Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO 2026
| 06/02/2026 | MATRÍCULA ALUNOS INGRESSANTES 2026/1 |
| PERÍODO DE MATRÍCULA: DE 09/02 ATÉ 27/02 A matrícula dos alunos ingressantes 2026/1 será realizada apenas pelo acesso restrito no menu ACERTO DE MATRÍCULA. A primeira entrada no acesso restrito é realizada de forma que o login e senha são o CPF do aluno, após o acesso poderá alterar a senha. Obs: Os alunos ingressantes ainda não tem acesso, mesmo quem já tem registro acadêmico, somente no período da matrícula estará liberado. Estamos ajustando o sistema para os novos acessos. Qualquer atualização sobre matrícula será postado no menu MATRÍCULA deste site. As disciplinas estão disponíveis no menu DISCIPLINAS Sobre o Registro Acadêmico, toda a documentação já foi enviada para o setor responsável e estamos aguardando a finalização. Acompanhamos a emissão e caso haja alguma pendência o aluno será informado individualmente. | |
| 04/02/2026 | DESIGNAÇÃO DE ORIENTADORES |
| Orientadores Mestrado Orientadores Doutorado Ainda faltam algumas designações de orientação, assim que a secretaria receber a informação a listagem será atualizada. Para contato com o seu orientador, verificar o e-mail na página de docentes deste site. | |
| 06/01/2025 | RESULTADO REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS |
| Resultado Os candidatos contemplados poderão realizar o cadastro prévio e enviar a documentação, conforme edital, no prazo de 05/01 até 09/01. | |
| 12/12/2025 | RESULTADO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO |
| Resultado Os candidatos com resultado deferido poderão proceder com o cadastro prévio e registro acadêmico normalmente, seguindo orientações abaixo. | |
| ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO PRÉVIO E REGISTRO ACADÊMICO | |
| 12/12/2025 | Orientações para cadastro prévio e registro acadêmico LINK: https://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio/ Os candidato que ainda irão aguardar a Banca de Verificação e Validação da UFMG não deverão realizar o cadastro prévio neste momento. Quanto a redistribuição, de acordo com o item 7.15 do edital, foi aprovado pelo Colegiado e encaminhado para aprovação da PRPG. Assim que houver um resultado divulgaremos aqui. Os candidatos aprovados na redistribuição terão prazo adicional para a realização do cadastro prévio e envio dos documentos. |
| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | |
| 26/11/2025 | O Colegiado, em reunião ocorrida nesta quarta-feira, homologou o resultado final do Processo Seletivo. Edital Regular – Ampla Concorrência- Mestrado Edital Regular- Ampla Concorrência- Doutorado Edital Regular- Cotas Raciais- Mestrado Edital Regular- Cotas Raciais- Doutorado Edital Suplementar Mestrado Edital Suplementar Doutorado A redistribuição de vagas referida no item 7.15 do edital será realizada após esta homologação, por meio de uma consulta aos professores. A divulgação desta redistribuição será realizada após aprovação da PRPG e do Colegiado e divulgada após o dia 11/12. Em relação à banca de Heteroidentificação e Banca de Verificação e Validação da UFMG, os candidatos receberão e-mail com as informações. |
| 3° FASE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA | |
| 26/11/2025 | Resultado dos Recursos Mestrado Resultado dos Recursos Doutorado |
| 13/11/2025 | RESULTADO PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA BANCA 6A MESTRADO AMPLA CONCORRÊNCIA BANCA 6A MESTRADO COTAS RACIAIS BANCA 6A DOUTORADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 12/11/2025 | LINK PARA ENVIO DE RECURSOS Link disponível a partir de 12/11 às 19:30 até o dia 22/11 às 19:30 Para acesso ao espelho de correção solicite via e-mail – processoseletivoppgd@direito.ufmg.br – especificando a banca e nível. |
| RESULTADO PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA | |
| 12/11/2025 | Edital Regular – Ampla Concorrência- Mestrado Edital Regular- Ampla Concorrência- Doutorado Edital Regular- Cotas Raciais- Mestrado Edital Regular- Cotas Raciais- Doutorado Edital Suplementar Mestrado Edital Suplementar Doutorado O resultado da banca 6A mestrado e doutorado será divulgado amanhã. |
| 27/10/2025 | Relação dos dias e horários da Prova O link para acesso à banca será enviado aos candidatos por e-mail. |
| 23/10/2025 | ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA BANCA 3G DOUTORADO (Gênero, Sexualidade e Direito) A prova anteriormente marcada para as 13:30 terá seu início ás 14:00. Permanecendo o mesmo link da reunião já enviado. |
| 17/10/2025 | ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA BANCA 5B (CONSTITUTIONALISM AND COMPARATIVISM) As provas de mestrado e doutorado dos editais regular e suplementar marcadas para o dia 27/10 passará para o dia 28/10, às 14:00. |
| 15/10/2025 | ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA BANCA 6C (DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO) A prova de nível Doutorado dos editais regular e suplementar marcada para o dia 23/10 passará para o dia 30/10, às 9:00 junto com a prova de nível mestrado. |
| 18/09/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO ACADÊMICO PARA CANDIDATOS QUE AINDA IRÃO FINALIZAR O MESTRADO. item 8.7 do edital |
| 2° FASE PROVA ORAL | |
| 22/10/2025 | Resultado dos Recurso Mestrado Resultado dos Recursos Doutorado |
| 08/10/2025 | LINK PARA ENVIO DE RECURSOS Link disponível a partir de 08/10 às 19:00 até o dia 10/10 às 19:00 Para acesso ao espelho de correção solicite via e-mail – processoseletivoppgd@direito.ufmg.br – especificando a banca e nível. |
| RESULTADO PROVA ORAL | |
| 08/10/2025 | Edital Regular – Ampla Concorrência- Mestrado Edital Regular- Ampla Concorrência- Doutorado Edital Regular- Cotas Raciais- Mestrado Edital Regular- Cotas Raciais- Doutorado Edital Suplementar Mestrado Edital Suplementar Doutorado |
| 23/09/2025 | ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA BANCA 4D (História da Cultura Jurídica) Foi necessário a alteração do suplente da banca, o professor suplente Victor Hugo Criscuolo Boson. Em seu lugar entrou o professor Felipe Pante Leme de Campos da Universidade Federal de Jataí. O horário e a data permanecem os mesmos. |
| 18/09/2025 | ALTERAÇÃO DE DATA E/OU HORÁRIO DA PROVA ORAL Alteração da banca 3D Mestrado (Direito do Trabalho e Crítica: dimensões materiais e processuais) – marcada para o dia 30/09 às 14 horas, passou para 29/09 às 14horas. Alteração da banca 2B (Acesso à Justiça pela via dos Direitos, Soluções Consensuais de Conflitos e Justiça Digital) MESTRADO – marcada para o dia 23/09 às 14:00, passou para 23/09 às 16:00 DOUTORADO – marcada para o dia 26/09 às 13:00, passou para 23/09 às 17:30 |
| 18/09/2025 | Relação dos dias e horários da Prova Oral O link para acesso à banca será enviado aos candidatos, por e-mail, ao longo da próxima semana. |
| 1° FASE ANÁLISE DO RESUMO EXPANDIDO | |
| 17/09/2025 | Resultado dos Recurso Mestrado Resultado dos Recursos Doutorado |
| 15/09/2025 | Resultado Banca 2E (Justiça Socioespacial, Direito à Cidade e ao Território) Edital Regular- Cotas Raciais – Mestrado. (ATUALIZADO) |
| 10/09/2025 | Resultado Edital Suplementar Doutorado (ATUALIZADO) Resultado Edital Regular -Ampla Concorrência -Doutorado (ATUALIZADO) Resultado Banca 4-B (Direitos Humanos internacionais; cultura, diálogo e justiciabilidade internacional) Mestrado (correção de nota) |
| 09/09/2025 | LINK PARA ENVIO DE RECURSOS Link disponível a partir de 09/09 às 23:00 até o dia 11/09 às 23:00 Atentem-se para a identificação somente pelo número de inscrição e título do resumo. Para acesso ao espelho de correção solicite via e-mail – processoseletivoppgd@direito.ufmg.br – especificando a banca e nível. |
| RESULTADO DA ANÁLISE DO RESUMO EXPANDIDO | |
| 09/09/2025 | Edital Regular – Ampla Concorrência- Mestrado Edital Regular- Ampla Concorrência- Doutorado As bancas faltantes serão postadas assim que possível, considerando o prazo para recurso. Edital Regular- Cotas Raciais- Mestrado Edital Regular- Cotas Raciais- Doutorado Edital Suplementar Mestrado Edital Suplementar Doutorado A banca faltante será postadas assim que possível, considerando o prazo para recurso. |
| 04/09/2025 | RETIFICAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS – INSCRIÇÕES Edital Regular Doutorado |
| RESULTADO RECURSOS – INSCRIÇÕES | |
| 02/09/2025 | Edital Regular Mestrado Edital Regular Doutorado Edital Suplementar |
| BANCAS EXAMINADORAS (ATUALIZADA) | |
| 04/09/2025 | Edital Regular Mestrado Edital Regular Doutorado Edital Suplementar |
| 20/08/2025 | LINK PARA ENVIAR O RECURSO Link disponível a partir de 20/08 às 20:00 até o dia 22/08 às 20:00 |
| RESULTADO DAS INSCRICÕES | |
| 20/08/2025 | Edital regular – ampla concorrência- Mestrado Edital regular- ampla concorrência- Doutorado Edital regular- cotas raciais- Mestrado Edital regular- cotas raciais- Doutorado Edital suplementar Mestrado Edital suplementar Doutorado |
| 11/08/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO ACADÊMICO PARA CANDIDATOS QUE AINDA IRÃO FINALIZAR A GRADUAÇÃO. item 8.6 do edital |
| 11/08/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO PPGD |
| 06/08/2025 (quarta-feira) 17:30 | BATE PAPO COM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 2026 Conversa online para tirar as dúvidas sobre o edital. LINK PARA A GRAVAÇÃO DO BATE PAPO |
| 05/08/2025 | ATUALIZAÇÃO – RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR |
| 16/07/2025 | RETIFICAÇÃO ANEXO III – EDITAL REGULAR RETIFICAÇÃO ANEXO IX – EDITAL SUPLEMENTAR Alterações nas referências temáticas e bibliográficas do projeto coletivo 1-E Intervenção do Estado na Ordem Econômica. |
| 15/07/2025 | LINK PARA EMISSÃO DA GRU LINK PARA INSCRIÇÕES |
| EDITAL REGULAR | |
| 15/07/2025 | EDITAL REGULAR ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V |
| EDITAL SUPLEMENTAR | |
| 15/07/2025 | EDITAL SUPLEMENTAR ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX ANEXO X |
PROCESSO SELETIVO 2025
| 03/02/2025 | RELAÇÃO DE ORIENTADORES (ATUALIZADA) MESTRADO DOUTORADO Os alunos já podem verificar com seus respectivos orientadores sobre as matérias que irão se matricular neste semestre. Contato dos orientadores Disciplinas ofertadas 2025/1 Sobre as matrículas dos alunos ingressantes, vamos informar posteriormente, mas ainda tem que aguardar mesmo aqueles que já tem registro. |
| 19/12/2024 | RESULTADO DO APROVEITAMENTO DE VAGAS RESULTADO Os candidatos selecionados nesta etapa poderão realizar o cadastro prévio e encaminhar a documentação completa até o dia 27/12/2024, conforme orientações abaixo . |
| 06/12/2024 | ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO PRÉVIO E REGISTRO ACADÊMICO ORIENTAÇÕES |
| 06/12/2024 | RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO COLEGIADO RESULTADO FINAL MESTRADO- AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO FINAL MESTRADO – COTAS RACIAIS RESULTADO FINAL DOUTORADO – AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO FINAL DOUTORADO – COTAS RACIAIS |
| 04/12/2024 | RESULTADO DOS RECURSOS – 3º FASE PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA RESULTADO |
| 03/12/2024 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2025 Informamos que a homologação do resultado ocorrerá na reunião do Colegiado no dia 06/12 (sexta-feira). Após a reunião será divulgado o resultado final e as orientações para realizar o Cadastro Prévio e Registro Acadêmico. |
| 13/11/2024 | RECURSOS – 3º FASE PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA LINK PARA ENVIAR O RECURSO Link disponível até o dia 22/11/2024 |
| RESULTADO DA PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA | |
| 13/11/2024 | RESULTADO DA PROVA DE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA DA BANCA D-01 MESTRADO E DOUTORADO RESULTADO MESTRADO RESULTADO DOUTORADO |
| 13/11/2024 | CORREÇÃO DAS NOTAS ATRIBUÍDAS NA BANCA P-05 MESTRADO – AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO BANCA P-05 MESTRADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 12/11/2024 | CORREÇÃO DAS NOTAS ATRIBUÍDAS NA BANCA E-01 DOUTORADO – AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO BANCA E-01 DOUTORADO AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 12/11/2024 | RESULTADO MESTRADO COTAS RACIAIS RESULTADO MESTRADO AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO DOUTORADO COTAS RACIAIS RESULTADO DOUTORADO AMPLA CONCORRÊNCIA Informamos ainda que o resultado da banca D-01 Mestrado e Doutorado será divulgado posteriormente. |
| 05/11/2024 | ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA BANCA D-02 Acesso à Justiça pela via Direitos, Soluções Consensuais de Conflitos, Justiça Digital, Processos e Direitos Coletivos -DOUTORADO 07/11/2024 (quinta-feira) às 08:00 horas |
| 05/11/2024 | ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA BANCA E-01 TEORIA DA JUSTIÇA – MESTRADO E DOUTORADO 08/11/2024 (sexta-feira) às 9:00 horas |
| 30/10/2024 | COMUNICADO BANCA H-04 MESTRADO: Informamos que foi necessário alterar a composição da banca examinadora H-04 “Crítica marxista à economia política, ao Direito e à política”. Prof. Dr. Vitor Barttoleti Sartori (Presidente) Prof. Dr. Gustavo Seferian Sheffer Machado Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus Prof. Dr. Gabriel de Andrade Perdigão (Suplente) A banca será realizada no mesmo dia e horário já informados anteriormente. |
| 21/10/2024 | RESULTADO DOS RECURSOS- 2º FASE PROVA ORAL RECURSOS DOUTORADO RECURSOS MESTRADO (ATUALIZADO) |
| 17/10/2024 | ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA BANCA P-01 DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO- DOUTORADO 24/10/2024 (quinta-feira) às 13:00 horas |
| 11/10/2024 | RESULTADO DA PROVA ORAL- BANCA E-02 MESTRADO |
| 10/10/2024 | 3° FASE ANÁLISE, ARGUIÇÃO E DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA- DATA E HORÁRIO DATA E HORÁRIO DAS BANCAS A planilha será atualizada conforme recebermos as informações das bancas restantes. |
| 09/10/2024 | RECURSOS – PROVA ORAL LINK PARA ENVIAR O RECURSO Link disponível a partir do dia 09/10 até o dia 11/10 às 13:30 |
| RESULTADO DA PROVA ORAL | |
| 09/10/2024 | RESULTADO DOUTORADO AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO DOUTORADO COTAS RACIAIS RESULTADO MESTRADO AMPLA CONCORRÊNCIA RESULTADO MESTRADO COTAS RACIAIS |
| 26/09/2024 | ALTERAÇÃO NA DATA DA PROVA ORAL – BANCA D-03 MESTRADO NOVA DATA E HORA DA PROVA ORAL – BANCA D-03 |
| 18/09/2024 | RESULTADO DO RECURSO 1° ETAPA – ANÁLISE DO RESUMO EXPANDIDO RESULTADO EDITAL REGULAR E SUPLEMENTAR MESTRADO RESULTADO EDITAL REGULAR E SUPLEMENTAR DOUTORADO |
| 16/09/2024 | 2º FASE – PROVA ORAL – DATA E HORÁRIO DATA E HORÁRIO POR PROJETO COLETIVO E NÍVEL A planilha será atualizada conforme recebermos as informações das bancas restantes. |
| RESULTADO DA ANÁLISE DO RESUMO EXPANDIDO DO PROJETO | |
| 12/09/2024 | Resultado Edital Regular- Cotas Raciais- MESTRADO (ATUALIZADO) Resultado Edital Regular- Ampla Concorrência- DOUTORADO (ATUALIZADO) |
| 11/09/2024 | Resultado Edital Suplementar- MESTRADO- (ATUALIZADO) Resultado Edital Regular- Ampla Concorrência- MESTRADO (ATUALIZADO) |
| 10/09/2024 | Resultado Edital Regular- Ampla Concorrência- DOUTORADO Resultado Edital Regular- Ampla Concorrência- MESTRADO Resultado Edital Regular- Cotas Raciais- DOUTORADO Resultado Edital Regular- Cotas Raciais- MESTRADO Resultado Edital Suplementar- MESTRADO Resultado Edital Suplementar- DOUTORADO |
| RECURSOS – ANÁLISE DO RESUMO EXPANDIDO LINK PARA ENVIAR O RECURSO Link disponível a partir do dia 10/09 até o dia 12/09 às 15:00 | |
| BANCAS EXAMINADORAS | |
| 06/09/2024 | Lista dos Professores que compõem as bancas examinadoras- ATUALIZADO |
| 26/08/2024 | Lista dos Professores que compõem as bancas examinadoras As bancas que faltaram serão atualizadas posteriormente. |
| RECURSOS | |
| 06/09/2024 | Resultado da Análise dos Recursos EDITAL REGULAR – MESTRADO- ATUALIZADO |
| 23/08/2024 | Resultado da Análise dos Recursos EDITAL REGULAR – MESTRADO Resultado da Análise dos Recursos EDITAL REGULAR – DOUTORADO Resultado da Análise dos Recursos EDITAL SUPLEMENTAR – MESTRADO Resultado da Análise dos Recursos EDITAL SUPLEMENTAR – DOUTORADO |
| 19/08/2024 | LINK PARA ENVIAR O RECURSO Link disponível a partir do 19/08 às 19:00 até o dia 21/08 às 19:00 |
| 19/08/2024 | RESULTADO DAS INSCRICÕES – EDITAL REGULAR DOUTORADO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES RESULTADO DAS INSCRICÕES – EDITAL REGULAR MESTRADO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES RESULTADO DAS INSCRICÕES- EDITAL SUPLEMENTAR MESTRADO LISTAGEM DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| 18/07/2024 às 18h00 | BATE PAPO COM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 2025 LINK PARA O BATE PAPO |
| 15/07/2024 | LINK PARA EMISSÃO DA GRU LINK PARA INCRIÇÕES |
| EDITAL REGULAR | |
| 17/07/2024 | RETIFICAÇÃO ANEXO III Exclusão das referências temáticas e Bibliografias do Projeto Coletivo D-04 – O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL, para o qual não há vagas. |
| 15/07/2024 | EDITAL REGULAR ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V |
| EDITAL SUPLEMENTAR | |
| 17/07/2024 | RETIFICAÇÃO ANEXO IX Exclusão das referências temáticas e Bibliografias do Projeto Coletivo D-04 – O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL, para o qual não há vagas. |
| 15/07/2024 | EDITAL SUPLEMENTAR ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX ANEXO X |