Leonardo Netto Parentoni

Professor de Direito Empresarial
Pesquisador Sênior na área de Direito, Tecnologia e Inovação
Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação (DTec-UFMG) no CNPq

Currículo Lattes

leonardonp@ufmg.br

Orienta teses de doutorado e dissertações de mestrado

 

SOBRE

Leonardo Parentoni é apaixonado por Direito & Tecnologia, com mais de 20 anos de experiência nos setores público e privado. É Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Procurador Federal/AGU. Professor da UFMG e do IBMEC/MG. Ex-Conselheiro da composição original do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), nomeado pela Presidência da República. Fundador e Coordenador da área de Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. É também Fundador e Conselheiro Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR (www.dtibr.com). Ex-Membro de Comissões do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da OAB/MG. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai. Parceiro tecnológico estratégico na Universidade de Tecnologia de Sydney. Mentor de Equipe no Programa Law Without Walls – LWOW/USA. Citado em decisões de Tribunais Superiores, por exemplo: STF RE. 1.010.606 e STJ REsp. 1.925.959. Principais áreas de atuação: 1) Direito, Tecnologia e Inovação; 2) Direito Societário; 3) Análise Empírica do Direito (Empirical Legal Studies – ELS).


PROJETO COLETIVO DE PESQUISA

Desenvolve pesquisas e orienta no projeto:

Direito, Tecnologia e Inovação (na linha de pesquisa 1, Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)


PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

A Duplicata Virtual e os Títulos de Crédito Eletrônicos.
Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, v. 65, p. 409-465, jul./dez. 2014. D

Artificial Intelligence.
In: SELLERS, M.; KIRSTE, S.; et al. (Coord.). Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy. Dordrecht: Springer, 2023.

Compartilhamento de dados pessoais e a figura do controlador.
In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas (Coord.). Compliance e Políticas de Proteção de Dados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

Network Neutrality: what is internet made of, how is it changing and how does it affect your life?
Quaderni della Facoltà di Giurisprudenza dela Università degli Studi di Trento. Trento: Università degli Studi di Trento, v. 35, n. 01, p. 103-145, nov. 2018.

O Direito ao Esquecimento (Right to Oblivion).
In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). São Paulo: Quartier Latin, 2015.

Por que confiar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Privacy and Data Protection Magazine. Lisboa: Universidade Europeia, n. 05, p. 75-99, ago. 2022.

Sociedade Limitada: Algumas das Principais Diferenças entre as Legislações Brasileira e Estadunidense.
In: FORGIONI, Paula Andrea; DEL NERO, Patrícia Aurélia; DEZEM, Renata Mota Maciel; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (Coord.). Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e Outros Desafios do Direito: Homenagem ao Professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

SPAM: Presente, Passado e Futuro.
Revista de Direito das Comunicações. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 03, n. 05, p. 13-48, jan./jun. 2012.

What should we reasonably expect from artificial intelligence?
Il Diritto degli Affari. Milano, v. XII, n. 2, p. 179-219, Mag./Dic. 2022.


ÁREAS DE INTERESSE

Direito, Tecnologia e Inovação.


LINKS DE INTERESSE

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