As disciplinas do PPGD UFMG são temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.
As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Após o cumprimento de todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). Não há aulas ou créditos atribuídos para ETF.
Mais informações sobre matrícula, créditos exigidos, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas no menu Discentes.
Disciplinas em Oferta – Primeiro Semestre 2026
Início das aulas: 09/03/2026
DIR858A – TEMAS DE DIREITO CIVIL COMPARADO
Neurotecnologia e Direito: do hype à realidade.
Terça-feira, das 15h30 às 18h50 – (SALA 1204)
Professor Leonardo Netto Parentoni
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Reformas processuais
Terça-feira, das 18h10 às 21h30 – (SALA 1201)
Professor Dierle José Coelho Nunes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Estudos contemporâneos de processo coletivo e estrutural
Quarta-feira, das 07h30 às 10h50 – (SALA 1205)
Professor Edilson Vitorelli
Professores convidados:
Cornelius Van Rhee ( University of Maastricht – Holanda)
Alan Uzelac ( University of Zagreb – Croácia)
Antônio Gidi ( Siracuse University – EUA)
Leandro Gianini ( University de La Plata – Argentina)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859C- TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Temas contemporâneos estudos comparados – direitos brasileiro e italiano
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20 – (SALA 1205)
Professor Érico Andrade
Plano de ensino
DIR859D – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Direitos e litígios coletivos e estruturais: Brasil e Países da União Europeia
Terça-feira, das 15h10 às 18h30 – (SALA 405)
Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Professora convidada:
Thaís Costa Teixeira Viana
Plano de ensino
DIR860A – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v. 7: Design de Gestão de Tratamento de Problemas. Decorrentes da Financeirização e da Digitalização da Oferta dos Serviços Financeiros no Brasil
Quarta-feira, das 07h30 às 11h00 – (SALA 1201)
Professora Rubia Carneiro Neves
Professor convidado:
Davi Monteiro Diniz
Plano de ensino
DIR860B – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Direito, tecnologia e empresa: novos modelos negociais e tendências.
Terça-feira, das 08h00 às 11h20 – (SALA 1102)
Professora Natália Cristina Chaves
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR862A – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL COMPARADO
Direito Societário e Governança Corporativa Sustentável na União Europeia: Lições para o Mercosul e o Brasil
Quarta-feira, das 19h00 às 22h30 – (SALA 1207)
Professor Marcelo Andrade Féres
Plano de ensino
DIR866A – TEMAS DE DIREITO PENAL
Teoria do Garantismo Penal
Terça-feira, das 19h00 às 22h20 – (SALA DE REUNIÕES)
Professor Tulio Lima Vianna
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR868A – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO
Estado e Tecnologia: reflexões sobre a Soberania nos tempos atuais
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20 – (SALA 1207)
Professor Roberto Vasconcelos Novaes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869A – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Fraude à Constituição: mutação constitucional – erosão constitucional – iIlícitos atípicos
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20 – (SALA Auditório Orlando Magalhães Carvalho (16º andar)
Professor Onofre Alves Batista Júnior
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869B – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Princípios Constitucionais Tributários: Mudanças Promovidas pela EC nº 132/2025
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20 – (SALÃO NOBRE)
Professor Valter de Souza Lobato
Professora Emérita Dra. Misabel Abreu Machado Derzi
Professora convidada:
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante (UFV)
Plano de ensino
DIR869C – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tributação das Instituições Financeiras
Sexta-feira, das 07h30 às 10h50 – (SALA 1207)
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869D – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma da Tributação sobre a Renda e os impactos da Reforma Tributária no Direito Financeiro
Terça-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA 1101)
Professor Flávio Couto Bernardes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR871A- TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRAÇÃO
Os desafios da transição energética e neutralidade do carbono: aplicação prática dos objetivos e valores da UE na sustentabilidade
Terça-feira, das 13h30 às 17h00 – (SALA 1201)
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Professor Márcio Luís de Oliveira
Professores convidados:
Diego Escuder ( UDELAR)
Fernando Laiseca (USC)
Tarin Mont’Alverne (UFCeará)
Liziane Paixão Oliveira ( CEUB)
Carmen Plaza Martín (UCLM)
Beatriz de Souza Costa (ESDHC)
Liliana Bertoni (UBA)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR872A – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Constitucionalismo, dependência e legado escravista: uma teoria da Constituição como teoria da sociedade
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA 1201)
Professor David Francisco Lopes Gomes
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR872B – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Críticas Queer e Decolonial ao Direito
Quarta-feira, das 15h00 às 18h20 – (SALA 1102)
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Plano de ensino
DIR872C – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Cortes constitucionais no direito comparado I
Sexta-feira, das 11h20 às 14h50 – (SALA 1209)
Professor Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Professor convidado:
Maurício Sullivan Balhe Guedes ( Pós Doutorando da UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR874A – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Violência Eleitoral Cibernética
Quinta-feira, das 18h30 às 22h30 – (SALA 1206)
Professora Adriana Campos Silva
Professores convidados:
Raphael Rodrigues Pereira (INSTITUTO PLENUM BRASIL)
Ricardo Manoel Oliveira Morais (FACULDADE MILTON CAMPUS)
Christiane Costa Assis (UEMG)
Evanilda Godói Bustamante (UFV)
Aghisan Xavier (UNA)
Aceita eletiva (apenas a partir do 9º período do curso de direito)
Plano de ensino
DIR875A – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Constitucionalismo e democracia: a defesa judicial das instituições democráticas
Quarta-feira, das 14h00 às 17h20 – (SALA 1103)
Professor Emílio Peluso Neder Meyer
Professores convidados:
Tímea Drinóczi (Mykolas Romeris University)
Juliano Zaiden Benvindo (UNB)
Ulisses Reis (UFRSA)
Jane Reis (UERJ)
Juliana Cesário Alvim (UERJ/CEU)
Heloísa Câmara ( UFPR)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR875B – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Novo constitucionalismo Latino-Americano: Venezuela, Equador e Bolívia
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20 – (SALA 1201)
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR877A – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Temas de Direito Internacional Público: A Função Judicial Internacional
Terça-feira, das 14h30 às 17h50 – (SALA 1101)
Professor Lucas Carlos Lima
Professor convidado:
Lucas Lixinski (University of South Wales)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR877B – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Legitimidade e vinculação
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20 – (1201)
Professor Adriano Alberto Smolarek
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR879A- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Contratos administrativos
Terça-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA 1402 DA GRADUAÇÃO)
Professora Maria Tereza Fonseca Dias
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR879B- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle e consensualidade na administração pública
Quinta-feira, das 17h40 às 21h00 – (SALA 1103)
Professor Luciano de Araújo Ferraz
Plano de ensino
DIR879C- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Transformações da teoria geral do direito administrativo
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20 – (SALA 1201)
Professor Eurico Bittencourt Neto
Plano de ensino
DIR880A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO COMPARADO
A economia da arbitragem
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20 – (SALA 1103)
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Professor Christian Sahb Batista Lopes
Professora convidada:
Suzana Santi Cremasco (IBMEC_MG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
A Teoria Geral do Direito Econômico a partir da visão do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
Quarta-feira, das 13h30 às 17h00 – (SALA 1206)
Professor Giovani Clark
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881B – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Crítica à economia política, crise econômica e prática revolucionária na obra de Marx. O pensamento marxiano em 1868
Sexta-feira, das 14h30 às 18h00 – (SALA 1205)
Professor Leonardo Gomes de Deus
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881C – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Direito Ambiental Econômico e as disputas de paradigmas da transição ecológica
Quinta-feira, das 17h10 às 20h30 – (SALA 1205)
( horário alterado pelo professor, aguardando plano atualizado)
Professor Leonardo Alves Corrêa
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881D – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Game Theory applied to Law
Quarta-feira, das 07h30 às 11h00 – (SALA 1101)
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Professor convidado:
Reinaldo Diogo Luz ( Pós Doutorando da UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR882A – RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Migrações Ambientais & sociedade internacional
Quinta-feira, das 16h30 às 19h50 – (SALA 1209)
Professor Roberto Luiz Silva
Plano de ensino
DIR886A – TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Melhoramentos Morais Humanos: o debate Savulescu -Harris sobre Melhoramentos Morais
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20 – (SALA 1103)
Professor Brunello Souza Stancioli
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR888A – TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Sobre a escrita da história do direito
Quarta-feira, das 14h30 às 17h50 – (SALA 1205)
Professor Ricardo Sontag
Professora Mariana de Moraes Silveira (Departamento de História – UFMG)
Professora convidada:
Camila Similhana Oliveira de Souza ( Residência Pós Doutoral – UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR888B – TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Constitucionalismo e História do Direito
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA 1102)
Professor Adamo Dias Alves
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR889A – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Pessoas LGBTI+, trabalhos e direitos
Segunda-feira, das 19h00 às 22h30
Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli – (SALA 1102)
Professor convidado:
Rainer Bomfim (UFLA)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR889B – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Arquivos de Resistência: A Mulher entre a Ficção e o Direito
Quinta-feira, das 9h00 às 12h20 – (SALA CLÍNICA TRABALHO ESCRAVO)
Professor Lívia Mendes Moreira Miraglia
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR890A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A cooperação judiciária como ferramenta para a administração da justiça e a efetividade de políticas públicas
Quinta-feira, das 15h00 às 18h20 – (SALA 1206)
Professor Antônio Gomes de Vasconcelos
Professora Nathália Lipovetsky e Silva
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR891A – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Capitalismo racial
Quarta-feira, das 08h00 às 11h20 – (SALA 1102)
Professor Thiago Aguiar Simim
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR897A – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Seminários PhiloTech II/ Centro Jean Monnet: O LADO HUMANO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: imaginação, reflexão, decisão
Terça-feira, das 17h30 às 21h50 – (SALA 1209)
Calendário concentrado: 16/03 a 27/03/2026 e 16/06/2026 a 17/06/2026
Professora Mariah Brochado Ferreira
Professores convidados:
Fabrício Polido (UFMG)
Valério Mazzuoli (UFMT)
Paula Mastroberti (UFSC)
Edilene Lobo (FGV)
Phillip Morgan (Universidade de Cardiff/País de Gales)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899A – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Razões e normatividade no pensamento de Derek Parfit
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20 – (SALA 512)
Professor Thiago Lopes Decat
Professora Gabriel Rezende de Souza Pinto
Professor convidado:
Lucas Mateus Dalsotto ( Universidade de Caxias do Sul)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899B – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Natura naturans: para além da máquina antropológica
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20 – (SALA 1204)
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Professora convidada:
Ana Suelen Tossige Gomes ( UFJF)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899C – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Jeremy Bentham e Gerald J Postema sobre linguagem, moral, publicidade e o estado de direito (rule of law)
Quarta-feira, das 18h30 às 22h10 – (SALA 1201)
Professor Thomas da Rosa Bustamante
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899D – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Direito e Literatura: narrativas brasileiras na modernidade
Quarta-feira, das 14h40 às 18h00 – (SALA 1201)
Professor Marcelo Campos Galuppo
Professor convidado:
Rogério Vasconcelos Faria Tavares (AML)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899E – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários Kantianos XI
Segunda-feira, das 17h00 às 20h20 – (SALA 1206)
Professor Joaquim Carlos Salgado
Professora Karine Salgado
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899F – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Selvagens Utopias Brasileiras; ensaios sobre Darcy Ribeiro
Quinta-feira, das 17h00 às 20h20 – (SALA 1207)
Professor José Luiz Borges Horta
Professores convidados:
José de Magalhães Campos Ambrósio (UFU)
Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Hugo Rezende Henriques (UFU)
Paulo Roberto Cardoso (UFMG)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899G – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Aspectos da teoria pura do direito de Hans Kelsen
Terça-feira, das 07h30 às 10h50 – (SALA 1206)
Professores Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Professor convidado:
Marcelo Porciúncula ( Universidade Paris I, Pantheón-Sorbonne)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899H – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Debates aprofundados sobre consciência, livre-arbítrio e autonomia
Terça-feira, das 15h00 às 18h20 – (SALA 512)
Professor Renato César Cardoso
Professor convidado:
Ana Luísa de Navarro (Pós-Doutorado)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR900A – TEMAS DE FILOSOFIA DO ESTADO
A política no processo formativo de Marx: Crítica ao Estado e à economia política
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20 – (SALA 1204)
Professor Vitor Bartoletti Sartori
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR902A – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Violações de direitos humanos nos conflitos sociotécnicos causados pela mineração
Terça-feira, das 08h00 às 11h20 – (SALA 1207)
Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR902B – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Direitos humanos e sustentabilidade
Quinta-feira, das 08h00 às 11h20 – (SALA 1205)
Professora Gabriela Cristina Braga Navarro
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR903A – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça crítico: via direitos, consensual e digital
Sexta-feira, das 08h30 às 11h50 – (SALA 1206)
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini
Plano de ensino
DIR903B – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça
Terça-feira, das 17h30 às 20h50 – (1103)
Professora Fernando Gonzaga Jayme
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906A – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 02
Segunda-feira, das 18h30 às 21h50 – (SALA 1205)
Professora Mônica Sette Lopes
Plano de ensino
DIR906B- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 3
Dilemas da pesquisa jurídica desde a arte
Terça-feira, das 08h00 às 11h30 – (SALA 1205)
Professor Gustavo Seferian Sheffer Machado
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906C- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 04
Sexta-feira, das 08h00 às 11h20 – (SALA 1204)
Professor Raoni Macedo Bielschowsky
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906D – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 04
– CANCELADA –
Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas
Quinta-feira, das 07h30 às 11h00 – (SALA 1201)
Professor Márcio Luís de Oliveira
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906E- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 01
Oficina de aperfeiçoamento de projetos de tese de doutorado e de dissertação de mestrado
Terça-feira, das 07h30 às 11h10 – (SALA 1204)
Professora Rubia Carneiro Neves
Plano de ensino
DIR906G- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 06
Quarta-feira, das 08h00 às 11h30 – (SALA 1207)
Professor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Plano de ensino
DIR907A- TEMAS DE DIREITO COMPARADO
Leis, práticas e instituições de Inteligência Artificial nos sistemas internacional e comparado: dimensões éticas, humanistas e sociotecnológicas
Terça-feira, das 17h30 às 21h15 – (SALA 1102)
Calendário concentrado: 16/03 a 27/03/2026; 16-17/06/2026
Professor Fabricio Bertini Pasquot Polido
Professores convidados:
Guillermo Palao Moreno (Universitat de Valencia)
Gonçal Mayos Solsona (Universitat de Barcelona)
Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)
Inez Lopes (UnB)
Marina Fefferbaum (FGV)
Patricia Pavesi (UFES)
Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU)
Pablo G. C. Fraga Leurquin (UFPB)
Aceita eletiva
Plano de ensino
DIR907B – TEMAS DE DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS
A democracia e o paradigma da UE: Casos comparativos entre TJUE, CIDH e Mercosul
Quinta-feira, das 09h00 às 12h20 – (SALA 1204)
Professor José Luiz Borges Horta
Professora Carla Ribeiro Volpini Silva
Professores convidados:
Professor Bruno Wanderley Jr. (UFMG)
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (UFMG)
Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
Ramses Wessel (Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM))
Alice Rocha (UNICEUB)
Raphael Vasconcelos (UERJ)
Aceita eletiva
Plano de ensino
Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.