Orientações de qualificações/defesas e prazos regulamentares por ano de ingresso
1) DA QUALIFICAÇÃO
1.1) Da definição:
O exame de qualificação será realizado em sessão pública e visa avaliar o domínio do aluno sobre seu tema e linha de pesquisa e a qualidade da investigação proposta. A comissão examinadora de qualificação será composta por 3 professores, incluído o orientador, que a presidirá, e por pelo menos um integrante da linha de pesquisa em que se desenvolve a dissertação ou a tese.
1.2) Da marcação:
1) A marcação da qualificação Dissertação deve ser realizada no Sistema Acadêmico (Minha UFMG) com a antecedência mínima de 30 dias da data de realização da banca. O discente inicia a marcação via sistema acadêmico e a encaminha para o(a) orientador(a), também via sistema acadêmico, que terminará de preencher os dados da defesa (banca, data, local) e, então, encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação da Coordenação ad referendo do Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa.
ORIENTAÇÕES PARA DEFESAS
REQUERIMENTO DA DEFESA NO SISTEMA MINHAUFMG
Quando autorizado pelo orientador, o aluno poderá requerer, via minhaUFMG, ao Coordenador as providências necessárias à defesa, e também encaminhando à Secretaria, para o e-mail (pos@direito.ufmg.br) um arquivo digital, em formato pdf., contendo a integralidade do trabalho. Título do e-mail: DEPÓSITO PRÉVIO À DEFESA – NOME DO ALUNO.
O depósito prévio dar-se-á no mínimo 30 dias para dissertações ou 45 dias para teses antes da data da defesa. É importante que o concluinte tenha ciência da data final em que pode defender seu trabalho, que pode ser consultada via minhaUFMG ou aplicativo Siga no item INTEGRALIZAÇÃO.
Após a aprovação da solicitação de defesa, no sistema acadêmico, pelo orientador e coordenação, a Ata referente à realização da banca será enviada via e-mail pela secretaria.
AGENDAMENTO DE ESPAÇO
As defesas podem ser realizadas de modo presencial, online ou híbrida (presencial e online).
Nas defesas presenciais, a reserva do espaço físico deve ser solicitada por e-mail à Seção de Serviços Gerais (ssgerais@ufmg.br), com seu orientador e a secretaria do PPGD em cópia. Consulte os espaços disponíveis para reserva em https://www.direito.ufmg.br/reservasalas/Web/view-schedule.php?sid=1&sd=2024-02-25
Nas defesas online, o discente deve enviar o link da plataforma onde será realizada a defesa, até 10 dias antes da defesa, para o e-mail da secretaria.
Caso o discente e seu orientador desejem realizar a defesa via Plataforma Zoom assinada pelo PPGD/UFMG, deverão requerer por e-mail (pos@direito.ufmg.br) à secretaria o agendamento e link, no prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da defesa.
Os membros da comissão examinadora poderão assinar a Ata com certificado digital próprio.
Para as defesas híbridas, deve-se solicitar a reserva de espaço (ssgerais@ufmg.br), o link do Zoom (pos@direito.ufmg.br) e o suporte audiovisual (audiovisual@direito.ufmg.br).
ATA ASSINADA
Após a realização da defesa, o discente deve protocolar, por e-mail (pos@direito.ufmg.br) a Ata devidamente assinada.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO
Para enviar o “Termo de Autorização de Depósito de Trabalho Acadêmico” para o Repositório Institucional basta preencher o documento disponível a partir do link https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=md_ufmg_formulario_externo_lis tar&id_orgao_acesso_externo=0
Não é necessário cadastro de usuário externo SEI para acessar o Termo.
Passo a passo disponível em: https://repositorio.ufmg.br/static/politica/passos_para_recebimento_do_atestado_de_entrega.pdf
O Termo de autorização é preenchido pelo aluno. Recebido pelo Sistema Sei! na secretaria do PPGD (Atenção ao endereço Sei! correto da secretaria DIREITO-SECCPGDIR). A secretaria solicitará a assinatura do termo pelo sistema Sei! ao orientador. Após assinatura pelo orientador, a secretaria encaminhará via Sistema Sei! o Termo para o Repositório da UFMG.
Além do Termo, o aluno deverá providenciar o auto arquivamento do trabalho final junto ao Repositório da UFMG, para que possa receber o Atestado de Depósito, documento necessário para a solicitação do diploma.
Defesa de Dissertação
| 27/02/2024 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §1º) |
| 26/03/2024 | Prazo limite para realização da banca de defesa (Art. 72) |
Qualificação
| 06/02/2024 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação) |
| 06/03/2024 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação) |
| 08/04/2024 | Prazo limite para depósito do projeto final (art. 60, parágrafo único, Regulamento do PPGD) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57, § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.
Defesa de Dissertação
| 06/02/2025 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §1º) |
| 06/03/2025 | Prazo limite para realização da banca de defesa (Art. 72) |
1) DAS QUALIFICAÇÕES
Da definição:
O exame de qualificação em sede de doutorado desenvolver-se-á em duas etapas:
I – defesa do projeto de tese (1ª Qualificação);
II – defesa de texto que represente parcela substancial da futura tese em cotejo com o projeto anteriormente qualificado (2ª Qualificação).
O exame de qualificação (nas duas etapas) será realizado em sessão pública e visa avaliar o domínio do aluno sobre seu tema e linha de pesquisa e a qualidade da investigação proposta. A comissão examinadora de qualificação será composta por 3 professores, incluído o orientador, que a presidirá, e por pelo menos um integrante da linha de pesquisa em que se desenvolve a dissertação ou a tese.
ATENÇÃO AOS PRAZOS INFORMADOS NOS LINKS ABAIXO CONFORME ANO DE INGRESSO.
PRIMEIRA QUALIFICAÇÃO
A marcação da qualificação Dissertação deve ser realizada no Sistema Acadêmico (Minha UFMG) com a antecedência mínima de 30 dias da data de realização da banca. O discente inicia a marcação via sistema acadêmico e a encaminha para o(a) orientador(a), também via sistema acadêmico, que terminará de preencher os dados da defesa (banca, data, local) e, então, encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação da Coordenação ad referendo do Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa.
Bancas realizadas em formato remoto: o discente deve indicar sobre a realização da banca em formato remoto no sistema no momento da marcação. A escolha da plataforma bem como o envio do link aos professores é de responsabilidade do aluno/orientador.
Bancas realizadas presencialmente: o discente deve solicitar por e-mail (pos@direito.ufmg.br) a reserva de espaço para realização da banca. A Secretaria informará ao discente a sala reservada, por meio do e-mail de resposta da aprovação da marcação.
Bancas realizadas em formato híbrido: o discente deve deve solicitar por e-mail (pos@direito.ufmg.br) a reserva de espaço para realização da banca em formato híbrido para que a Secretaria realize a reserva de espaço. A escolha da plataforma bem como o envio do link aos professores é de responsabilidade do aluno/orientador.
Após a realização do exame:
Após a realização do exame da 1ª Qualificação, a Ata (Minuta da Ata, clique aqui)deverá ser devolvida com a assinatura dos membros da banca examinadora.
O protocolo de devolução da Ata e do Projeto Final aprovado deverá ser realizado por meio do endereço eletrônico: pos@direito.ufmg.br com o assunto: Devolução Ata 1ª Qualificação de tese e Projeto Final– Nome do aluno/ nº de registro.
ATENÇÃO: A aprovação do exame no sistema acadêmico é registrado pela Secretaria apenas após a realização do protocolo da Ata da 2ª Qualificação devidamente assinada por todos os membros.
SEGUNDA QUALIFICAÇÃO
A segunda banca de Qualificação de tese não é agendada pelo sistema, mas por meio de formulário específico, a ser protocolado pelo sistema restrito do PPGD.
Bancas realizadas em formato remoto: o discente deve indicar sobre a realização da banca em formato remoto no formulário de marcação. A escolha da plataforma bem como o envio do link aos professores é de responsabilidade do aluno/orientador.
Bancas realizadas presencialmente: o discente deve solicitar no e-mail do protocolo do Formulário, a reserva de espaço para realização da banca. A Secretaria informará ao discente a sala reservada, por meio do e-mail de resposta da aprovação da marcação.
Bancas realizadas em formato híbrido: o discente deve indicar sobre a realização do exame em formato híbrido no e-mail do protocolo e no Formulário de marcação, para que a Secretaria realize a reserva de espaço. A escolha da plataforma bem como o envio do link aos professores é de responsabilidade do aluno/orientador.
Após a realização do exame:
Após a realização do exame, a Ata (Minuta da Ata, Clique Aqui) deverá ser devolvida com a assinatura digital dos membros da banca examinadora.
O protocolo de devolução da Ata e do Texto substancial da Tese deverá ser realizado por meio do endereço eletrônico: pos@direito.ufmg.br com o assunto: Devolução Ata Segunda Qualificação de tese e Texto substancial da Tese– Nome do aluno/ registro.
ATENÇÃO: A aprovação do exame no sistema acadêmico é registrado pela Secretaria apenas após a realização do protocolo da Ata da 2ª Qualificação devidamente assinada por todos os membros.
ORIENTAÇÕES PARA DEFESAS
REQUERIMENTO DA DEFESA NO SISTEMA MINHAUFMG
Quando autorizado pelo orientador, o aluno poderá requerer, via minhaUFMG, ao Coordenador as providências necessárias à defesa, e também encaminhando à Secretaria, para o e-mail (pos@direito.ufmg.br) um arquivo digital, em formato pdf., contendo a integralidade do trabalho. Título do e-mail: DEPÓSITO PRÉVIO À DEFESA – NOME DO ALUNO.
O depósito prévio dar-se-á no mínimo 30 dias para dissertações ou 45 dias para teses antes da data da defesa. É importante que o concluinte tenha ciência da data final em que pode defender seu trabalho, que pode ser consultada via minhaUFMG ou aplicativo Siga no item INTEGRALIZAÇÃO.
Após a aprovação da solicitação de defesa, no sistema acadêmico, pelo orientador e coordenação, a Ata referente à realização da banca será enviada via e-mail pela secretaria.
AGENDAMENTO DE ESPAÇO
As defesas podem ser realizadas de modo presencial, online ou híbrida (presencial e online).
Nas defesas presenciais, a reserva do espaço físico deve ser solicitada por e-mail à Seção de Serviços Gerais (ssgerais@ufmg.br), com seu orientador e a secretaria do PPGD em cópia. Consulte os espaços disponíveis para reserva em https://www.direito.ufmg.br/reservasalas/Web/view-schedule.php?sid=1&sd=2024-02-25
Nas defesas online, o discente deve enviar o link da plataforma onde será realizada a defesa, até 10 dias antes da defesa, para o e-mail da secretaria.
Caso o discente e seu orientador desejem realizar a defesa via Plataforma Zoom assinada pelo PPGD/UFMG, deverão requerer por e-mail (pos@direito.ufmg.br) à secretaria o agendamento e link, no prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da defesa.
Os membros da comissão examinadora poderão assinar a Ata com certificado digital próprio.
Para as defesas híbridas, deve-se solicitar a reserva de espaço (ssgerais@ufmg.br), o link do Zoom (pos@direito.ufmg.br) e o suporte audiovisual (audiovisual@direito.ufmg.br).
ATA ASSINADA
Após a realização da defesa, o discente deve protocolar, por e-mail (pos@direito.ufmg.br) a Ata devidamente assinada.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO
Para enviar o “Termo de Autorização de Depósito de Trabalho Acadêmico” para o Repositório Institucional basta preencher o documento disponível a partir do link https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=md_ufmg_formulario_externo_lis tar&id_orgao_acesso_externo=0
Não é necessário cadastro de usuário externo SEI para acessar o Termo.
Passo a passo disponível em: https://repositorio.ufmg.br/static/politica/passos_para_recebimento_do_atestado_de_entrega.pdf
O Termo de autorização é preenchido pelo aluno. Recebido pelo Sistema Sei! na secretaria do PPGD (Atenção ao endereço Sei! correto da secretaria DIREITO-SECCPGDIR). A secretaria solicitará a assinatura do termo pelo sistema Sei! ao orientador. Após assinatura pelo orientador, a secretaria encaminhará via Sistema Sei! o Termo para o Repositório da UFMG.
Além do Termo, o aluno deverá providenciar o auto arquivamento do trabalho final junto ao Repositório da UFMG, para que possa receber o Atestado de Depósito, documento necessário para a solicitação do diploma.
Defesa de Tese
| 16/07/2024 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §2º) |
| 29/08/2024 | Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72) |
Segunda Qualificação
| 19/01/2024 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na Secretaria do Programa (definido pela Coordenação) |
| 19/02/2024 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (art. 63) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito da parcela substancial da tese defendida na 2ª qualificação (previsto no artigo 63 do Regulamento), apenas a marcação da banca e a retirada da ata da qualificação na secretaria (enviaremos por e-mail) com posterior entrega da ata assinada pelos membros da banca.
Defesa de Tese
| 02/04/2025 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §2º) |
| 16/05/2025 | Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72) |
Primeira Qualificação
| 26/02/2024 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação) |
| 26/03/2024 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação) |
| 05/04/2024 | Prazo limite para depósito do projeto final (art. 62, § 1º, Regulamento do PPGD) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57, § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.
Segunda Qualificação
| 26/11/2024 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na Secretaria do Programa (definido pela Coordenação) |
| 26/12/2024 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (art. 63) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito da parcela substancial da tese defendida na 2ª qualificação (previsto no artigo 63 do Regulamento), apenas a marcação da banca e a retirada da ata da qualificação na secretaria com posterior entrega da ata assinada pelos membros da banca.
Defesa de Tese
| 12/02/2026 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §2º) |
| 26/03/2026 | Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72) |
Primeira Qualificação
| 06/02/2025 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação) |
| 06/03/2025 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação) |
| 07/04/2025 | Prazo limite para depósito do projeto final (art. 62, § 1º, Regulamento do PPGD) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57, § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.
Segunda Qualificação
| 06/11/2025 | Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na Secretaria do Programa (definido pela Coordenação) |
| 08/12/2025 | Prazo limite para realização da banca de qualificação (art. 63) |
*A secretaria informa que não é necessário o depósito da parcela substancial da tese defendida na 2ª qualificação (previsto no artigo 63 do Regulamento), apenas a marcação da banca e a retirada da ata da qualificação na secretaria com posterior entrega da ata assinada pelos membros da banca
Defesa de Tese
| 22/01/2027 | Prazo limite para marcação da banca de defesa no sistema acadêmico e protocolo do arquivo pdf. por e-mail à secretaria. (Art. 64, §2º)26/03/2026 |
| 08/03/2027 | Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72) |