As disciplinas do PPGD UFMG são temáticas e de conteúdo variável, expressando momentos das pesquisas e processos de produção acadêmica dos seus docentes. Elas propõem um conjunto de leituras e discussões organizadas em torno de problemas ou perspectivas teóricas específicos e pressupõem a participação ativa de mestrandos e doutorandos. O objetivo é o de estimular e constituir processos de produção de conhecimentos acadêmicos críticos e rigorosos para os discentes do Programa.
As disciplinas podem ser escolhidas, com a anuência do orientador, entre as várias ofertadas a cada semestre pelo Programa. Cada disciplina tem 60 (sessenta) horas e vale 4 (quatro) créditos. A disciplina Seminários Metodológicos é obrigatória e deve ser feita necessariamente na linha de pesquisa à qual o discente está vinculado. Após o cumprimento de todos os créditos exigidos para a integralização, o discente deve matricular-se, a cada semestre, até a defesa da tese ou dissertação, em “Elaboração de Trabalho Final” (ETF). Não há aulas ou créditos atribuídos para ETF.
Mais informações sobre matrícula, créditos exigidos, calendário, prazos e outras atividades acadêmicas podem ser encontradas no menu Discentes.
Disciplinas em Oferta – Primeiro Semestre 2026
Início das aulas: 09/03/2026
DIR858A – TEMAS DE DIREITO CIVIL COMPARADO
Neurotecnologia e Direito: do hype à realidade.
Professor Leonardo Netto Parentoni
Terça-feira, das 15h30 às 18h50
Aceita Isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR859A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Reformas processuais
Terça-feira, das 18h10 às 21h30
Professor Dierle José Coelho Nunes
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR859B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Estudos contemporâneos de processo coletivo e estrutural
Terça-feira, das 18h10 às 21h30
Professor Edilson Vitorelli
Professores convidados:
Cornelius Van Rhee ( University of Maastricht – Holanda)
Alan Uzelac ( University of Zagreb – Croácia)
Antônio Gidi ( Siracuse University – EUA)
Leandro Gianini ( University de La Plata – Argentina)
Aceita Isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR859C- TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Temas contemporâneos estudos comparados – direitos brasileiro e italiano
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Érico Andrade
Aceita isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR859D – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Direitos e litígios coletivos e estruturais: Brasil e Países da União Europeia
Terça-feira, das 15h10 às 18h30
Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Professora convidada:
Thaís Costa Teixeira Viana
Não aceita isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR860A – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v. 7: Design de Gestão de Tratamento de Problemas. Decorrentes da Financeirização e da Digitalização da Oferta dos Serviços Financeiros no Brasil
Quarta-feira, das 07h30 às 11h00
Professora Rubia Carneiro Neves
Professor convidado:
Davi Monteiro Diniz
Não aceita isolada nem eletiva
Plano de ensino
DIR866A – TEMAS DE DIREITO PENAL
Teoria do Garantismo Penal
Terça-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Tulio Lima Vianna
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR868A – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO
Estado e Tecnologia: reflexões sobre a Soberania nos tempos atuais
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20
Professor Roberto Vasconcelos Novaes
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR869A – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Fraude à Constituição: mutação constitucional – erosão constitucional – iIlícitos atípicos
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor Onofre Alves Batista Júnior
Aceita Isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR869B – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Princípios Constitucionais Tributários: Mudanças Promovidas pela EC nº 132/2025
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor Valter de Souza Lobato
Aceita Isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR869C – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tributação das Instituições Financeiras
Sexta-feira, das 07h30 às 10h50
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva
Aceita Isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR871A- TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRAÇÃO
Os desafios da transição energética e neutralidade do carbono: aplicação prática dos objetivos e valores da UE na sustentabilidade
Terça-feira, das 13h30 às 17h00
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Professor Márcio Luís de Oliveira
Professores convidados:
Diego Escuder ( UDELAR)
Fernando Laiseca (USC)
Tarin Mont’Alverne (UFCeará)
Liziane Paixão Oliveira ( CEUB)
Carmen Plaza Martín (UCLM)
Beatriz de Souza Costa (ESDHC)
Liliana Bertoni (UBA)
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR872A – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Constitucionalismo, dependência e legado escravista: uma teoria da Constituição como teoria da sociedade
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50
Professor David Francisco Lopes Gomes
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR872B – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Críticas Queer e Decolonial ao Direito
Quarta-feira, das 15h00 às 18h20
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aceita isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR874A – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Direito eleitoral sob a perspectiva da segurança jurídica: competência da Justiça eleitoral a partir dos precedentes e súmulas do Supremo Tribunal Federal; estudos de caso
Quinta-feira, das 18h30 às 22h30
Professora Adriana Campos Silva
Professores convidados:
Raphael Rodrigues Ferreira (UFMG)
Ricardo Manoel Oliveira Morais (Milton Campos)
Christiane Costa Assis (UEMG)
Aceita isolada e eletiva (apenas a partir do 9º período do curso de direito)
Plano de ensino
DIR875A – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Constitucionalismo e democracia: a defesa judicial das instituições democráticas
Quarta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Emílio Peluso Neder Meyer
Professores convidados:
Tímea Drinóczi (Mykolas Romeris University)
Juliano Zaiden Benvindo (UNB)
Ulisses Reis (UFRSA)
Jane Reis (UERJ)
Juliana Cesário Alvim (UERJ/CEU)
Heloísa Câmara ( UFPR)
Não aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR875B – TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Novo constitucionalismo Latino-Americano: Venezuela, Equador e Bolívia
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Não aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR877A – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Temas de Direito Internacional Público: A Função Judicial Internacional
Terça-feira, das 14h30 às 17h50
Professor Lucas Carlos Lima
Professor convidado:
Lucas Lixinski (University of South Wales)
Não aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR877B – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Legitimidade e vinculação
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Adriano Alberto Smolarek
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR879A- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Contratos administrativos
Terça-feira, das 18h30 às 21h50
Professora Maria Tereza Fonseca Dias
Aceita Isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR879B- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle e consensualidade na administração pública
Quinta-feira, das 17h40 às 21h00
Professor Luciano de Araújo Ferraz
Aceita Isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR881A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
A Teoria Geral do Direito Econômico a partir da visão do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
Quarta-feira, das 13h30 às 17h00
Professor Giovani Clark
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR881B – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Crítica à economia política, crise econômica e prática revolucionária na obra de Marx. O pensamento marxiano em 1868
Sexta-feira, das 14h30 às 18h00
Professor Leonardo Gomes de Deus
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR881C – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Direito Ambiental Econômico e as disputas de paradigmas da transição ecológica
Quinta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Leonardo Alves Corrêa
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR882A – RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Migrações Ambientais & sociedade internacional
Quinta-feira, das 16h30 às 19h50
Professor Roberto Luiz Silva
Não aceita isolada nem eletiva
Plano de ensino
DIR886A – TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Melhoramentos Morais Humanos: o debate Savulescu -Harris sobre Melhoramentos Morais
dia da semana a confirmar, horário a confirmar
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Brunello Souza Stancioli
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR888A – TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Sobre a escrita da história do direito
Quarta-feira, das 14h30 às 17h50
Professor Ricardo Sontag
Professora Mariana de Moraes Silveira (Departamento de História – UFMG)
Professora convidada:
Camila Similhana Oliveira de Souza ( Residência Pós Doutoral – UFMG)
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR889A – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Pessoas LGBTI+, trabalhos e direitos
Segunda-feira, das 19h00 às 22h30
Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Professor convidado:
Rainer Bomfim (UFLA)
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR889B – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Arquivos de Resistência: A Mulher entre a Ficção e o Direito
Quinta-feira, das 9h00 às 12h20
Professor Lívia Mendes Moreira Miraglia
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR891A – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Capitalismo racial
Quarta-feira, das 08h00 às 11h20
Professor Thiago Aguiar Simim
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR899A – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Razões e normatividade no pensamento de Derek Parfit
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Thiago Lopes Decat
Professora Gabriel Rezende de Souza Pinto
Professor convidado:
Lucas Mateus Dalsotto ( Universidade de Caxias do Sul)
Aceita isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899B – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Natura naturans: para além da máquina antropológica
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Professora convidada:
Ana Suelen Tossige Gomes ( UFJF)
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR899C – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Jeremy Bentham e Gerald J Postema sobre linguagem, moral, publicidade e o estado de direito (rule of law)
Quarta-feira, das 18h30 às 22h10
Professor Thomas da Rosa Bustamante
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899D – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Direito e Literatura: narrativas brasileiras na modernidade
Quarta-feira, das 14h40 às 18h00
Professor Marcelo Campos Galuppo
Professor convidado:
Rogério Vasconcelos Faria Tavares (AML)
Aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR899E – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários Kantianos XI
Segunda-feira, das 17h00 às 20h20
Professor Joaquim Carlos Salgado e Karine Salgado
Aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR900A – TEMAS DE FILOSOFIA DO ESTADO
A política no processo formativo de Marx: Crítica ao Estado e à economia política
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20
Profesor Vitor Bartoletti Sartori
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR902A – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Violações de direitos humanos nos conflitos sociotécnicos causados pela mineração
Terça-feira, das 08h00 às 11h20
Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR902B – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Direitos humanos e sustentabilidade
Quinta-feira, das 08h00 às 11h20
Professora Gabriela Cristina Braga Navarro
Aceita isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR903A – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça crítico: via direitos, consensual e digital
Sexta-feira, das 08h30 às 11h50
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini
Aceita isolada e não aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906A – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 02
Segunda-feira, das 18h30 às 21h50
Professora Mônica Sette Lopes
Não aceita isolada nem eletiva
Plano de ensino
DIR906B- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 3
Dilemas da pesquisa jurídica desde a arte
Terça-feira, das 08h00 às 11h30
Professor Gustavo Seferian Sheffer Machado
Aceita Isolada e eletiva
Plano de ensino
DIR906C- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 04
Quinta-feira, das 08h00 às 11h20
Professor Raoni Macedo Bielschowsky
Não aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906D – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 04
Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas
Quinta-feira, das 07h30 às 11h00
Professor Márcio Luís de Oliveira
Aceita isolada e aceita eletiva
Plano de ensino
DIR906E- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 01
Oficina de aperfeiçoamento de projetos de tese de doutorado e de dissertação de mestrado
Terça-feira, das 07h30 às 11h10
Professora Rubia Carneiro Neves
Não aceita isolada e nem eletiva
Plano de ensino
Elaboração de Trabalho Final (ETF)
Matrícula obrigatória para discentes que já integralizaram todos os créditos exigidos.
(Art. 38. Regulamento PPGD)
Não há aulas para Elaboração de Trabalho Final.