O PPGD UFMG admite alunos externos à UFMG, que podem se matricular em disciplinas na modalidade de matrícula isolada. A matrícula isolada deve observar o calendário acadêmico da UFMG e depende de disponibilidade de vagas e autorização do professor responsável pela disciplina.
A matrícula isolada deve ser feita exclusivamente por meio do requerimento online – acesso restrito- (que será disponibilizado na data indicada), com o envio dos seguintes documentos:
1) cópia simples de documento de identificação e CPF (passaporte com visto válido, se estrangeiro);
2) cópia de diploma de graduação ou certidão de conclusão;
3) currículo lattes em PDF;
4) comprovante de endereço;
5) cópia de contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;
6) recomendação do professor orientador de pós-graduando integrante de programa de pós-graduação stricto sensu externo à UFMG; ou aprovação no processo de seleção ao Programa, em caráter excedente ao número de vagas alocadas nesse processo; ou recomendação do professor responsável pela disciplina.
O requerente com pedido deferido, ou seja, com o nome na lista de deferidos publicada no site, deverá enviar no sistema de inscrições (com acesso pelo protocolo recebido no ato da inscrição) o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). A Secretaria não efetivará a matrícula daqueles que não apresentarem o comprovante de pagamento. Ressaltamos que a matrícula será lançada pela própria Secretaria, com base nas informações contidas nos documentos apresentados no ato do requerimento. O candidato que não apresentar a documentação completa será desclassificado, sendo a vaga transferida para o próximo da lista. A GRU deve ser paga após a publicação da lista de deferimento da matrícula, não havendo possibilidade de devolução do valor pago em nenhuma hipótese. Instruções para emissão de GRU.
Servidores da UFMG são isentos da taxa de matrícula de disciplina isolada mediante apresentação da cópia do último contracheque.
Havendo mais candidatos do que vagas disponíveis para matrícula em disciplina isolada, serão observados os critérios de preferência, conforme estabelecidos no regulamento. Caso cumpridos os critérios e, na permanência de empate entre os candidatos, serão realizadas as matrículas na ordem do pedido de inscrição realizado pelo candidato.
O contato dos professores do Programa para pedidos de autorização de matrícula eletiva ou isolada pode ser encontrado na seção Docentes deste site.
Data para matrícula isolada: 02/03/2026 (exclusivamente neste dia)
Link para envio dos documentos
Listagem de requerimentos DEFERIDOS 03/03/2026
Interposição de recurso 04/03/2026 (exclusivamente neste dia)
Listagem após recursos DEFERIDOS 05/03/2026
Envio do comprovante de pagamento GRU 06/03 a 08/03
O não envio do comprovante de pagamento da GRU por meio deste espaço implica desclassificação
DISCIPLINAS OFERTADAS PARA 2026/1º
DIR858A – TEMAS DE DIREITO CIVIL COMPARADO
Neurotecnologia e Direito: do hype à realidade.
Professor Leonardo Netto Parentoni
Terça-feira, das 15h30 às 18h50
Plano de ensino
DIR859A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Reformas processuais
Terça-feira, das 18h10 às 21h30
Professor Dierle José Coelho Nunes
Plano de ensino
DIR859B – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Estudos contemporâneos de processo coletivo e estrutural
Quarta-feira, das 07h30 às 10h50
Professor Edilson Vitorelli
Professores convidados:
Cornelius Van Rhee ( University of Maastricht – Holanda)
Alan Uzelac ( University of Zagreb – Croácia)
Antônio Gidi ( Siracuse University – EUA)
Leandro Gianini ( University de La Plata – Argentina)
Plano de ensino
DIR859C- TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Temas contemporâneos estudos comparados – direitos brasileiro e italiano
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Érico Andrade
Plano de ensino
DIR860B – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Direito, tecnologia e empresa: novos modelos negociais e tendências
Terça-feira, das 08h00 às 11h20
Professora Natália Cristina Chaves
Plano de ensino
DIR862A – TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL COMPARADO
Direito Societário e Governança Corporativa Sustentável na União Europeia: Lições para o Mercosul e o Brasil
Quarta-feira, das 19h00 às 22h30
Professora Marcelo Andrade Féres
Plano de ensino
DIR866A – TEMAS DE DIREITO PENAL
Teoria do Garantismo Penal
Terça-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Tulio Lima Vianna
Plano de ensino
DIR868A – TEMAS DE TEORIA DO ESTADO
Estado e Tecnologia: reflexões sobre a Soberania nos tempos atuais
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20
Professor Roberto Vasconcelos Novaes
Plano de ensino
DIR869A – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Fraude à Constituição: mutação constitucional – erosão constitucional – iIlícitos atípicos
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor Onofre Alves Batista Júnior
Plano de ensino
DIR869B – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Princípios Constitucionais Tributários: Mudanças Promovidas pela EC nº 132/2025
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor Valter de Souza Lobato
Plano de ensino
DIR869C – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tributação das Instituições Financeiras
Sexta-feira, das 07h30 às 10h50
Professor Paulo Roberto Coimbra Silva
Plano de ensino
DIR869D – TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma da Tributação sobre a Renda e os impactos da Reforma Tributária no Direito Financeiro
Terça-feira, das 18h30 às 21h50
Professor Flávio Couto Bernardes
Plano de ensino
DIR871A- TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRAÇÃO
Os desafios da transição energética e neutralidade do carbono: aplicação prática dos objetivos e valores da UE na sustentabilidade
Terça-feira, das 13h30 às 17h00
Professora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Professor Márcio Luís de Oliveira
Professores convidados:
Diego Escuder ( UDELAR)
Fernando Laiseca (USC)
Tarin Mont’Alverne (UFCeará)
Liziane Paixão Oliveira ( CEUB)
Carmen Plaza Martín (UCLM)
Beatriz de Souza Costa (ESDHC)
Liliana Bertoni (UBA)
Plano de ensino
DIR872A – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Constitucionalismo, dependência e legado escravista: uma teoria da Constituição como teoria da sociedade
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50
Professor David Francisco Lopes Gomes
Plano de ensino
DIR872B – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Críticas Queer e Decolonial ao Direito
Quarta-feira, das 15h00 às 18h20
Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Plano de ensino
DIR872C – TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Cortes constitucionais no direito comparado I
Sexta-feira, das 11h20 às 14h50
Professor Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Professor convidado: Maurício Sullivan Balhe Guedes ( Pós Doutorando da UFMG)
Plano de ensino
DIR874A – TEMAS DE DIREITO POLÍTICO
Violência Eleitoral Cibernética
Quinta-feira, das 18h30 às 22h30
Professora Adriana Campos Silva
Professores convidados:
Raphael Rodrigues Pereira (INSTITUTO PLENUM BRASIL)
Ricardo Manoel Oliveira Morais (FACULDADE MILTON CAMPUS)
Christiane Costa Assis (UEMG)
Evanilda Godói Bustamante (UFV)
Aghisan Xavier (UNA)
Plano de ensino
DIR877B – TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Legitimidade e vinculação
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Adriano Alberto Smolarek
Plano de ensino
DIR879A- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Contratos administrativos
Terça-feira, das 18h30 às 21h50
Professora Maria Tereza Fonseca Dias
Plano de ensino
DIR879B- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle e consensualidade na administração pública
Quinta-feira, das 17h40 às 21h00
Professor Luciano de Araújo Ferraz
Plano de ensino
DIR879C- TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Transformações da teoria geral do direito administrativo
Sexta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor Eurico Bittencourt Neto
Plano de ensino
DIR880A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO COMPARADO
A economia da arbitragem
Segunda-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Professor Christian Sahb Batista Lopes
Professora convidada:
Suzana Santi Cremasco (IBMEC_MG)
Plano de ensino
DIR881A – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
A Teoria Geral do Direito Econômico a partir da visão do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
Quarta-feira, das 13h30 às 17h00
Professor Giovani Clark
Plano de ensino
DIR881B – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Crítica à economia política, crise econômica e prática revolucionária na obra de Marx. O pensamento marxiano em 1868
Sexta-feira, das 14h30 às 18h00
Professor Leonardo Gomes de Deus
Plano de ensino
DIR881C – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Direito Ambiental Econômico e as disputas de paradigmas da transição ecológica
Quinta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Leonardo Alves Corrêa
Plano de ensino
DIR881D – TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO
Game Theory applied to Law
Quarta-feira, das 07h30 às 11h00
Professor Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Professor convidado:
Reinaldo Diogo Luz ( Pós Doutorando da UFMG)
Plano de ensino
DIR886A – TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Melhoramentos Morais Humanos: o debate Savulescu -Harris sobre Melhoramentos Morais
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Brunello Souza Stancioli
Plano de ensino
DIR888A – TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Sobre a escrita da história do direito
Quarta-feira, das 14h30 às 17h50
Professor Ricardo Sontag
Professora Mariana de Moraes Silveira (Departamento de História – UFMG)
Professora convidada:
Camila Similhana Oliveira de Souza ( Residência Pós Doutoral – UFMG)
Plano de ensino
DIR888B – TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO
Constitucionalismo e História do Direito
Quinta-feira, das 18h30 às 21h50
Professor Adamo Dias Alves
Plano de ensino
DIR889A – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Pessoas LGBTI+, trabalhos e direitos
Segunda-feira, das 19h00 às 22h30
Professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Professor convidado:
Rainer Bomfim (UFLA)
Plano de ensino
DIR889B – TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Arquivos de Resistência: A Mulher entre a Ficção e o Direito
Quinta-feira, das 9h00 às 12h20
Professor Lívia Mendes Moreira Miraglia
Plano de ensino
DIR890A – TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A cooperação judiciária como ferramenta para a administração da justiça e a efetividade de políticas públicas
Quinta-feira, das 15h00 às 18h20
Professor Antônio Gomes de Vasconcelos
Professora Nathália Lipovetsky e Silva
Plano de ensino
DIR891A – TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Capitalismo racial
Quarta-feira, das 08h00 às 11h20
Professor Thiago Aguiar Simim
Plano de ensino
DIR897A – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Seminários PhiloTech II/ Centro Jean Monnet: O LADO HUMANO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: imaginação, reflexão, decisão
Terça-feira, das 17h30 às 21h50
Calendário concentrado: 16/03 a 27/03/2026 e 16/06/2026 a 17/06/2026
Professora Mariah Brochado Ferreira
Professores convidados:
Fabrício Polido (UFMG)
Valério Mazzuoli (UFMT)
Paula Mastroberti (UFSC)
Edilene Lobo (FGV)
Phillip Morgan (Universidade de Cardiff/País de Gales)
Plano de ensino
DIR899A – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Razões e normatividade no pensamento de Derek Parfit
Quinta-feira, das 14h00 às 17h20
Professor Thiago Lopes Decat
Professora Gabriel Rezende de Souza Pinto
Professor convidado:
Lucas Mateus Dalsotto ( Universidade de Caxias do Sul)
Plano de ensino
DIR899B – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Natura naturans: para além da máquina antropológica
Quarta-feira, das 19h00 às 22h20
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Professora convidada:
Ana Suelen Tossige Gomes ( UFJF)
Plano de ensino
DIR899C – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Jeremy Bentham e Gerald J Postema sobre linguagem, moral, publicidade e o estado de direito (rule of law)
Quarta-feira, das 18h30 às 22h10
Professor Thomas da Rosa Bustamante
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Plano de ensino
DIR899D – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Direito e Literatura: narrativas brasileiras na modernidade
Quarta-feira, das 14h40 às 18h00
Professor Marcelo Campos Galuppo
Professor convidado:
Rogério Vasconcelos Faria Tavares (AML)
Plano de ensino
DIR899E – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Seminários Kantianos XI
Segunda-feira, das 17h00 às 20h20
Professor Joaquim Carlos Salgado e Karine Salgado
Plano de ensino
DIR899F – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Selvagens Utopias Brasileiras; ensaios sobre Darcy Ribeiro
Quinta-feira, das 17h00 às 20h20
Professores José Luiz Borges Horta
Professores convidados:
José de Magalhães Campos Ambrósio (UFU)
Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Hugo Rezende Henriques (UFU)
Paulo Roberto Cardoso (UFMG)
Plano de ensino
DIR899G – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Aspectos da teoria pura do direito de Hans Kelsen
Terça-feira, das 07h30 às 10h50
Professores Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Professor convidado:
Marcelo Porciúncula ( Universidade Paris I, Pantheón-Sorbonne)
Plano de ensino
DIR899H – TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Debates aprofundados sobre consciência, livre-arbítrio e autonomia
Terça-feira, das 15h00 às 18h20
Professores Renato César Cardoso
Professor convidado:
Ana Luísa de Navarro (Pós-Doutorado)
Plano de ensino
DIR900A – TEMAS DE FILOSOFIA DO ESTADO
A política no processo formativo de Marx: Crítica ao Estado e à economia política
Segunda-feira, das 18h00 às 21h20
Profesor Vitor Bartoletti Sartori
Plano de ensino
DIR902A – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Violações de direitos humanos nos conflitos sociotécnicos causados pela mineração
Terça-feira, das 08h00 às 11h20
Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Plano de ensino
DIR902B – TEMAS DE DIREITO E AMBIENTE
Direitos humanos e sustentabilidade
Quinta-feira, das 08h00 às 11h20
Professora Gabriela Cristina Braga Navarro
Plano de ensino
DIR903A – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça crítico: via direitos, consensual e digital
Sexta-feira, das 08h30 às 11h50
Professora Adriana Goulart de Sena Orsini
Plano de ensino
DIR903B – TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO
Acesso à justiça
Terça-feira, das 17h30 às 20h50
Professora Fernando Gonzaga Jayme
Plano de ensino
DIR906B- SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 3
Dilemas da pesquisa jurídica desde a arte
Terça-feira, das 08h00 às 11h30
Professor Gustavo Seferian Sheffer Machado
Plano de ensino
DIR906D – SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 04
Cultura, Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas histórico-filosóficas e teórico-comparadas
Quinta-feira, das 07h30 às 11h00
Professor Márcio Luís de Oliveira
Plano de ensino
DIR907A- TEMAS DE DIREITO COMPARADO
Leis, práticas e instituições de Inteligência Artificial nos sistemas internacional e comparado: dimensões éticas, humanistas e sociotecnológicas
Terça-feira, das 17h30 às 21h15
Calendário concentrado: 16/03 a 27/03/2026; 16-17/06/2026
Professora Fabricio Bertini Pasquot Polido
Professores convidados:
Guillermo Palao Moreno (Universitat de Valencia)
Gonçal Mayos Solsona (Universitat de Barcelona)
Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)
Inez Lopes (UnB)
Marina Fefferbaum (FGV)
Patricia Pavesi (UFES)
Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU)
Pablo G. C. Fraga Leurquin (UFPB)
Plano de ensino
DIR907B – TEMAS DE DIREITO COMPARADO E ESTUDOS CULTURAIS
A democracia e o paradigma da UE: Casos comparativos entre TJUE, CIDH e Mercosul
Quinta-feira, das 09h00 às 12h20
Professor José Luiz Borges Horta
Professora Carla Ribeiro Volpini Silva
Professores convidados:
Professor Bruno Wanderley Jr. (UFMG)
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (UFMG)
Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
Ramses Wessel (Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM))
Alice Rocha (UNICEUB)
Raphael Vasconcelos (UERJ)
Plano de ensino