de advocacia criminal Túlio Vianna Advogados. Tem experiência em casos criminais de alta complexidade, tanto como advogado quanto como parecerista. Publicou livros jurídicos no Brasil e na Argentina e artigos em revistas acadêmicas na América Latina e na Europa. Já proferiu conferências e palestras em mais de 30 cidades brasileiras. Na imprensa brasileira seus artigos foram publicados nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, Estado de Minas e na Revista Fórum, dentre outros.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito Penal Contemporâneo (na linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de direito).
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle.
Rio de Janeiro (RJ): Revan, 2007.
Crimes contra o sentimento religioso: uma interpretação conforme a constituição da república de 1988.
In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 69-108, 2018.
Fundamentos de Direito Penal Informático.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Penal, Direito Processual Penal, Psicologia Jurídica, Neurodireito, Direito Informático.
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Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180
SOBRE
Thomas Bustamante possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito entre 2019 e 2021. Foi docente (Lecturer) da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido (2008 a 2010), e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (2004 a 2008). Coordenou Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG, pela CAPES e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ – PQ-Nível 1-D . Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Foi Global Research Fellow na NYU (New York University) de Setembro de 2020 a Dezembro de 2021, sendo parte dessa Fellowship financiada pelo programa de Professores Visitantes da Fulbright Commission (EUA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando também nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional.
PROJETOS COLETIVOS DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta nos projetos:
Direito, Moralidade Política, Racionalidade Prática e Normatividade (da linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
Constitutionalism and Comparativism (da linha de pesquisa 3, História, Poder e Liberdade)
PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE
Taking Dworkin’s Legal Monism Seriously.
European Journal of International Law, v. 35, p.
New Essays on the Fish-Dworkin Debate.
Oxford, Hart Publishing, 2023, 464p.
Dworkin’s interpretivism, legal monism, and the threat of ‘authoritarian’ international law.
Transnational Legal Theory, v. 14, p. 117-156.
Between unity and incommensurability: Dworkin and Raz on moral and ethical values.
Jurisprudence-An International Journal of Legal And Political Thought, v. 13, p. 169-193.
Is Protestant Interpretation an Acceptable Attitude Toward Normative Social Practices? An Analysis of Dworkin and Postema.
The American Journal of Jurisprudence, v. 66, n1, pp. 1-25.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy – Essays on the Jurisprudence of Gerald J Postema.
Oxford: Hart Publishing, 2020.
Law, Moral Facts and Interpretation: A Dworkinian Response to Mark Greenberg’s Moral Impact Theory of Law.
Canadian Journal of Law & Jurisprudence, v. 32, p. 5-43.
Revisiting Dworkin?s Philosophy of International Law: Could the Hedgehog Have Done It Any Other Way?
Canadian Journal Of Law And Jurisprudence, v. 30, p. 259-285.
Why do legal philosophers (perhaps correctly) insist on moral objectivity while dismissing metaethical inquiry?
In: Gonzalo Villa-Rosas; Jorge Fabra-Zamora. (Org.). Objectivity in Jurisprudence, Legal Interpretation and Practical Reasoning. Cheltenham: Edward Elgar, p. 232-251.
Brazil: COVID-19, Illiberal Politics and the Rule of Law.
In: Joelle Grogan, Alice Donald. (Org.). Routledge Handbook of Law and the COVID-19 Pandemic. New York: Routledge, p. 225-236.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Moral, Filosofia Política, Direito Constitucional, Direito Internacional
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Social Science Research Network
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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Rua Pilar 143, apt. 202
Grajaú, Belo Horizonte, MG, 30431-118
SOBRE
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e mestrado em Filosofia pela Faculdade Filosofia Ciencias Humanas (2005). Doutor em Teoria do Direito pela PUC MG. Atualmente é Professor Adjunto de Filosofia e Teoria do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, lecionando na graduação e nas pós-graduação stricto sensu. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, Filosofia da Linguagem, Ética e Filosofia Política; e em Filosofia do Direito com ênfase em Teoria da justiça, Teoria da argumentação jurídica, Teoria Direito e Hermenêutica jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: normatividade, neopragmatismo, inferencialismo, justificação racional de normas de ação, racionalidade prática, agência, positivismo e pós positivismo jurídico.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Direito, Moralidade Política, Racionalidade Prática e Normatividade (na linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Racionalidade, Valor e Teorias do Direito.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2015.
Representação, verdade e justificação no neopragmatismo de Richard Rorty.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
Philosophy of Law as an Integral Part of Philosophy.
Oxford: Hart Publishing, 2020.
Inferentialist Pragmatism and Dworkin’s ‘Law as Integrity’.
Erasmus Law Review, n. 1, 14-25, 2015.
Direito e racionalidade prática: uma perspectiva inferencialista.
São Paulo: Dialética, 2022.
Making it Objective: Dworkin, Inferentialism and the CLS Critique.
In: BUSTAMANTE, Thomas; MARTIN, Margaret. New Essays on the Fish Dworkin Debate. Oxford: Hart Publishing, 2023.
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Filosofia Política, Metaética, Teoria da Ação.
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Avenida João Pinheiro, 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180
SOBRE
Graduação em Direito pela Faculdades Integradas de Direito Cândido Mendes Ipanema – RJ (1990). Graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1982), com Especialização em Supervisão Escolar e Orientação Educacional (1983). Mestrado em Direito Constitucional (1994) e Doutorado em Direito Processual Coletivo (2003), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – MG. Orientadora na Divisão de Assistência Judiciária – DAJ da FDUFMG (1996). Professora Associada IV da FDUFMG, lecionando na Graduação as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo e Práticas Dialógicas: Conciliação e Mediação Judiciais. Membro Permanente do Corpo de Docentes do Programa de Pós-Graduação (desde 2006).
Membro Refundadora do Instituto de Direito Processual – IDPro. Instrutora, Conciliadora e Mediadora Judicial Voluntária no CEJUSC-BH, com formação pela EJEF (2016-2018). Membro do Projeto Composição Sistêmica do CEJUSC/BH (desde 2021). Consteladora Familiar pela Escola Sistêmica para a Vida (2022). Diretora Editora da Revista da FDUFMG (desde 2019). Pesquisadora no Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça – PRUNART-UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: “Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural” (2021). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Internacional, Interinstitucional, Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direito, Economia e Finanças Públicas – GIDEF, da UFMG, desde 06/2021. Professora Visitante Sênior (bolsista Capes/Print – 1º Semestre 2024) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
A Construção Democrática das Decisões Judiciais. As Garantias Judiciais como Direitos Humanos (da linha de pesquisa 2, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito).
Acesso à Justiça pela via dos Direitos, soluções consensuais de Conflitos, Justiça digital, Processos e Direitos Coletivos’(da linha de pesquisa 2, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito).
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
A Recuperação Fluida (fuid recovery) versus a Recuperação Integral Coletiva do Dano Causado a Indivíduos: Contributo Processual do Estatuto da Igualdade Racial.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 107, p. 19-51, 2019.
THIBAU, T. C. S. B. et SANTIAGO, A. F. B.
Da Designação de Audiências para Autocomposição em Processos Coletivos.
REVISTA DE PROCESSO, v. 283, p. 417-431, 2018.
THIBAU, T. C. S. B. et NUNES, B. J. S..
Direito e Processo Coletivo Estrutural: perspectivas comparadas.
São Paulo: Editora Dialética, 2024. V. 2. 356p.
THIBAU, T. C. S. B.; SEVERIANO, L. O.; FIRME FILHO, C. R. (Org.).
Hermenêutica, Direito e Disruptividade na Era Tecnológica.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2021. v. 1. 451p.
THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; OLIVEIRA, A. E. F. (Org.); BASTOS, P. V. (Org.).
Usucapião Especial Urbana Coletiva: Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual.
Curitiba: Appris, 2019. 265p.
THIBAU, T. C. S. B. et PORTILHO, S. A. A.
Direito e Processo Coletivo: Diálogos Interdisciplinares.
Belo Horizonte: Vorto, 2019. V. 1. 301p.
THIBAU, T. C. S. B. et GONCALVES, S. A. (Org.).
A Tutela de Direitos Coletivos Pelo Ordenamento Jurídico da Itália.
In: THIBAU, T.C.S.B.; SEVERINO, L. de O.; FIRME FILHO, C. R. (Org.). Direito e Processo Coletivo Estrutural: perspectivas comparadas. São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 2, p. 289-312.
THIBAU, T. C. S. B. et FARIA, A. . D. C.
O Modelo Constitucional de Processo Sob a Perspectiva do Processo Coletivo Estrutural.
In: João Batista Lopes; Maria Elizabeth de Castro Lopes; Mirna Cianci; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). Processo Civil – Questões Controversas: estudos em homenagem ao Professor Olávo de Oliveira Neto. Belo Horizonte – São Paulo: D’Plácido, 2023, v.1, p. 983-1013.
A Mulher Brasileira, o Trabalho e a Economia.
In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Ramiro Chimuris. (Org.). In: Direito e Economia: Neocolonialismo, Dívida Ambiental. Tecnologia, Trabalho e Gênero no Sistema Econômico Global. 1ed. Napoli/ Itália: La Città del Sole, 2020, V. 2, p. 419-436.
Consenso e Compromisso de Ajustamento de Conduta: A Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta para o Acertamento do Ato Ímprobo.
In: Edilson Vitorelli; Hermes Zaneti Júnior. (Org.). In: Casebook de Processo Coletivo: Estudos de Processo a Partir de Casos – Vol 2: Técnicas Extrajudiciais de Tutela Coletiva e Temas Especiais. 1ed. São Paulo: Almedina, 2020, v. 2, p. 139-156.
THIBAU, T. C. S. B. et FARIA, A. F. F.
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Constitucional. Direitos Humanos. Direito Processual Civil e Coletivo. Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos: Conciliação e Mediação. Direito e Processo Coletivo Estrutural.
LINKS DE INTERESSE
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Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, nº 100
11º andar do Edifício Villas-Boas
Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-180
SOBRE
Doutora e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência com regulação dos mercados financeiro e de capitais. Leciona na graduação e na Pós-Graduação sobre Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional. Tem interesse em entender se os propósitos da regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) condizem com os ditames constitucionais aplicáveis e se estão em harmonia com os institutos jurídicos privados e públicos postos para alcançar os objetivos identificados. Realiza pesquisa sobre: a) os sujeitos que praticam a coleta, a intermediação e a aplicação de recursos financeiros, bem como a custódia de valores de propriedade de terceiros, como, por exemplo, as instituições financeiras, as instituições de pagamento, os fundos de investimentos, os integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, seus auxiliares e outros agentes; b) os atos, os negócios jurídicos, inclusive, os contratos, os títulos de crédito regidos pelo Direito Cambial e os submetidos às regras do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os valores mobiliários e os tokens utilizados no exercício profissional de atividades de movimentação de recursos financeiros no Sistema Financeiro Nacional e Internacional; c) as moedas oficiais cedulares, metálicas, escriturais, eletrônicas e digitais, os créditos e os direitos creditórios; d) a regulação estatal e a autorregulação dos agentes, dos objetos utilizados e das atividades desempenhadas nesses sistemas.
PROJETO COLETIVO DE PESQUISA
Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:
Sistema Financeiro Nacional (da linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Diagnóstico de parâmetros orientadores à atuação do banco central do brasil como regulador e gestor do pix.
REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 9, p. 447-472, 2023.
Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional.
v.1 e 2. Belo Horizonte: Expert, 2022/2023.
A moeda digital de banco central como instrumento para se manter a exclusividade da união na emissão e no controle da moeda oficial.
In: Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional, v. 2. 1 ed. Belo Horizonte: Expert, 2023, v. 1, p. 85-127.
A atuação concorrente da instituição de pagamento com os bancos comerciais: uma opção regulatória associada a novas tecnologias e indícios de benefícios à população brasileira.
In: Neves, Rubia Carneiro. (Org.). Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional, v. 1. 1 ed. Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 219-274.
Empresa Simples de Crédito, Intervenção penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares.
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO. v. 35, n. 2, 2021, p. 62-94.
A Regulação das contas de depósito e inovações da Agenda BC#.
São Paulo: Instituto Propague. 2021.
O crowdfunding de investimento em números no Brasil e a perspectiva de ampliação de seu acesso à população brasileira.
REVISTA OPINIÃO JURÍDICA. v. 20, n. 35, p. 21-60, set./dez. 2022.
Pontuais alterações na estrutura do SPB para implantar o SPI/Pix e seus benefícios para a população.
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL. v. 15, n. 1, Out. 2021. p. 32-45.
Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM.
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL. v. 14, n. 2, Dez. 2020. p. 116-135.
Do controle público da moeda: a criação do Federal Reserve System dos EUA em 1913.
In: Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2019.
A caracterização do banco a partir da evolução da legislação brasileira.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. Belo Horizonte, n. 73, pp. 701-735, jul./dez. 2018.
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Direito empresarial. Regulação dos mercados financeiro e de capitais. Fundos de investimentos.
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